É crime (Lei nº 9.605/1998) causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem em danos à saúde humana
É crime (Lei nº 9.605/1998) causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem em danos à saúde humana. A fumaça pode provocar problemas respiratórios, tosse, alergia, dentre outros.…