{ "tabela": "Convênios e Acordos", "filtros": "Sem filtros aplicados.", "total_registros": 72, "colunas": [ "Número", "Data de início da vigência", "Data de fim da vigência", "Data da publicação", "Valor Liberado (R$)", "Valor Celebrado (R$)", "UF", "Município", "Situação", "Tipo de Instrumento", "Objeto", "Órgão Superior", "Órgão/Entidade vinculada", "Concedente", "Convenente" ], "registros": [ { "registro": 1, "campos": { "Número": "991745", "Data de início da vigência": "31/12/2025", "Data de fim da vigência": "10/12/2029", "Data da publicação": "13/01/2026", "Valor Liberado (R$)": "0", "Valor Celebrado (R$)": "3.602.836,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "EM EXECUÇÃO", "Tipo de Instrumento": "Não se aplica", "Objeto": "Pavimentacao de diversas ruas.", "Órgão Superior": "Ministério das Cidades", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto", "Concedente": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 2, "campos": { "Número": "969851", "Data de início da vigência": "12/12/2024", "Data de fim da vigência": "12/12/2027", "Data da publicação": "16/12/2024", "Valor Liberado (R$)": "794.032,00", "Valor Celebrado (R$)": "794.032,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "EM EXECUÇÃO", "Tipo de Instrumento": "Não se aplica", "Objeto": "Implementacao de coleta seletiva no Municipio de Ares", "Órgão Superior": "Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundo Nacional do Meio Ambiente", "Concedente": "FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE", "Convenente": "ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE AREZ" } }, { "registro": 3, "campos": { "Número": "943053", "Data de início da vigência": "28/08/2023", "Data de fim da vigência": "10/08/2026", "Data da publicação": "30/08/2023", "Valor Liberado (R$)": "960.019,00", "Valor Celebrado (R$)": "960.019,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "EM EXECUÇÃO", "Tipo de Instrumento": "Não se aplica", "Objeto": "Pavimentacao no conjunto portal da cidade no municipio de Arez/RN", "Órgão Superior": "Ministério das Cidades", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério das Cidades - 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DOS PROGRAMAS DA SNAS", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 13, "campos": { "Número": "671267", "Data de início da vigência": "30/12/2011", "Data de fim da vigência": "29/01/2016", "Data da publicação": "16/01/2012", "Valor Liberado (R$)": "500.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "525.188,57", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "INADIMPLÊNCIA SUSPENSA", "Tipo de Instrumento": "TERMO DE COMPROMISSO", "Objeto": "SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO MSD", "Órgão Superior": "Ministério da Saúde", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundação Nacional de Saúde", "Concedente": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 14, "campos": { "Número": "763837", "Data de início da vigência": "30/12/2011", "Data de fim da vigência": "20/06/2013", "Data da publicação": "20/01/2012", "Valor Liberado (R$)": "97.500,00", "Valor Celebrado (R$)": "97.500,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA", "Tipo de Instrumento": "Não se aplica", "Objeto": "Aquisicao de Trator Agricola e Grade aradora.", "Órgão Superior": "Ministério da Agricultura e Pecuária", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto", "Concedente": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 15, "campos": { "Número": "752066", "Data de início da vigência": "30/12/2010", "Data de fim da vigência": "26/05/2022", "Data da publicação": "18/01/2011", "Valor Liberado (R$)": "99.235,05", "Valor Celebrado (R$)": "99.235,05", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "NORMAL", "Tipo de Instrumento": "Não se aplica", "Objeto": "Elaboracao do Plano Municipal de Saneamento no Municipio de Ares/RN.", "Órgão Superior": "Ministério da Saúde", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundação Nacional de Saúde", "Concedente": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 16, "campos": { "Número": "662935", "Data de início da vigência": "13/10/2010", "Data de fim da vigência": "25/12/2018", "Data da publicação": "14/10/2010", "Valor Liberado (R$)": "1.297.941,23", "Valor Celebrado (R$)": "1.297.941,23", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "ADIMPLENTE", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO AMBITO DO PROG. NACIONAL DE REESTRUTURACAO E A...", "Órgão Superior": "Ministério da Educação", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Concedente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 17, "campos": { "Número": "660817", "Data de início da vigência": "21/06/2010", "Data de fim da vigência": "20/06/2011", "Data da publicação": "23/06/2010", "Valor Liberado (R$)": "196.086,24", "Valor Celebrado (R$)": "196.086,24", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR ME...", "Órgão Superior": "Ministério da Educação", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Concedente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 18, "campos": { "Número": "655566", "Data de início da vigência": "31/12/2009", "Data de fim da vigência": "30/12/2010", "Data da publicação": "31/12/2009", "Valor Liberado (R$)": "121.770,00", "Valor Celebrado (R$)": "121.770,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "ADIMPLENTE", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR ME...", "Órgão Superior": "Ministério da Educação", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Concedente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 19, "campos": { "Número": "660145", "Data de início da vigência": "31/12/2009", "Data de fim da vigência": "10/03/2015", "Data da publicação": "21/01/2010", "Valor Liberado (R$)": "46.556,25", "Valor Celebrado (R$)": "97.500,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONTRATO DE REPASSE", "Objeto": "REVITALIZACAO DE AVENIDAS NO MUNICIPIO DE AREZ", "Órgão Superior": "Ministério do Turismo", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto", "Concedente": "CAIXA - SNINFRA", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 20, "campos": { "Número": "648920", "Data de início da vigência": "31/12/2008", "Data de fim da vigência": "20/10/2011", "Data da publicação": "22/01/2009", "Valor Liberado (R$)": "0", "Valor Celebrado (R$)": "196.400,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "EXCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONTRATO DE REPASSE", "Objeto": "Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano Infra Estrutura", "Órgão Superior": "Ministério das Cidades", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto", "Concedente": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 21, "campos": { "Número": "643569", "Data de início da vigência": "29/12/2008", "Data de fim da vigência": "20/11/2011", "Data da publicação": "12/01/2009", "Valor Liberado (R$)": "0", "Valor Celebrado (R$)": "235.960,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "EXCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONTRATO DE REPASSE", "Objeto": "APOIO A PROVISAO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL CONSTRUCAO DE HABITACOES POPULARES EM ARES RN", "Órgão Superior": "Ministério das Cidades", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social", "Concedente": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 22, "campos": { "Número": "642974", "Data de início da vigência": "23/12/2008", "Data de fim da vigência": "10/06/2014", "Data da publicação": "02/01/2009", "Valor Liberado (R$)": "195.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "195.000,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONTRATO DE REPASSE", "Objeto": "RECUPERACAO E URBANIZACAO DA PRACA LEONIDAS DE PAULA E PRAcA DA SAUDADE NO MUNICIPIO DE AREZ RN", "Órgão Superior": "Ministério do Turismo", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto", "Concedente": "CAIXA - SNINFRA", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 23, "campos": { "Número": "653077", "Data de início da vigência": "18/12/2008", "Data de fim da vigência": "20/06/2011", "Data da publicação": "23/12/2008", "Valor Liberado (R$)": "0", "Valor Celebrado (R$)": "196.400,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "EXCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONTRATO DE REPASSE", "Objeto": "PAVIMENTACAO COM DRENAGEM NA R S LUIZ TRAV S LUIZ R ALTO DA VILA E RDO PORTO BAIRRO PATANE ARES ...", "Órgão Superior": "Ministério das Cidades", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto", "Concedente": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 24, "campos": { "Número": "636415", "Data de início da vigência": "17/11/2008", "Data de fim da vigência": "30/12/2019", "Data da publicação": "02/12/2008", "Valor Liberado (R$)": "195.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "195.000,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONTRATO DE REPASSE", "Objeto": "CONSTRUCAO DE 02 DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE ARES RN", "Órgão Superior": "Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínculo direto", "Concedente": "CEF/MINISTERIO DO ESPORTE", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 25, "campos": { "Número": "625988", "Data de início da vigência": "07/05/2008", "Data de fim da vigência": "20/06/2013", "Data da publicação": "10/06/2008", "Valor Liberado (R$)": "493.099,79", "Valor Celebrado (R$)": "493.100,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONTRATO DE REPASSE", "Objeto": "PRODUCAO OU AQUISICAO DE UNIDADES HABITACIONAIS", "Órgão Superior": "Ministério das Cidades", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social", "Concedente": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 26, "campos": { "Número": "617360", "Data de início da vigência": "31/12/2007", "Data de fim da vigência": "26/08/2015", "Data da publicação": "16/01/2008", "Valor Liberado (R$)": "160.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "160.000,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "ADIMPLENTE", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE", "Órgão Superior": "Ministério da Saúde", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto", "Concedente": "DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 27, "campos": { "Número": "604673", "Data de início da vigência": "27/12/2007", "Data de fim da vigência": "20/06/2011", "Data da publicação": "04/01/2008", "Valor Liberado (R$)": "29.250,00", "Valor Celebrado (R$)": "146.250,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "EXCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONTRATO DE REPASSE", "Objeto": "PAVIMENTACAO E DRENAGEM R DAS BROMELIAS TRECHO II DAS MARGARIDAS DAS TULIPAS DOS JASMINS DAS ORQUID...", "Órgão Superior": "Ministério das Cidades", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto", "Concedente": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 28, "campos": { "Número": "602636", "Data de início da vigência": "03/12/2007", "Data de fim da vigência": "10/05/2014", "Data da publicação": "28/12/2007", "Valor Liberado (R$)": "146.249,75", "Valor Celebrado (R$)": "146.250,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONTRATO DE REPASSE", "Objeto": "IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES ...", "Órgão Superior": "Ministério das Cidades", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto", "Concedente": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 29, "campos": { "Número": "597099", "Data de início da vigência": "30/11/2007", "Data de fim da vigência": "25/08/2008", "Data da publicação": "13/12/2007", "Valor Liberado (R$)": "15.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "15.000,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZACAO DE EVENTOS TECNICO-CIENTIF...", "Órgão Superior": "Ministério da Educação", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Concedente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 30, "campos": { "Número": "595011", "Data de início da vigência": "20/09/2007", "Data de fim da vigência": "10/05/2009", "Data da publicação": "06/11/2007", "Valor Liberado (R$)": "160.739,61", "Valor Celebrado (R$)": "160.739,61", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "ELABORACAO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE AREZ/RN", "Órgão Superior": "Ministério do Turismo", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Turismo - 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Unidades com vínculo direto", "Concedente": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 39, "campos": { "Número": "553408", "Data de início da vigência": "29/12/2005", "Data de fim da vigência": "23/11/2007", "Data da publicação": "04/01/2006", "Valor Liberado (R$)": "120.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "120.000,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONTRATO DE REPASSE", "Objeto": "CONSTRUcaO DE CASA DE EVENTOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 9999 2005", "Órgão Superior": "Ministério do Turismo", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto", "Concedente": "CAIXA - SNINFRA", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 40, "campos": { "Número": "536334", "Data de início da vigência": "22/12/2005", "Data de fim da vigência": "10/09/2008", "Data da publicação": "23/12/2005", "Valor Liberado (R$)": "126.750,00", "Valor Celebrado (R$)": "126.750,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONTRATO DE REPASSE", "Objeto": "IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES ...", "Órgão Superior": "Ministério das Cidades", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto", "Concedente": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 41, "campos": { "Número": "557360", "Data de início da vigência": "15/12/2005", "Data de fim da vigência": "25/05/2009", "Data da publicação": "27/12/2005", "Valor Liberado (R$)": "1.999.049,00", "Valor Celebrado (R$)": "2.042.278,13", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "INADIMPLÊNCIA SUSPENSA", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.", "Órgão Superior": "Ministério da Saúde", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundação Nacional de Saúde", "Concedente": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 42, "campos": { "Número": "531574", "Data de início da vigência": "05/12/2005", "Data de fim da vigência": "30/09/2006", "Data da publicação": "09/12/2005", "Valor Liberado (R$)": "1.980,00", "Valor Celebrado (R$)": "1.980,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "ARQUIVADO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM...", "Órgão Superior": "Ministério da Educação", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Concedente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 43, "campos": { "Número": "527638", "Data de início da vigência": "14/10/2005", "Data de fim da vigência": "12/04/2007", "Data da publicação": "26/10/2005", "Valor Liberado (R$)": "60.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "60.000,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONTRATO DE REPASSE", "Objeto": "IMPLANTAcaO DE INFRA ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL IMPLANTAcaO DE INFRA ...", "Órgão Superior": "Ministério do Esporte", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto", "Concedente": "CEF/MINISTERIO DO ESPORTE", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 44, "campos": { "Número": "502918", "Data de início da vigência": "29/06/2004", "Data de fim da vigência": "27/05/2006", "Data da publicação": "30/06/2004", "Valor Liberado (R$)": "48.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "48.000,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE", "Órgão Superior": "Ministério da Saúde", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto", "Concedente": "DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 45, "campos": { "Número": "502082", "Data de início da vigência": "23/06/2004", "Data de fim da vigência": "18/05/2005", "Data da publicação": "29/06/2004", "Valor Liberado (R$)": "25.123,43", "Valor Celebrado (R$)": "25.123,43", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "- CAPACITACAO DE PROFESSORES,- MATERIAL DIDATICO", "Órgão Superior": "Ministério da Educação", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Concedente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 46, "campos": { "Número": "492566", "Data de início da vigência": "23/12/2003", "Data de fim da vigência": "04/10/2005", "Data da publicação": "24/12/2003", "Valor Liberado (R$)": "100.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "100.000,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONTRATO DE REPASSE", "Objeto": "IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS", "Órgão Superior": "Ministério das Cidades", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto", "Concedente": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 47, "campos": { "Número": "489836", "Data de início da vigência": "22/12/2003", "Data de fim da vigência": "29/01/2006", "Data da publicação": "29/12/2003", "Valor Liberado (R$)": "119.900,44", "Valor Celebrado (R$)": "119.900,44", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.", "Órgão Superior": "Ministério da Saúde", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundação Nacional de Saúde", "Concedente": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 48, "campos": { "Número": "486023", "Data de início da vigência": "02/12/2003", "Data de fim da vigência": "30/03/2004", "Data da publicação": "10/12/2003", "Valor Liberado (R$)": "4.761,00", "Valor Celebrado (R$)": "4.761,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "#NOME?", "Órgão Superior": "Ministério da Educação", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Concedente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 49, "campos": { "Número": "485309", "Data de início da vigência": "01/12/2003", "Data de fim da vigência": "31/05/2004", "Data da publicação": "05/12/2003", "Valor Liberado (R$)": "50.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "50.000,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "- A AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO.", "Órgão Superior": "Ministério da Educação", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Concedente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 50, "campos": { "Número": "476884", "Data de início da vigência": "10/12/2002", "Data de fim da vigência": "16/11/2004", "Data da publicação": "24/12/2002", "Valor Liberado (R$)": "0", "Valor Celebrado (R$)": "59.997,73", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES,", "Órgão Superior": "Ministério da Saúde", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundação Nacional de Saúde", "Concedente": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 51, "campos": { "Número": "468370", "Data de início da vigência": "19/11/2002", "Data de fim da vigência": "30/03/2004", "Data da publicação": "28/11/2002", "Valor Liberado (R$)": "98.310,00", "Valor Celebrado (R$)": "98.310,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONTRATO DE REPASSE", "Objeto": "INFRA-ESTRUTURA TURISTICA", "Órgão Superior": "Ministério do Turismo", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto", "Concedente": "EMBRATUR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 52, "campos": { "Número": "436623", "Data de início da vigência": "31/12/2001", "Data de fim da vigência": "15/01/2003", "Data da publicação": "21/01/2002", "Valor Liberado (R$)": "40.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "40.000,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.", "Órgão Superior": "Ministério da Saúde", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundação Nacional de Saúde", "Concedente": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 53, "campos": { "Número": "447276", "Data de início da vigência": "31/12/2001", "Data de fim da vigência": "03/12/2002", "Data da publicação": "21/01/2002", "Valor Liberado (R$)": "90.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "90.000,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "RECONSTRUCAO DE CASAS", "Órgão Superior": "Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto", "Concedente": "MIDR/ADMINISTRACAO GERAL", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 54, "campos": { "Número": "434016", "Data de início da vigência": "26/12/2001", "Data de fim da vigência": "01/02/2004", "Data da publicação": "28/12/2001", "Valor Liberado (R$)": "217.350,00", "Valor Celebrado (R$)": "217.350,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE SAUDE DO SUS - ARES - RN", "Órgão Superior": "Ministério da Saúde", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto", "Concedente": "DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 55, "campos": { "Número": "426220", "Data de início da vigência": "07/12/2001", "Data de fim da vigência": "03/08/2002", "Data da publicação": "14/12/2001", "Valor Liberado (R$)": "6.938,91", "Valor Celebrado (R$)": "6.938,91", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "- CURSO DE CAPACITACAO DE PROFESSORES, COM CARGA HORARIA DE 100 (CEM) HORAS AULA POR PROFESSOR", "Órgão Superior": "Ministério da Educação", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Concedente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 56, "campos": { "Número": "412287", "Data de início da vigência": "29/12/2000", "Data de fim da vigência": "23/01/2003", "Data da publicação": "12/01/2001", "Valor Liberado (R$)": "110.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "110.000,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONTRATO DE REPASSE", "Objeto": "INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA", "Órgão Superior": "Ministério do Esporte", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto", "Concedente": "CEF/MINISTERIO DO ESPORTE", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 57, "campos": { "Número": "417362", "Data de início da vigência": "21/12/2000", "Data de fim da vigência": "30/03/2003", "Data da publicação": "12/01/2001", "Valor Liberado (R$)": "70.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "70.000,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONTRATO DE REPASSE", "Objeto": "MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS", "Órgão Superior": "Ministério das Cidades", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto", "Concedente": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 58, "campos": { "Número": "399443", "Data de início da vigência": "26/09/2000", "Data de fim da vigência": "25/02/2001", "Data da publicação": "28/09/2000", "Valor Liberado (R$)": "80.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "80.000,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "RECONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS", "Órgão Superior": "Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto", "Concedente": "MIDR/ADMINISTRACAO GERAL", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 59, "campos": { "Número": "399107", "Data de início da vigência": "12/09/2000", "Data de fim da vigência": "30/07/2001", "Data da publicação": "14/09/2000", "Valor Liberado (R$)": "14.827,63", "Valor Celebrado (R$)": "14.827,63", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO", "Órgão Superior": "Ministério da Educação", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Concedente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 60, "campos": { "Número": "395308", "Data de início da vigência": "30/06/2000", "Data de fim da vigência": "28/06/2001", "Data da publicação": "07/07/2000", "Valor Liberado (R$)": "8.341,00", "Valor Celebrado (R$)": "8.341,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO", "Órgão Superior": "Ministério da Educação", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Concedente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 61, "campos": { "Número": "391907", "Data de início da vigência": "26/06/2000", "Data de fim da vigência": "28/02/2001", "Data da publicação": "27/06/2000", "Valor Liberado (R$)": "9.082,00", "Valor Celebrado (R$)": "9.082,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "CAPACITACAO DE PROFESSORES,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO", "Órgão Superior": "Ministério da Educação", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Concedente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 62, "campos": { "Número": "388722", "Data de início da vigência": "19/01/2000", "Data de fim da vigência": "06/02/2001", "Data da publicação": "19/01/2000", "Valor Liberado (R$)": "30.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "30.000,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "ACOES DE SANEAMENTO, CONSTRUCAO DE OFICINA DE SANEAMENTO BASICO.", "Órgão Superior": "Ministério da Saúde", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundação Nacional de Saúde", "Concedente": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 63, "campos": { "Número": "390648", "Data de início da vigência": "19/01/2000", "Data de fim da vigência": "23/05/2001", "Data da publicação": "19/01/2000", "Valor Liberado (R$)": "60.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "60.000,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "CONSTRUCAO DE MELHORIAS SANITARIOS DOMICILIARES.", "Órgão Superior": "Ministério da Saúde", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundação Nacional de Saúde", "Concedente": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 64, "campos": { "Número": "356492", "Data de início da vigência": "03/07/1998", "Data de fim da vigência": "14/05/1999", "Data da publicação": "23/07/1998", "Valor Liberado (R$)": "38.080,00", "Valor Celebrado (R$)": "38.080,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "A AQUISICAO(PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TER...", "Órgão Superior": "Ministério da Educação", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Concedente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 65, "campos": { "Número": "352451", "Data de início da vigência": "29/06/1998", "Data de fim da vigência": "27/05/1999", "Data da publicação": "01/07/1998", "Valor Liberado (R$)": "8.650,00", "Valor Celebrado (R$)": "8.650,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES...", "Órgão Superior": "Ministério da Educação", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Concedente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 66, "campos": { "Número": "359989", "Data de início da vigência": "25/06/1998", "Data de fim da vigência": "28/02/1999", "Data da publicação": "29/06/1998", "Valor Liberado (R$)": "27.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "27.000,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESC...", "Órgão Superior": "Ministério da Educação", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Concedente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 67, "campos": { "Número": "337121", "Data de início da vigência": "29/12/1997", "Data de fim da vigência": "30/06/1998", "Data da publicação": "31/12/1997", "Valor Liberado (R$)": "8.160,00", "Valor Celebrado (R$)": "8.160,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "A AQUISICAO DE MODULOS DIDATICOS E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS DOPROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS, ...", "Órgão Superior": "Ministério da Educação", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Concedente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 68, "campos": { "Número": "339630", "Data de início da vigência": "10/12/1997", "Data de fim da vigência": "10/12/2000", "Data da publicação": "07/01/1998", "Valor Liberado (R$)": "30.980,72", "Valor Celebrado (R$)": "54.206,72", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "INADIMPLÊNCIA SUSPENSA", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI.", "Órgão Superior": "Ministério da Saúde", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto", "Concedente": "DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 69, "campos": { "Número": "322837", "Data de início da vigência": "04/09/1997", "Data de fim da vigência": "30/06/1998", "Data da publicação": "05/09/1997", "Valor Liberado (R$)": "23.100,00", "Valor Celebrado (R$)": "23.100,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPA...", "Órgão Superior": "Ministério da Educação", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Concedente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 70, "campos": { "Número": "317709", "Data de início da vigência": "31/10/1996", "Data de fim da vigência": "28/02/1999", "Data da publicação": "20/12/1996", "Valor Liberado (R$)": "103.570,00", "Valor Celebrado (R$)": "132.995,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "PROMOVER O ATENDIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR FORNECENDO AOS ALUNOS 118200 REFEICOES NO PERIODO LE...", "Órgão Superior": "Ministério da Educação", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Concedente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 71, "campos": { "Número": "305617", "Data de início da vigência": "28/06/1996", "Data de fim da vigência": "23/02/1997", "Data da publicação": "12/07/1996", "Valor Liberado (R$)": "70.741,00", "Valor Celebrado (R$)": "70.741,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "MELHORIA DAS CONDICOES AMBIENTAIS VISANDO GARANTIR UM ENSINO DE BOA QUALIDADE.", "Órgão Superior": "Ministério da Educação", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Concedente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } }, { "registro": 72, "campos": { "Número": "308242", "Data de início da vigência": "25/06/1996", "Data de fim da vigência": "30/01/1997", "Data da publicação": "15/07/1996", "Valor Liberado (R$)": "25.600,00", "Valor Celebrado (R$)": "25.600,00", "UF": "RN", "Município": "ARÊS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Objeto": "CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FU...", "Órgão Superior": "Ministério da Educação", "Órgão/Entidade vinculada": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Concedente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO", "Convenente": "MUNICIPIO DE ARES" } } ] }