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            "ementa": "INFORMATIVO SOBRE A PRÁTICA DE QUEIMADAS A Prefeitura de Arez, através da secretaria Municipal de Meio Ambiente, informa à comunidade local que a prática contínua de queimadas nas áreas urbanas e rurais configura CRIME AMBIENTAL, de acordo com o Artigo 54 da Lei 9605/98 (Lei Federal de Crimes Ambientais). Cabe ressaltar que a execução irregular […]",
            "conteudo": "<p></p>\n\n<strong>INFORMATIVO SOBRE A PRÁTICA DE QUEIMADAS</strong>\n\n\n\nA Prefeitura de Arez, através da secretaria Municipal de Meio Ambiente, informa à comunidade local que a prática contínua de queimadas nas áreas urbanas e rurais configura CRIME AMBIENTAL, de acordo com o Artigo 54 da Lei 9605/98 (Lei Federal de Crimes Ambientais).\n\n\n\nCabe ressaltar que a execução irregular de queimadas ocasiona uma série de transtornos patológicos (doenças) à população; bem como resulta em graves e irreparáveis danos ao meio ambiente. Neste ensejo, é importante salientar que a concerne a cada cidadão aresense adotar alguns hábitos simples e de grande relevância à preservação ambiental, a exemplo da colocação adequada dos resíduos (lixo) nos pontos de coleta, conforme o cronograma de recolhimento dos veículos apropriados.\n\n\n\nVale destacar, por sua vez, que o flagrante relativo à prática de queimadas acarreta em PRISÃO e MULTA, à medida que decorre em abertura de processo civil penal contra o praticante. Em caso de observância de realização de queimadas, solicitamos que denunciem, através do aplicativo “AREZ DIGITAL”, disponível para ANDROID e IOS:\n\n\n\nANDROID: <a class=\"x1i10hfl xjbqb8w x6umtig x1b1mbwd xaqea5y xav7gou x9f619 x1ypdohk xt0psk2 xe8uvvx xdj266r x11i5rnm xat24cr x1mh8g0r xexx8yu x4uap5 x18d9i69 xkhd6sd x16tdsg8 x1hl2dhg xggy1nq x1a2a7pz xt0b8zv x1fey0fg\" tabindex=\"0\" role=\"link\" href=\"https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.grt8.arez&amp;fbclid=IwAR3m5f3nb7vU4A2Xxj-NIUT_e2UOUlIVvzO4qhC9SgNj_YW9-nTG-dxukV0\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener noreferrer\">https://play.google.com/store/apps/details…</a>\n\n\nIOS: <a class=\"x1i10hfl xjbqb8w x6umtig x1b1mbwd xaqea5y xav7gou x9f619 x1ypdohk xt0psk2 xe8uvvx xdj266r x11i5rnm xat24cr x1mh8g0r xexx8yu x4uap5 x18d9i69 xkhd6sd x16tdsg8 x1hl2dhg xggy1nq x1a2a7pz xt0b8zv x1fey0fg\" tabindex=\"0\" role=\"link\" href=\"https://apps.apple.com/br/app/arez-digital/id1597990692\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener noreferrer\">https://apps.apple.com/br/app/arez-digital/id1597990692</a>",
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