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"ementa": "DECRETO MUNICIPAL N.° 682/2022. CONSIDERANDO que desde o início da pandemia, a Administração Pública Municipal tem buscado promover medidas preventivas para evitar o contágio e a disseminação da COVID-19, tendo adotado como princípios basilares dos protocolos a higienização contínua e frequente, o uso de máscaras de proteção facial e o distanciamento social; CONSIDERANDO a necessidade […]",
"conteudo": "\n\nDECRETO MUNICIPAL N.° 682/2022.\n\n\n\nCONSIDERANDO que desde o início da pandemia, a Administração Pública Municipal tem buscado promover medidas preventivas para evitar o contágio e a disseminação da COVID-19, tendo adotado como princípios basilares dos protocolos a higienização contínua e frequente, o uso de máscaras de proteção facial e o distanciamento social;\n\n\n\nCONSIDERANDO a necessidade de estimular a adesão da sociedade ao plano nacional de vacinação contra a COVID-19 como forma de garantir um cenário epidemiológico favorável; e\n\n\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n.º 31.265, de 17 de janeiro de 2022;\n\n\n\nA Prefeitura de Arez lança decreto que trata sobre o cancelamento do carnaval e sobre medidas de prevenção ao coronavírus.\n\n\nO documento na íntegra pode ser conferido no diário oficial de amanhã, a partir 00h01.\n\n\nO decreto tem vigência a partir de amanhã (31/01).\n\n\n\n#PrefeituraDeArez\n\n",
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