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            "categoria": "Decretos",
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            "data_publicacao": "16/03/2026",
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            "slug": "decreto-n-810-2026",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 810/2026 Decreta LUTO OFICIAL no Município de Arez/RN, pelo falecimento do Ex-Prefeito o Senhor Ivo Marinho e dá outras providências. BERGSON INDUINO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições […]",
            "conteudo": "<h1>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br>\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ</h1>\n\n\n\n<h5>GABINETE DO PREFEITO<br>\nDECRETO N° 810/2026</h5>\n<i>Decreta LUTO OFICIAL no Município de Arez/RN, pelo falecimento do Ex-Prefeito o Senhor Ivo Marinho e dá outras providências.</i>\n<p> </p>\n<p><b>BERGSON INDUINO DE OLIVEIRA</b>, PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONSIDERANDO</b>, o falecimento <i>do Ex-Prefeito o Senhor Ivo Marinho</i>, ocorrido dia 13 de março de 2026;</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONSIDERANDO</b>, finalmente, que é dever do Poder Público deste Município render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade,</p>\n<p> </p>\n<p><b>D E C R E T A:</b></p>\n<p> </p>\n<p><b>Art. 1º</b>. Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Arez/RN, a partir desta data, em respeito ao falecimento do <i>Ex-Prefeito o Senhor Ivo Marinho de Menezes</i>, que, em vida, prestou serviços ao Município de Arez/RN.</p>\n<p> </p>\n<p><b>Art. 2º. </b>Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.</p>\n<p> </p>\n<p>Arez/RN, 13 de março de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>BERGSON INDUINO DE OLIVEIRA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b></p>\n<p>Prefeito do Município de Arez/RN</p>\n<b>Publicado por:</b><br>\nHugo Galvão da Cunha<br>\n<b>Código Identificador:</b>95710D07\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado</p>\n\n<a href=\"http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=1&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a><a href=\"http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=1&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a>",
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