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            "titulo": "PORTARIA 010/2026 – GP/ Exonerar a Srª Luana Santos da Fonseca, do cargo de Vice-diretora Escolar",
            "categoria": "Legislação",
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            "data_publicacao": "06/01/2026",
            "status": "publicado",
            "slug": "portaria-010-2026-gp",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 010/2026 – GP O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a […]",
            "conteudo": "<h1>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br>\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ</h1>\n\n\n\n<h5>GABINETE DO PREFEITO<br>\nPORTARIA 010/2026 – GP</h5>\nO PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:\n<p> </p>\n<p>Art. 1º Exonerar a Srª Luana Santos da Fonseca<b>,</b>portadora do RG nº 2.428.919 – SSP/RN, do cargo de <b>Vice-diretora Escolar da Escola Municipal Clidenor Lima</b>, lotado na Secretaria Municipal de Educação.</p>\n<p> </p>\n<p>Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 31/12/2025.</p>\n<p> </p>\n<p>Arez/RN, 05 de janeiro de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA</i></b></p>\n<p> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>CPF nº 379.417.984-68</p>\n<p> </p>\n<b>Publicado por:</b><br>\nHugo Galvão da Cunha<br>\n<b>Código Identificador:</b>A2E83D2A\n\n<a href=\"http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=1&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a><a href=\"http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=1&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a>",
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