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            "titulo": "PORTARIA N° 253/2025 – Exonerar, o Sr. CARLOS BRÁULIO ALAMINOS, , do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente.",
            "categoria": "Legislação",
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            "data_publicacao": "19/11/2025",
            "status": "publicado",
            "slug": "portaria-n-253-2025",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 253/2025 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. CARLOS […]",
            "conteudo": "<h1>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br>\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ</h1>\n\n\n\n<h5>GABINETE DO PREFEITO<br>\nPORTARIA N° 253/2025</h5>\nO PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE:\n<p> </p>\n<p>Art. 1º Exonerar, o Sr. <b>CARLOS BRÁULIO ALAMINOS</b>, portador do RG nº 001.072.900– SSP/RN, do cargo de <b><i>Secretário Municipal de Meio Ambiente.</i></b></p>\n<p> </p>\n<p>Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>\n<p> </p>\n<p>Arez/RN, 17 de novembro de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA</i></b></p>\n<p> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>CPF nº 379.417.984-68</p>\n<b>Publicado por:</b><br>\nHugo Galvão da Cunha<br>\n<b>Código Identificador:</b>A1465294\n\n<a href=\"http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=1&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a><a href=\"http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=1&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a>",
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