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            "data_publicacao": "31/10/2025",
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            "slug": "portaria-n-230-2025",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 230/2025 Cede servidor público municipal efetivo, pra prestar serviço ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. OPREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ,Estado do Rio Grande do Norte,Bergson Iduino de Oliveira, no uso […]",
            "conteudo": "<h1>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br>\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ</h1>\n\n\n\n<h5>GABINETE DO PREFEITO<br>\nPORTARIA N° 230/2025</h5>\nCede servidor público municipal efetivo, pra prestar serviço ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.\n<p> </p>\n<p>O<b>PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ,</b>Estado do Rio Grande do Norte,<b>Bergson Iduino de Oliveira</b>, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em consonância com o Convênio nº 55/2015, cede a servidora pública municipal, ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências;</p>\n<p> </p>\n<p>RESOLVE:</p>\n<p> </p>\n<p><b>Art. 1º </b>De acordo com o Termo de Cooperação Ténica nº 19/2021-TJRN, formalizado com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, resolve ceder a servidora pública efetiva, ocupante do cargo de Digitadora, a Sra.<b>JOELMA SOARES MACHADO,</b>matrícula nº 09.558, para exercer suas funções públicas pelo prazo de 02 (dois) anos, de 30.10.2025 a 29.10.2027, perante o Poder Judiciário Estadual na Comarca de Arez/RN, com ônus para o Órgão cedente.</p>\n<p> </p>\n<p><b>Art. 2º </b>Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>\n<p> </p>\n<p>Arez/RN, 30 de outubro de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>CPF nº 379.417.984-68</p>\n<b>Publicado por:</b><br>\nHugo Galvão da Cunha<br>\n<b>Código Identificador:</b>D9FF656D\n<p> </p>\n\n<a href=\"http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=2&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a><a href=\"http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=2&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a>",
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