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            "data_publicacao": "09/09/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO N° 009.2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Arez/RN em sua Reunião ordinária, realizada no dia 25 de agosto de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 8.080, de 19 de setembro […]",
            "conteudo": "<h1>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br>\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ</h1>\n\n\n\n<h5>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<br>\nRESOLUÇÃO N° 009.2025</h5>\nO Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Arez/RN em sua Reunião ordinária, realizada no dia 25 de agosto de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.\n<p><b>RESOLVE:</b></p>\n<p>Art. 1º Propor a convocação 10 ª Conferência Municipal de Saúde do município de Arez do estado do Rio Grande do Norte na forma da “minuta de decreto” anexa.</p>\n<p>Art. 2º Recomendar a Secretária Municipal de Saúde que esta resolução seja homologada nos termos do inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução CNS nº 453/2012;</p>\n<p>Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>VALÉRIO DIAS DE LIMA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Presidente do Conselho Municipal de Saúde</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nHugo Galvão da Cunha<br>\n<b>Código Identificador:</b>04D2BA19\n<p> </p>\n\n<a href=\"http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=3&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a><a href=\"http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=3&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a>",
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