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            "conteudo": "<h1><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ</strong></h1>\n\n\n\n<h5><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong><br>\n<strong>DECRETO N° 791/2025</strong></h5>\n\n<p>Praça Getúlio Vargas 270, Arês – RN, 59170-000</p>\n<p>CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22</p>\n<p><b>DECRETO Nº 791/2025 – GAB</b></p>\n<p> </p>\n<p>Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 59.745,98, para os fins que especifica e dá outras providências.</p>\n<p> </p>\n<p>O Prefeito Municipal de ARÊS/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.</p>\n<p><b>DECRETA:</b></p>\n<p>Art. 1º – Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por anulação no valor de R$ 59.745,98 (cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.</p>\n<p>Art. 2º – Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.</p>\n<p>Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.</p>\n<p> </p>\n<p>ARÊS/RN, 03 de fevereiro de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA</i></b></p>\n<p>Prefeito do Município de Arêz</p>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Unidade Orçamentária</td>\n<td>Ação</td>\n<td>Natureza</td>\n<td>Fonte</td>\n<td>Região</td>\n<td>Valor</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"5\"><b>Anexo I (Acréscimo)</b></td>\n<td>59.745,98</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>01 .001 CÂMARA MUNICIPAL</td>\n<td></td>\n<td></td>\n<td></td>\n<td></td>\n<td>59.745,98</td>\n</tr>\n<tr>\n<td></td>\n<td>1002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente</td>\n<td></td>\n<td></td>\n<td></td>\n<td>59.745,98</td>\n</tr>\n<tr>\n<td></td>\n<td></td>\n<td>4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE</td>\n<td>15000000</td>\n<td>0001</td>\n<td>59.745,98</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"5\"><b>Anexo II (Redução)</b></td>\n<td>59.745,98</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>01 .001 CÂMARA MUNICIPAL</td>\n<td></td>\n<td></td>\n<td></td>\n<td></td>\n<td>59.745,98</td>\n</tr>\n<tr>\n<td></td>\n<td>2200 Pagamento de Verba Indenizatória</td>\n<td></td>\n<td></td>\n<td></td>\n<td>59.745,98</td>\n</tr>\n<tr>\n<td></td>\n<td></td>\n<td>3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES</td>\n<td>15000000</td>\n<td>0001</td>\n<td>59.745,98</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p><b><i>BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA</i></b></p>\n<p>Prefeito do Município de Arêz</p>\n<b>Publicado por:</b><br>\nHugo Galvão da Cunha<br>\n<b>Código Identificador:</b>26CAD11B\n\n<a href=\"http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=5&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a><a href=\"http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=5&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a>",
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