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            "conteudo": "<h1><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ</strong></h1>\n\n\n\n<h5><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong><br>\n<strong>DECRETO N° 783/2024</strong></h5>\n\n<p>Praça Getúlio Vargas 270, Arês – RN, 59170-000 CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22</p>\n<p> </p>\n<p><b>DECRETO Nº 783/2024 – GAB</b></p>\n<p> </p>\n<p>Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 260.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.</p>\n<p> </p>\n<p><b>O Prefeito MUNICIPAL DE ARÊS/RN</b>, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.</p>\n<p><b>DECRETA:</b></p>\n<p>Art. 1º – Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por superavit no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.</p>\n<p>Art. 2º – Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, o superavit apurado no exercicio anterior.</p>\n<p>Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.</p>\n<p> </p>\n<p>ARÊS/RN, 01 de novembro de 2024.</p>\n<p> </p>\n<p>Bergson Iduino de Oliveira Prefeito do Município de Arez</p>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Unidade Orçamentária</td>\n<td>Ação</td>\n<td>Natureza</td>\n<td>Fonte</td>\n<td>Região</td>\n<td>Valor</td>\n</tr>\n<tr>\n<td><b>Anexo I (Acréscimo)</b></td>\n<td></td>\n<td></td>\n<td></td>\n<td></td>\n<td><b>260.000,00</b></td>\n</tr>\n<tr>\n<td><b>02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</b></td>\n<td></td>\n<td></td>\n<td></td>\n<td></td>\n<td><b>260.000,00</b></td>\n</tr>\n<tr>\n<td></td>\n<td><b>2040 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental – FUNDEB 70%</b></td>\n<td></td>\n<td></td>\n<td></td>\n<td><b>260.000,00</b></td>\n</tr>\n<tr>\n<td></td>\n<td></td>\n<td>3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO</td>\n<td>25401070</td>\n<td>0001</td>\n<td>260.000,00</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p><b><i>BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA</i></b></p>\n<p>Prefeito do Município de Arez</p>\n<b>Publicado por:</b><br>\nHugo Galvão da Cunha<br>\n<b>Código Identificador:</b>398CED\n\n<a href=\"http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=6&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a><a href=\"http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=6&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a>",
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