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            "data_publicacao": "15/01/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140701/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132.043/2021 – TERMO DE ADESÃO Nº 009/2021 Espécie: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 140701/2021 com a empresa RMS DA SILVA COMÉRCIO DE MOVÉIS EIRELI – ME, […]",
            "conteudo": "<p> </p>\n\n<h1 style=\"text-align: center;\"><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ</strong></h1>\n\n\n\n<h5 style=\"text-align: center;\"><strong>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</strong><br>\n<strong>EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140701/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132.043/2021 – TERMO DE ADESÃO Nº 009/2021</strong></h5>\n<div class=\"mat\"><b>Espécie</b>: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 140701/2021<b> </b>com a empresa <b>RMS DA SILVA COMÉRCIO DE MOVÉIS EIRELI – ME</b>, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.165.472/0001-46;</div>\n<p> </p>\n<p><b>Objeto</b>: alteração de vigência do Contrato nº 140701/2021;</p>\n<p> </p>\n<p><b>Objeto do contrato</b>: Contratação de empresa para Aquisição gradual de Suprimentos de Toners a Laser Original ou Similar, Cartuchos de Tintas Originais, Aquisição Futura de Suprimentos de Informática (cartuchos de tintas Originais das Impressoras, Toners a Laser, Originais e Similares, Unidade foto condutora e refil), com comodato de impressora, originais do fabricante, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Arez/RN.</p>\n<p> </p>\n<p><b>Amparo</b>: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/02, e Decreto Municipal nº. 528/2017, e demais normas vigentes.</p>\n<p> </p>\n<p><b>Recursos orçamentários</b>: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, conforme Lei Municipal nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023.</p>\n<p> </p>\n<p>Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025;</p>\n<p> </p>\n<p><b>Signatários</b>: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Renata Mayara Sobrinha da Silva.</p>\n<p> </p>\n<p>Arez/RN, 31 de dezembro de 2024.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<div align=\"right\"><b>Publicado por:</b><br>\nMaria Cristiane Dos Santos<br>\n<b>Código Identificador:</b>5814731C</div>\n<p> </p>\n\n\n<a href=\"http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=7&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a><a href=\"http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=7&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a>",
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