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            "titulo": "RESOLUÇÃO N° 002.2025- Dispõe sobre a Inscrição de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA de Arez/RN.",
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            "data_publicacao": "02/01/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 002.2025 Dispõe sobre a Inscrição de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA de Arez/RN. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arez, cumprindo […]",
            "conteudo": "<h1><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ</strong></h1>\n\n\n\n<h5><strong>SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL</strong><br>\n<strong>RESOLUÇÃO N° 002.2025</strong></h5>\n\n<p>Dispõe sobre a Inscrição de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA de Arez/RN.</p>\n<p> </p>\n<p>O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito Municipal e,</p>\n<p> </p>\n<p>Considerando a organização da política com a participação popular e através da elaboração de planos, programas e projetos;</p>\n<p> </p>\n<p>Art. 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Declara para os fins legais, que a <b>ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAPÉ-ACS</b>, inscrita no CNPJ de nº. 08,038.271/0001-48, encontra-se REGULARMENTE Inscrita neste Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA., em conformidade com o Artigo 21 da Lei Municipal de nº. 602 de 30 de março de 2023.</p>\n<p> </p>\n<p>Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação</p>\n<p> </p>\n<p>Registre-se, publique-se.</p>\n<p>Arez (RN), 25 de fevereiro de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>AMANDA SILVA DO NASCIMENTO RODRIGUES</i></b></p>\n<p><b><i></i></b></p>\n<p>Presidente do CMDCA</p>\n<b>Publicado por:</b><br>\nHugo Galvão da Cunha\n\n<a href=\"http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=8&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a><a href=\"http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=8&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a>",
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