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            "categoria": "Ata de Adesão",
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            "data_publicacao": "24/07/2024",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 120701/2024 – TERMO DE ADESÃO Nº. 001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126.701/2024 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 – ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN Espécie: Adesão […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ</strong></p>\n\n\n<p><strong>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n<p><strong>EXTRATO DO CONTRATO Nº. 120701/2024 – TERMO DE ADESÃO Nº. 001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126.701/2024 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 – ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN</strong></p>\n<b>Espécie</b>: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 037/2024, oriunda do Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, realizada pelo Município de Nova Cruz/RN;\n<p> </p>\n<p><b>Aderente/Contratante</b>: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;</p>\n<p> </p>\n<p><b>Contratada</b>: <b>ENGENHARIA QUALITY LTDA</b>, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.399.726/0001-00;<b></b></p>\n<p> </p>\n<p><b>Objeto</b>: Contratação de Pessoa jurídica prestadora de Serviços de Engenharia e/ou arquitetura para execução de Serviços de Pavimentação em diversas Ruas das áreas urbanas e rurais do Município de Arez/RN;</p>\n<p> </p>\n<p><b>Amparo</b>: Lei Federal nº 14.133/2021, e da Lei Federal nº 14.770/2023, com suas alterações e demais legislações correlatas, Decreto Municipal nº. 757/2024, e demais normas vigentes.</p>\n<p> </p>\n<p><b>Recursos orçamentários</b>: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, conforme Lei Municipal nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023;</p>\n<p> </p>\n<p><b>Valor Total: 1.550.000,00 </b>(hum milhão, quinhentos e cinquenta mil reais);</p>\n<p> </p>\n<p><b>Vigência</b>: de 12/07/2024 a 12/07/2025;</p>\n<p> </p>\n<p><b>Signatários</b><b>:</b> pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, e, pela Contratada o Senhor Marcos William Bezerra de Andrade.</p>\n<p> </p>\n<p>Arez/RN, 12 de julho de 2024.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p> </p>\n<b>Publicado por:</b><br>\nMaria Cristiane Dos Santos<br>\n<b>Código Identificador:</b>D5BA3237\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/07/2024. Edição 3334<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n\n<a href=\"http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=11&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a><a href=\"http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=11&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a>",
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