{ "gerado_em": "2026-04-18T04:37:21-03:00", "total": 1, "publicacoes": [ { "id": "4548", "titulo": "RREO 6º BIMESTRE 2023", "categoria": "RREO", "modalidade": "", "tipo_conteudo": "content", "data_publicacao": "30/01/2024", "status": "publicado", "slug": "rreo-6o-bimestre-2023", "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RREO 6º BIMESTRE 2023 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2023 Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023 LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1 Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) […]", "conteudo": "

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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\nRREO 6º BIMESTRE 2023

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Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço OrçamentárioExercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
ReceitasPrevisão InicialPrevisão Atualizada (a)Receitas RealizadasSaldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b)Até Bimestre (c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)61.500.000,0061.500.000,0014.433.281,4766.464.675,72-4.964.675,72
1 Receitas Correntes59.750.000,0059.750.000,0014.147.441,4765.807.178,58-6.057.178,58
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria2.147.000,002.147.000,00425.892,162.452.917,70-305.917,70
1.1.1 Impostos2.055.000,002.055.000,00414.825,072.408.603,86-353.603,86
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio55.000,0055.000,003.958,3721.602,2333.397,77
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana25.000,0025.000,003.958,3718.611,286.388,72
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal24.000,0024.000,001.369,9213.312,4910.687,51
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa0,000,001.868,472.126,69-2.126,69
1.1.1.2.50.0.5 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas0,000,00243,311.120,38-1.120,38
1.1.1.2.50.0.6 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Juros de Mora0,000,00160,751.504,40-1.504,40
1.1.1.2.50.0.7 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas da Dívida Ativa1.000,001.000,00123,78259,21740,79
1.1.1.2.50.0.8 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Juros de Mora da Dívida Ativa0,000,00192,14288,11-288,11
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis30.000,0030.000,000,002.990,9527.009,05
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal29.000,0029.000,000,002.990,9526.009,05
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa1.000,001.000,000,000,001.000,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza1.000.000,001.000.000,00143.123,361.205.279,89-205.279,89
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte1.000.000,001.000.000,00143.123,361.205.279,89-205.279,89
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho1.000.000,001.000.000,00143.123,361.205.279,89-205.279,89
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho1.000.000,001.000.000,00143.123,361.205.279,89-205.279,89
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal1.000.000,001.000.000,00135.449,251.170.590,18-170.590,18
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Poder Legislativo – Principal0,000,007.674,1134.689,71-34.689,71
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços1.000.000,001.000.000,00267.743,341.181.721,74-181.721,74
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços1.000.000,001.000.000,00267.743,341.181.721,74-181.721,74
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN1.000.000,001.000.000,00267.743,341.181.721,74-181.721,74
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal999.000,00999.000,00267.743,341.175.102,58-176.102,58
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa1.000,001.000,000,00132,17867,83
1.1.1.4.51.1.5 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas0,000,000,006.238,06-6.238,06
1.1.1.4.51.1.6 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Juros de Mora0,000,000,00248,93-248,93
1.1.2 Taxas92.000,0092.000,0011.067,0944.313,8447.686,16
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia92.000,0092.000,009.408,8931.824,2360.175,77
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização90.000,0090.000,009.408,8931.824,2358.175,77
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal90.000,0090.000,009.357,2930.410,5459.589,46
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço0,000,002.524,428.490,15-8.490,15
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação0,000,00507,172.787,27-2.787,27
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual0,000,000,003.460,00-3.460,00
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano0,000,005.508,885.828,65-5.828,65
1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte0,000,000,004.000,12-4.000,12
1.1.2.1.01.0.1.11 Taxa de Feira Livre0,000,00816,825.244,35-5.244,35
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização90.000,0090.000,000,00600,0089.400,00
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multa e Juros de Mora0,000,0018,221.323,05-1.323,05
1.1.2.1.01.0.2.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multa e Juros de Mora0,000,0018,22184,22-184,22
1.1.2.1.01.0.2.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço – Multa e Juros de Mora0,000,000,001.138,83-1.138,83
1.1.2.1.01.0.5 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multas0,000,0033,3886,35-86,35
1.1.2.1.01.0.5.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multas0,000,000,0010,10-10,10
1.1.2.1.01.0.5.07 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano – Multas0,000,0033,3876,25-76,25
1.1.2.1.01.0.6 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Juros de Mora0,000,000,004,29-4,29
1.1.2.1.01.0.6.07 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano – Juros de Mora0,000,000,004,29-4,29
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária2.000,002.000,000,000,002.000,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal2.000,002.000,000,000,002.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços0,000,001.658,2012.489,61-12.489,61
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços0,000,001.658,2012.489,61-12.489,61
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal0,000,001.043,1910.981,71-10.981,71
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos0,000,00128,942.707,25-2.707,25
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço OrçamentárioExercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública0,000,00914,258.274,46-8.274,46
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e Juros de Mora0,000,0030,95836,85-836,85
1.1.2.2.01.0.2.03 Taxa de Limpeza Pública – Multa e Juros de Mora0,000,0030,95836,85-836,85
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços – Divida Ativa0,000,00516,36572,40-572,40
1.1.2.2.01.0.3.03 Taxa de Limpeza Pública – Divida Ativa0,000,00516,36572,40-572,40
1.1.2.2.01.0.7 Taxas pela Prestação de Serviços – Multas da Dívida Ativa0,000,0032,8244,02-44,02
1.1.2.2.01.0.7.04 Taxa de Limpeza Pública – Multas da Dívida Ativa0,000,0032,8244,02-44,02
1.1.2.2.01.0.8 Taxas pela Prestação de Serviços – Juros de Mora da Dívida Ativa0,000,0034,8854,63-54,63
1.1.2.2.01.0.8.04 Taxa de Limpeza Pública – Juros de Mora da Dívida Ativa0,000,0034,8854,63-54,63
1.2 Contribuições500.000,00500.000,00158.488,401.006.873,51-506.873,51
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública500.000,00500.000,00158.488,401.006.873,51-506.873,51
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública500.000,00500.000,00158.488,401.006.873,51-506.873,51
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública500.000,00500.000,00158.488,401.006.873,51-506.873,51
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal500.000,00500.000,00158.488,401.006.873,51-506.873,51
1.3 Receita Patrimonial624.903,00624.903,00179.435,13721.024,50-96.121,50
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado12.000,0012.000,000,000,0012.000,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado12.000,0012.000,000,000,0012.000,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação12.000,0012.000,000,000,0012.000,00
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos6.000,006.000,000,000,006.000,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal2.000,002.000,000,000,002.000,00
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos – Multas e Juros de Mora2.000,002.000,000,000,002.000,00
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa2.000,002.000,000,000,002.000,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação6.000,006.000,000,000,006.000,00
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal2.000,002.000,000,000,002.000,00
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Multas e Juros de Mora2.000,002.000,000,000,002.000,00
1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Dívida Ativa2.000,002.000,000,000,002.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários612.400,00612.400,00174.435,13703.524,50-91.124,50
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias612.400,00612.400,00174.435,13703.524,50-91.124,50
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários612.400,00612.400,00174.435,13703.524,50-91.124,50
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal612.400,00612.400,00174.435,13703.524,50-91.124,50
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados120.000,00120.000,00103.941,42151.435,22-31.435,22
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES45.000,0045.000,007.616,2054.960,28-9.960,28
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB220.000,00220.000,0014.293,66142.280,7877.719,22
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTROS FNDE40.000,0040.000,007.678,1648.082,58-8.082,58
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE60.000,0060.000,0020.517,04154.056,70-94.056,70
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS20.000,0020.000,003.658,4925.397,46-5.397,46
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE0,000,0089,86375,54-375,54
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP15.000,0015.000,005.150,5033.983,41-18.983,41
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE2.000,002.000,0022,62150,801.849,20
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTROS CONVÊNIOS1.000,001.000,001.826,4236.655,27-35.655,27
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO2.000,002.000,000,000,002.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação22.000,0022.000,003.072,7119.014,442.985,56
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE3.000,003.000,001.027,8810.825,95-7.825,95
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE2.400,002.400,00199,42989,281.410,72
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS60.000,0060.000,005.340,7525.316,7934.683,21
1.3.6 Cessão de Direitos0,000,005.000,0017.500,00-17.500,00
1.3.6.1 Cessão de Direitos0,000,005.000,0017.500,00-17.500,00
1.3.6.1.01 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos0,000,005.000,0017.500,00-17.500,00
1.3.6.1.01.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos – Poderes Executivo e Legislativo0,000,005.000,0017.500,00-17.500,00
1.3.6.1.01.1.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos – Principal0,000,005.000,0017.500,00-17.500,00
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais503,00503,000,000,00503,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais503,00503,000,000,00503,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais503,00503,000,000,00503,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal503,00503,000,000,00503,00
1.7 Transferências Correntes56.453.097,0056.453.097,0012.982.674,2161.089.673,82-4.636.576,82
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades34.404.500,0034.404.500,007.327.328,2932.981.689,451.422.810,55
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União25.072.000,0025.072.000,004.716.569,4821.571.934,913.500.065,09
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM25.040.000,0025.040.000,004.645.862,1721.441.183,543.598.816,46
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal23.040.000,0023.040.000,003.600.535,6719.347.464,243.692.535,76
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal23.040.000,0023.040.000,003.600.535,6719.347.464,243.692.535,76
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço OrçamentárioExercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal28.800.000,0028.800.000,004.500.669,5223.880.590,174.919.409,83
1.7.1.1.51.1.1.02 Fundo de Participação dos Municípios – AJUSTE FPM0,000,000,00238.865,43-238.865,43
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB-5.760.000,00-5.760.000,00-900.133,85-4.771.991,36-988.008,64
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias2.000.000,002.000.000,001.045.326,502.093.719,30-93.719,30
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias2.000.000,002.000.000,001.045.326,502.093.719,30-93.719,30
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias2.000.000,002.000.000,001.045.326,502.093.719,30-93.719,30
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural32.000,0032.000,0070.707,31130.751,37-98.751,37
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural32.000,0032.000,0070.707,31130.751,37-98.751,37
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural40.000,0040.000,0088.384,12163.439,12-123.439,12
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB-8.000,00-8.000,00-17.676,81-32.687,7524.687,75
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais550.000,00550.000,00103.474,05503.340,8446.659,16
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo550.000,00550.000,00103.474,05503.340,8446.659,16
1.7.1.2.52.3 Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 500,000,000,00109,48-109,48
1.7.1.2.52.3.1 Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 – Principal0,000,000,00109,48-109,48
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP550.000,00550.000,00103.474,05503.231,3646.768,64
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal550.000,00550.000,00103.474,05503.231,3646.768,64
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS4.400.000,004.400.000,001.111.097,375.230.022,71-830.022,71
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde4.400.000,004.400.000,001.111.097,375.230.022,71-830.022,71
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária3.800.000,003.800.000,00672.358,083.846.342,42-46.342,42
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária3.800.000,003.800.000,00672.358,083.846.342,42-46.342,42
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal2.800.000,002.800.000,00120,002.226.184,17573.815,83
1.7.1.3.50.1.1.03 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Incentivo Financeiro da APS – Desempenho0,000,00298.470,58483.433,25-483.433,25
1.7.1.3.50.1.1.05 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Incentivo para Ações Estratégicas0,000,00112.167,50141.565,00-141.565,00
1.7.1.3.50.1.1.06 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Programa de Informatização do APS0,000,0024.000,0048.000,00-48.000,00
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde1.000.000,001.000.000,00237.600,00947.160,0052.840,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada420.000,00420.000,0071.474,26431.489,66-11.489,66
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada420.000,00420.000,0071.474,26431.489,66-11.489,66
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal320.000,00320.000,0071.474,26431.489,66-111.489,66
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19100.000,00100.000,000,000,00100.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde110.000,00110.000,0072.981,32240.495,42-130.495,42
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde110.000,00110.000,0072.981,32240.495,42-130.495,42
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal110.000,00110.000,0049.333,32172.607,42-62.607,42
1.7.1.3.50.3.1.03 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitária0,000,002.000,004.000,00-4.000,00
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias0,000,0021.648,0063.888,00-63.888,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica70.000,0070.000,0020.186,78109.120,68-39.120,68
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica70.000,0070.000,0020.186,78109.120,68-39.120,68
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal70.000,0070.000,0020.186,78109.120,68-39.120,68
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS0,000,00274.096,93602.574,53-602.574,53
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS0,000,00274.096,93602.574,53-602.574,53
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem0,000,00274.096,93602.574,53-602.574,53
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE763.500,00763.500,00217.273,301.051.444,67-287.944,67
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação300.000,00300.000,0061.749,98363.747,34-63.747,34
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal300.000,00300.000,0061.749,98363.747,34-63.747,34
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE2.000,002.000,000,000,002.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal2.000,002.000,000,000,002.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE242.500,00242.500,0033.818,80329.405,20-86.905,20
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal242.500,00242.500,0033.818,80329.405,20-86.905,20
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE54.000,0054.000,006.713,0065.660,00-11.660,00
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA42.000,0042.000,004.564,8044.443,40-2.443,40
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL132.000,00132.000,0018.530,00180.111,60-48.111,60
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço OrçamentárioExercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE6.500,006.500,00652,806.384,00116,00
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA8.000,008.000,00959,409.383,40-1.383,40
1.7.1.4.52.0.1.08 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- PNAE QUILOMBOLA0,000,002.398,8023.422,80-23.422,80
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE69.000,0069.000,0014.692,8780.603,65-11.603,65
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal69.000,0069.000,0014.692,8780.603,65-11.603,65
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL9.000,009.000,002.245,6412.319,33-3.319,33
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL37.000,0037.000,008.373,0145.933,51-8.933,51
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO23.000,0023.000,004.074,2222.350,81649,19
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE150.000,00150.000,00107.011,65277.688,48-127.688,48
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal150.000,00150.000,00107.011,65277.688,48-127.688,48
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB2.652.000,002.652.000,00511.554,963.389.301,69-737.301,69
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT2.500.000,002.500.000,00485.755,483.252.476,82-752.476,82
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT2.500.000,002.500.000,00485.755,483.252.476,82-752.476,82
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT2.500.000,002.500.000,00485.755,483.252.476,82-752.476,82
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF150.000,00150.000,000,000,00150.000,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF150.000,00150.000,000,000,00150.000,00
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF150.000,00150.000,000,000,00150.000,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR2.000,002.000,0025.799,48136.824,87-134.824,87
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR2.000,002.000,0025.799,48136.824,87-134.824,87
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS467.000,00467.000,0079.024,19473.640,58-6.640,58
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS467.000,00467.000,0079.024,19473.640,58-6.640,58
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal467.000,00467.000,0079.024,19473.640,58-6.640,58
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS6.000,006.000,000,000,006.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS29.000,0029.000,0014.401,0558.757,33-29.757,33
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – IGDBF60.000,0060.000,0016.690,87100.814,12-40.814,12
1.7.1.6.50.0.1.05 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Especial2.000,002.000,001.549,0766.271,23-64.271,23
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS – Programa BPC na Escola5.000,005.000,000,000,005.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV35.000,0035.000,0025.649,5284.440,34-49.440,34
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz100.000,00100.000,000,00113.340,00-13.340,00
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – PAEFI/CREAS22.000,0022.000,0015.490,6822.370,92-370,92
1.7.1.6.50.0.1.13 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – MSE8.000,008.000,005.243,007.496,89503,11
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS200.000,00200.000,000,0020.149,75179.850,25
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades500.000,00500.000,00588.334,94762.004,05-262.004,05
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades500.000,00500.000,00588.334,94762.004,05-262.004,05
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades500.000,00500.000,00588.334,94762.004,05-262.004,05
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades – Principal500.000,00500.000,00588.334,94762.004,05-262.004,05
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades8.497.275,008.497.275,002.430.653,6711.620.426,03-3.123.151,03
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal7.797.275,007.797.275,002.197.297,9810.881.692,07-3.084.417,07
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS7.512.978,007.512.978,002.154.846,9510.524.387,69-3.011.409,69
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS7.512.978,007.512.978,002.154.846,9510.524.387,69-3.011.409,69
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS9.391.222,009.391.222,002.712.030,2513.186.262,81-3.795.040,81
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB-1.878.244,00-1.878.244,00-557.183,30-2.661.875,12783.631,12
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA250.297,00250.297,0038.514,53332.430,36-82.133,36
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA250.297,00250.297,0038.514,53332.430,36-82.133,36
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA312.871,00312.871,0048.143,25415.538,76-102.667,76
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB-62.574,00-62.574,00-9.628,72-83.108,4020.534,40
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios12.000,0012.000,003.936,5021.790,00-9.790,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios12.000,0012.000,003.936,5021.790,00-9.790,00
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios15.000,0015.000,004.920,6327.237,56-12.237,56
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB-3.000,00-3.000,00-984,13-5.447,562.447,56
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico22.000,0022.000,000,003.084,0218.915,98
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal22.000,0022.000,000,003.084,0218.915,98
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário  Exercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais600.000,00600.000,0020.735,66213.792,13386.207,87
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo600.000,00600.000,0020.735,66213.792,13386.207,87
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal600.000,00600.000,0020.735,66213.792,13386.207,87
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal100.000,00100.000,00212.620,03524.941,83-424.941,83
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social0,000,0021.125,0060.125,00-60.125,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social0,000,0021.125,0060.125,00-60.125,00
1.7.2.9.53 Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS – LC nº 194/20220,000,00117.608,48117.608,48-117.608,48
1.7.2.9.53.0.1 Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS – LC nº 194/20220,000,00117.608,48117.608,48-117.608,48
1.7.2.9.53.0.1.01 Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS – LC nº 194/2022 – Principal0,000,00147.010,59147.010,59-147.010,59
1.7.2.9.53.0.1.09 Transf. da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS – LC nº 194/2022 – Dedução FUNDEB0,000,00-29.402,11-29.402,1129.402,11
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF100.000,00100.000,0073.886,55347.208,35-247.208,35
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal100.000,00100.000,0073.886,55347.208,35-247.208,35
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas13.551.322,0013.551.322,003.224.692,2516.487.558,34-2.936.236,34
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB13.551.322,0013.551.322,003.224.692,2516.487.558,34-2.936.236,34
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB13.551.322,0013.551.322,003.224.692,2516.487.558,34-2.936.236,34
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal13.551.322,0013.551.322,003.224.692,2516.487.558,34-2.936.236,34
1.9 Outras Receitas Correntes25.000,0025.000,00400.951,57536.689,05-511.689,05
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos25.000,0025.000,00400.951,57536.689,05-511.689,05
1.9.2.1 Indenizações3.000,003.000,000,000,003.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações3.000,003.000,000,000,003.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal3.000,003.000,000,000,003.000,00
1.9.2.2 Restituições22.000,0022.000,00400.951,57536.689,05-514.689,05
1.9.2.2.99 Outras Restituições22.000,0022.000,00400.951,57536.689,05-514.689,05
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal20.000,0020.000,00400.951,57536.689,05-516.689,05
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros2.000,002.000,000,000,002.000,00
2 Receitas de Capital1.750.000,001.750.000,00285.840,00657.497,141.092.502,86
2.2 Alienação de Bens0,000,00285.840,00285.840,00-285.840,00
2.2.1 Alienação de Bens Móveis0,000,00285.840,00285.840,00-285.840,00
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes0,000,00285.840,00285.840,00-285.840,00
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes0,000,00285.840,00285.840,00-285.840,00
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes – Principal0,000,00285.840,00285.840,00-285.840,00
2.4 Transferências de Capital1.750.000,001.750.000,000,00371.657,141.378.342,86
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades1.600.000,001.600.000,000,00371.657,141.228.342,86
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS950.000,00950.000,000,00304.800,00645.200,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde950.000,00950.000,000,00304.800,00645.200,00
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária0,000,000,00304.800,00-304.800,00
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal0,000,000,00304.800,00-304.800,00
2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS950.000,00950.000,000,000,00950.000,00
2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal950.000,00950.000,000,000,00950.000,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE100.000,00100.000,000,000,00100.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação100.000,00100.000,000,000,00100.000,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação100.000,00100.000,000,000,00100.000,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal100.000,00100.000,000,000,00100.000,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS50.000,0050.000,000,000,0050.000,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS50.000,0050.000,000,000,0050.000,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal50.000,0050.000,000,000,0050.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades500.000,00500.000,000,0066.857,14433.142,86
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades500.000,00500.000,000,0066.857,14433.142,86
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União500.000,00500.000,000,0066.857,14433.142,86
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União – Principal500.000,00500.000,000,0066.857,14433.142,86
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades150.000,00150.000,000,000,00150.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades150.000,00150.000,000,000,00150.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS50.000,0050.000,000,000,0050.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal50.000,0050.000,000,000,0050.000,00
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço OrçamentárioExercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação50.000,0050.000,000,000,0050.000,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal50.000,0050.000,000,000,0050.000,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades50.000,0050.000,000,000,0050.000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal50.000,0050.000,000,000,0050.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)61.500.000,0061.500.000,0014.433.281,4766.464.675,72-4.964.675,72
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)0,000,000,000,000,00
Operações de Crédito – Mercado Interno0,000,000,000,000,00
Mobiliária0,000,000,000,000,00
Contratual0,000,000,000,000,00
Operações de Crédito – Mercado Interno0,000,000,000,000,00
Mobiliária0,000,000,000,000,00
Contratual0,000,000,000,000,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)61.500.000,0061.500.000,0014.433.281,4766.464.675,72-4.964.675,72
DÉFICIT (VI) ¹   0,00 
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)   66.464.675,72 
Saldos de Exercícios Anteriores0,00814.000,000,000,00 
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS0,000,00   
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais0,00814.000,000,000,00 
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço OrçamentárioExercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
DespesasDotação Inicial (d)Dotação Atualizada (e)Despesas EmpenhadasSaldo (g)=(e-f)Despesas LiquidadasSaldo (i)=(e-h)Despesas Pagas até Bimestre (j)Inscrição de RP não Processado (k)
No BimestreAté Bimestre (f)No BimestreAté Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)61.500.000,0066.078.138,006.100.658,8265.152.517,24925.620,7612.259.143,8863.985.125,882.093.012,1263.053.751,331.167.391,36
3 Despesas Correntes52.156.980,0059.317.988,004.951.835,5358.494.363,13823.624,8710.713.859,1757.546.414,361.771.573,6457.363.960,26947.948,77
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS31.766.680,0033.579.894,002.749.983,1033.263.705,22316.188,786.089.360,4433.131.930,20447.963,8033.107.386,84131.775,02
3190 APLICAÇÕES DIRETAS31.766.680,0033.579.894,002.749.983,1033.263.705,22316.188,786.089.360,4433.131.930,20447.963,8033.107.386,84131.775,02
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO5.615.000,005.839.187,00564.203,055.829.850,619.336,391.103.455,475.823.417,9715.769,035.816.745,676.432,64
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL20.345.400,0022.713.779,001.552.077,6822.432.708,10281.070,903.617.426,7622.399.361,87314.417,1322.399.360,8733.346,23
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS4.306.080,004.411.803,00691.431,334.398.418,0413.384,961.247.031,964.306.421,89105.381,114.297.438,8291.996,15
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL1.182.400,00399.340,00110.105,28393.408,625.931,38121.446,25393.408,625.931,38384.521,630,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS267.200,00169.495,00-167.834,24169.353,30141,700,00169.353,30141,70169.353,300,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES31.400,0042.030,000,0039.966,552.063,450,0039.966,552.063,4539.966,550,00
319093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES5.000,0040,000,000,0040,000,000,0040,000,000,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS14.200,004.220,000,000,004.220,000,000,004.220,000,000,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA71.000,00420,000,000,00420,000,000,00420,000,000,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS71.000,00420,000,000,00420,000,000,00420,000,000,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO47.000,00120,000,000,00120,000,000,00120,000,000,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO24.000,00300,000,000,00300,000,000,00300,000,000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES20.319.300,0025.737.674,002.201.852,4325.230.657,91507.016,094.624.498,7324.414.484,161.323.189,8424.256.573,42816.173,75
3342 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA MUNICÍPIOS5.000,0010,000,000,0010,000,000,0010,000,000,00
334239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA5.000,0010,000,000,0010,000,000,0010,000,000,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO16.000,00111,000,000,00111,000,000,00111,000,000,00
335041 CONTRIBUIÇÕES16.000,00111,000,000,00111,000,000,00111,000,000,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO20.000,0057.310,000,0057.200,00110,005.200,0046.200,0011.110,0045.600,0011.000,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO20.000,0057.310,000,0057.200,00110,005.200,0046.200,0011.110,0045.600,0011.000,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS20.278.300,0025.680.243,002.201.852,4325.173.457,91506.785,094.619.298,7324.368.284,161.311.958,8424.210.973,42805.173,75
339014 DIÁRIAS – CIVIL338.400,0076.220,0017.800,0071.125,005.095,0017.800,0071.125,005.095,0071.125,000,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES5.000,0010,000,000,0010,000,000,0010,000,000,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO20.000,0010,000,000,0010,000,000,0010,000,000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO4.587.700,005.357.363,00518.434,895.219.408,22137.954,78962.506,015.087.475,04269.887,965.030.987,73131.933,18
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS153.600,0019.670,000,0014.214,945.455,060,0014.214,945.455,0614.214,940,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA752.700,00925.521,00-53.457,68882.881,3242.639,68124.222,85854.493,0371.027,97852.031,8328.388,29
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO107.200,00301,000,000,00301,000,000,00301,000,000,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO8.000,0020,000,000,0020,000,000,0020,000,000,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA229.000,00145.850,00-65.729,80145.257,80592,2057.708,80145.257,80592,20139.257,800,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA1.446.100,00694.826,0075.224,50680.285,7414.540,26139.080,29672.508,6422.317,36672.508,647.777,10
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA11.601.800,0016.969.949,001.618.672,6016.709.483,01260.465,993.103.865,5816.093.732,31876.216,6916.001.370,08615.750,70
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA189.000,00118.290,001.300,00111.641,006.649,0011.860,00111.641,006.649,00111.641,000,00
339041 CONTRIBUIÇÕES51.000,0083.320,00726,0083.106,00214,0022.826,0074.866,008.454,0074.866,008.240,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS402.500,00571.720,0049.459,22568.996,902.723,1090.636,52555.912,4215.807,58555.912,4213.084,48
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS314.600,00423.183,0035.370,79413.309,959.873,0581.138,77413.309,959.873,05413.309,950,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES8.200,00279.940,00-3.602,00266.094,1213.845,880,00266.094,1213.845,88266.094,120,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES63.500,0014.050,007.653,917.653,916.396,097.653,917.653,916.396,097.653,910,00
4 Despesas de Capital8.788.020,006.758.150,001.148.823,296.658.154,1199.995,891.545.284,716.438.711,52319.438,485.689.791,07219.442,59
44 INVESTIMENTO7.251.479,004.228.839,00924.829,424.130.305,6398.533,371.241.478,394.002.428,86226.410,143.253.508,41127.876,77
4490 APLICAÇÕES DIRETAS7.251.479,004.228.839,00924.829,424.130.305,6398.533,371.241.478,394.002.428,86226.410,143.253.508,41127.876,77
449030 MATERIAL DE CONSUMO30.000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA10.000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA35.000,005.000,000,000,005.000,000,000,005.000,000,000,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES3.610.337,001.924.362,00204.351,301.911.591,4612.770,54467.571,051.905.479,1218.882,881.712.582,016.112,34
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE3.480.142,002.124.457,00720.478,122.045.130,1779.326,83773.907,341.923.365,74201.091,261.367.342,40121.764,43
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS86.000,00175.020,000,00173.584,001.436,000,00173.584,001.436,00173.584,000,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS151.000,00300.010,0010.000,00299.688,79321,2110.000,00299.688,79321,21299.688,790,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS151.000,00300.010,0010.000,00299.688,79321,2110.000,00299.688,79321,21299.688,790,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS151.000,00300.010,0010.000,00299.688,79321,2110.000,00299.688,79321,21299.688,790,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA1.385.541,002.229.301,00213.993,872.228.159,691.141,31293.806,322.136.593,8792.707,132.136.593,8791.565,82
4690 APLICAÇÕES DIRETAS1.385.541,002.229.301,00213.993,872.228.159,691.141,31293.806,322.136.593,8792.707,132.136.593,8791.565,82
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO1.385.541,002.229.301,00213.993,872.228.159,691.141,31293.806,322.136.593,8792.707,132.136.593,8791.565,82
9 Reserva de Contigência555.000,002.000,000,000,002.000,000,000,002.000,000,000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA555.000,002.000,000,000,002.000,000,000,002.000,000,000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA555.000,002.000,000,000,002.000,000,000,002.000,000,000,00
999999 A CLASSIFICAR555.000,002.000,000,000,002.000,000,000,002.000,000,000,00
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunçãoExercício: 2023 –
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunçãoDotaçãoDespesa EmpenhadaSaldo c (a-b)Despesa LiquidadaSaldo e (a-d)INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
InicialAtualizada (a)No BimestreAté Bimestre (b)%(b/total b)No BimestreAté Bimestre (d)%(d/total d)
TOTAL (III) = (I + II)61.500.000,0066.078.138,006.100.658,8265.152.517,24100,00925.620,7612.259.143,8863.985.125,88100,002.093.012,121.167.391,36
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRAHUGO GALVAO DA CUNHACLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-#####.662.444-#####.639.164-##
PrefeitoSec Mun De Planej E FinancasControlador Geral Do Municipio
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaExercício: 2023
Período de Referência: Jan/2023 a Dez/2023
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
EspecificaçãoEvolução da Receita Realizada nos Últimos 12 MesesTotal (Últimos 12 Meses)Previsão Atualizada Exercício
Jan/2023Fev/2023Mar/2023Abr/2023Mai/2023Jun/2023Jul/2023Ago/2023Set/2023Out/2023Nov/2023Dez/2023
RECEITAS CORRENTES (I)5.701.555,646.385.385,085.117.733,375.211.075,516.010.704,156.066.711,876.255.386,616.116.304,755.452.434,275.411.949,247.093.362,618.569.087,7873.391.690,8867.461.818,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria201.262,23196.206,05216.708,10118.892,12290.245,00178.686,09187.007,79214.939,37225.906,85197.171,94275.323,24150.568,922.452.917,702.147.000,00
IPTU2.752,48248,361.125,37876,731.504,741.827,52512,061.184,132.074,932.546,592.957,811.000,5618.611,2825.000,00
ISS108.135,9995.282,3999.393,6790.519,1777.326,6163.519,6876.302,75109.841,64111.748,8781.907,63154.825,39112.917,951.181.721,741.000.000,00
ITBI291,190,000,000,000,000,00900,000,00299,761.500,000,000,002.990,9530.000,00
IRRF86.532,3797.489,79112.800,4723.225,61209.192,75108.001,31107.437,89102.072,14108.969,59106.434,61114.996,0428.127,321.205.279,891.000.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria3.550,203.185,513.388,594.270,612.220,905.337,581.855,091.841,462.813,704.783,112.544,008.523,0944.313,8492.000,00
Contribuições71.523,7893.473,7992.763,1986.473,2475.530,9395.344,0569.658,4585.379,0884.282,2193.956,3959.021,3499.467,061.006.873,51500.000,00
Receita Patrimonial50.006,9352.830,9564.483,4547.147,3456.353,4552.981,9853.827,0859.470,8651.926,1052.561,2344.975,77134.459,36721.024,50624.903,00
Rendimentos de Aplicação Financeira50.006,9352.830,9564.483,4547.147,3456.353,4552.981,9853.827,0851.970,8649.426,1050.061,2342.475,77131.959,36703.524,50612.400,00
Outras Receitas Patrimoniais0,000,000,000,000,000,000,007.500,002.500,002.500,002.500,002.500,0017.500,0012.503,00
Receita Agropecuária0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Receita Industrial0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Receita de Serviços0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Transferências Correntes5.372.819,116.021.406,204.726.555,864.951.033,515.570.030,685.718.291,105.916.135,485.744.067,035.087.904,345.068.259,686.714.042,257.783.640,8868.674.186,1264.164.915,00
Cota-Parte do FPM1.868.437,322.835.858,631.734.824,811.983.446,162.204.918,832.059.377,662.805.957,341.744.453,011.778.293,081.651.612,042.142.907,903.403.088,1226.213.174,9030.800.000,00
Cota-Parte do ICMS941.209,44968.185,20988.447,12934.231,531.185.299,001.021.324,881.154.218,221.203.867,531.064.194,911.013.254,731.469.341,771.242.688,4813.186.262,819.391.222,00
Cota-Parte do IPVA16.031,059.371,5633.267,3948.590,5947.974,2359.562,4232.370,2645.747,3943.822,3830.658,2423.738,6424.404,61415.538,76312.871,00
Cota-Parte do ITR23.184,5993,6867,7344,1414,090,530,005,00258,5051.386,7444.008,5944.375,53163.439,1240.000,00
Transferências da LC 61/19892.324,351.657,542.054,222.189,951.969,342.455,702.231,071.985,882.573,712.875,172.355,842.564,7927.237,5615.000,00
Transferências do FUNDEB2.129.613,991.795.705,331.405.892,761.490.516,431.652.528,601.682.108,271.472.328,911.613.346,581.438.668,161.459.903,791.778.972,151.957.275,0619.876.860,0316.203.322,00
Outras Transferências Correntes392.018,37410.534,26562.001,83492.014,71477.326,59893.461,64449.029,681.134.661,64760.093,60858.568,971.252.717,361.109.244,298.791.672,947.402.500,00
Outras Receitas Correntes5.943,5921.468,0917.222,777.529,3018.544,0921.408,6528.757,8112.448,412.414,770,000,01400.951,56536.689,0525.000,00
DEDUÇÕES (II)-570.237,33-763.033,31-551.732,29-593.700,52-688.035,10-628.544,26-589.276,82-602.464,25-527.584,10-554.895,40-736.470,54-778.538,38-7.584.512,307.711.818,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB-570.237,33-763.033,31-551.732,29-593.700,52-688.035,10-628.544,26-589.276,82-602.464,25-527.584,10-554.895,40-736.470,54-778.538,38-7.584.512,307.711.818,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)5.131.318,315.622.351,774.566.001,084.617.374,995.322.669,055.438.167,615.666.109,795.513.840,504.924.850,174.857.053,846.356.892,077.790.549,4065.807.178,5859.750.000,00
\n

 

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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente LíquidaExercício: 2023
Período de Referência: Jan/2023 a Dez/2023
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
EspecificaçãoEvolução da Receita Realizada nos Últimos 12 MesesTotal (Últimos 12 Meses)Previsão Atualizada Exercício
Jan/2023Fev/2023Mar/2023Abr/2023Mai/2023Jun/2023Jul/2023Ago/2023Set/2023Out/2023Nov/2023Dez/2023
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)0,000,000,000,000,000,000,000,002.096,072.392,282.198,492.136,828.823,660,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV)5.131.318,315.622.351,774.566.001,084.617.374,995.322.669,055.438.167,615.666.109,795.513.840,504.922.754,104.854.661,566.354.693,587.788.412,5865.798.354,9259.750.000,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VI)0,0078.120,0078.120,0078.120,0079.200,0079.200,0089.760,00274.443,0093.604,53239.399,13158.453,70374.891,231.623.311,591.000.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI)5.131.318,315.544.231,774.487.881,084.539.254,995.243.469,055.358.967,615.576.349,795.239.397,504.829.149,574.615.262,436.196.239,887.413.521,3564.175.043,3358.750.000,00
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRAHUGO GALVAO DA CUNHACLEITON KERMESON DA SILVA
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PrefeitoSec Mun De Planej E FinancasControlador Geral Do Municipio
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas PrevidenciáriasExercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)0,000,00
Receita de Contribuições dos Segurados0,000,00
Ativo0,000,00
Inativo0,000,00
Pensionista0,000,00
Receita de Contribuições Patronais0,000,00
Ativo0,000,00
Inativo0,000,00
Pensionista0,000,00
Receita Patrimonial0,000,00
Receitas Imobiliárias0,000,00
Receitas de Valores Mobiliários0,000,00
Outras Receitas Patrimoniais0,000,00
Receita de Serviços0,000,00
Outras Receitas Correntes0,000,00
Compensação Financeira entre os Regimes0,000,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)10,000,00
Demais Receitas Correntes0,000,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)0,000,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos0,000,00
Amortização de Empréstimos0,000,00
Outras Receitas de Capital0,000,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II)0,000,00
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DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios0,000,000,000,000,00
Aposentadorias0,000,000,000,000,00
Pensões por Morte0,000,000,000,000,00
Outras Despesas Previdenciárias0,000,000,000,000,00
Compensação Financeira entre os Regimes0,000,000,000,000,00
Demais Despesas Previdenciárias0,000,000,000,000,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)0,000,000,000,000,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)20,000,000,000,000,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORESPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPSAPORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos0,00
Outros Aportes para o RPPS0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa0,00
Investimentos e Aplicações0,00
Outros Bens e Direitos0,00
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas PrevidenciáriasExercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII)0,000,00
Receita de Contribuições dos Segurados0,000,00
Ativo0,000,00
Inativo0,000,00
Pensionista0,000,00
Receita de Contribuições Patronais0,000,00
Ativo0,000,00
Inativo0,000,00
Pensionista0,000,00
Receita Patrimonial0,000,00
Receitas Imobiliárias0,000,00
Receitas de Valores Mobiliários0,000,00
Outras Receitas Patrimoniais0,000,00
Receita de Serviços0,000,00
Outras Receitas Correntes0,000,00
Compensação Financeira entre os Regimes0,000,00
Demais Receitas Correntes0,000,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)0,000,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos0,000,00
Amortização de Empréstimos0,000,00
Outras Receitas de Capital0,000,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)0,000,00
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DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios0,000,000,000,000,00
Aposentadorias0,000,000,000,000,00
Pensões por Morte0,000,000,000,000,00
Outras Despesas Previdenciárias0,000,000,000,000,00
Compensação Financeira entre os Regimes0,000,000,000,000,00
Demais Despesas Previdenciárias0,000,000,000,000,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)0,000,000,000,000,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)20,000,000,000,000,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPSAPORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras0,00
Recursos para Formação de Reserva0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa0,00
Investimentos e Aplicações0,00
Outros Bens e Direitos0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPSPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes0,000,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)0,000,00
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas PrevidenciáriasExercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPSDOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII)0,000,000,000,000,00
Pessoal e Encargos Sociais0,000,000,000,000,00
Demais Despesas Correntes0,000,000,000,000,00
Despesas de Capital (XIV)0,000,000,000,000,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)0,000,000,000,000,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)20,000,000,000,000,00
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPSSALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa0,00
Investimentos e Aplicações0,00
Outros Bens e Direitos0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores0,000,00
Demais Receitas Previdenciárias0,000,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)0,000,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias0,000,000,000,000,00
Pensões0,000,000,000,000,00
Outras Despesas Previdenciárias0,000,000,000,000,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)0,000,000,000,000,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)20,000,000,000,000,00
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRAHUGO GALVAO DA CUNHACLEITON KERMESON DA SILVA
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PrefeitoSec Mun De Planej E FinancasControlador Geral Do Municipio
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e NominalExercício: 2023
Período: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIASPREVISÃO ATUALIZADAAté o Bimestre/2023
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)59.750.000,0065.836.580,69
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria2.147.000,002.452.917,70
IPTU25.000,0018.611,28
ISS1.000.000,001.181.721,74
ITBI30.000,002.990,95
IRRF1.000.000,001.205.279,89
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria92.000,0044.313,84
Receitas de Contribuições500.000,001.006.873,51
Receita Patrimonial624.903,00721.024,50
Aplicações Financeiras (II)612.400,00703.524,50
Outras Receitas Patrimoniais12.503,0017.500,00
Transferências Correntes56.453.097,0061.119.075,93
Cota-Parte do FPM25.040.000,0021.441.183,54
Cota-Parte do ICMS7.512.978,0010.524.387,69
Cota-Parte do IPVA250.297,00332.430,36
Cota-Parte do ITR32.000,00130.751,37
Transferências da LC 61/198912.000,0021.790,00
Transferências do FUNDEB16.203.322,0019.876.860,03
Outras Transferências Correntes7.402.500,008.791.672,94
Demais Receitas Correntes25.000,00536.689,05
Outras Receitas Financeiras(III)0,000,00
Receitas Correntes Restantes25.000,00536.689,05
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]59.137.600,0065.133.056,19
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)0,000,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)0,000,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)1.750.000,00657.497,14
Operações de Crédito (VIII)0,000,00
Amortização de Empréstimos (IX)0,000,00
Alienação de Bens0,00285.840,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)0,000,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)0,000,00
Outras Alienações de Bens0,00285.840,00
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e NominalExercício: 2023
Período: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Transferências de Capital1.750.000,00371.657,14
Convênios650.000,0066.857,14
Outras Transferências de Capital1.100.000,00304.800,00
Outras Receitas de Capital0,000,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)0,000,00
Outras Receitas de Capital Primárias0,000,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)]1.750.000,00657.497,14
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)0,000,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)0,000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)60.887.600,0065.790.553,33
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)60.887.600,0065.790.553,33
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DESPESAS PRIMÁRIASDOTAÇÃO ATUALIZADAAté o Bimestre/2023RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADASDESPESAS PAGAS (a)RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)LIQUIDADOSPAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)59.317.988,0058.494.363,1357.546.414,3657.363.960,26571.664,10197.123,61197.123,61
Pessoal e Encargos Sociais33.579.894,0033.263.705,2233.131.930,2033.107.386,840,00197.123,61197.123,61
Juros e Encargos da Dívida (XIX)420,000,000,000,000,000,000,00
Outras Despesas Correntes25.737.674,0025.230.657,9124.414.484,1624.256.573,42571.664,100,000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX)59.317.568,0058.494.363,1357.546.414,3657.363.960,26571.664,10197.123,61197.123,61
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)0,000,000,000,000,000,000,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)0,000,000,000,000,000,000,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)6.758.150,006.658.154,116.438.711,525.689.791,07426.783,82198.351,00198.351,00
Investimentos4.228.839,004.130.305,634.002.428,863.253.508,41426.783,82198.351,00198.351,00
Inversões Financeiras300.010,00299.688,79299.688,79299.688,790,000,000,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)0,000,000,000,000,000,000,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)0,000,000,000,000,000,000,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)0,000,000,000,000,000,000,00
Demais Inversões Financeiras300.010,00299.688,79299.688,79299.688,790,000,000,00
Amortização da Dívida (XXVII)2.229.301,002.228.159,692.136.593,872.136.593,870,000,000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI+ XXVII)] 4.528.849,004.429.994,424.302.117,653.553.197,20426.783,82198.351,00198.351,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)2.000,000,000,000,000,000,000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)0,000,000,000,000,000,000,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)0,000,000,000,000,000,000,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)63.848.417,0062.924.357,5561.848.532,0160.917.157,46998.447,92395.474,61395.474,61
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)63.848.417,0062.924.357,5561.848.532,0160.917.157,46998.447,92395.474,61395.474,61
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]      3.479.473,34
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]      3.479.473,34
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIOVALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência418.274,43
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e NominalExercício: 2023
Período: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JUROS NOMINAISVALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)703.524,50
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII)4.182.997,84
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINALSALDO
Em 31/Dez/2022 (a)Até o Bimestre/2023 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)30.929.170,1128.792.576,24
DEDUÇÕES (XL)4.979.369,176.546.778,41
Disponibilidade de Caixa4.979.369,176.546.778,41
Disponibilidade de Caixa Bruta6.120.743,337.998.626,10
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)1.141.374,161.064.057,65
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados0,00387.790,04
Demais Haveres Financeiros0,000,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL)25.949.800,9422.245.797,83
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb) 3.704.003,11
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINALVALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência463.784,43
AJUSTE METODOLÓGICOVALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb – XLIa)-77.316,51
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX)0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]3.626.686,60
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII)2.923.162,10
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e NominalExercício: 2023
Período: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
INFORMAÇÕES ADICIONAISPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES814.000,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais814.000,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS0,00
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRAHUGO GALVAO DA CUNHACLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-#####.662.444-#####.639.164-##
PrefeitoSec Mun De Planej E FinancasControlador Geral Do Municipio
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoExercício:2023 –
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/ÓrgãoRestos a Pagar ProcessadosRestos a Pagar Não ProcessadosSaldo Total L = (e + k)
InscritosPagos (c)Cancelados (d)Saldo e=(a+b)-(c+d)Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)Inscritos em 31 de dezembro de 2022 (g)Liquidados (h)Pagos (i)Cancelados (j)Saldo k=(f+g)-(i-j)
Em Exercícios Anteriores (a)Em 31 de dezembro de 2022 (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)142.201,94999.172,22998.447,9210,64142.915,60501.837,51412.696,57395.474,61395.474,61506.799,6112.259,86155.175,46
PODER EXECUTIVO142.201,94999.172,22998.447,9210,64142.915,60455.132,66412.696,57395.474,61395.474,61460.094,7612.259,86155.175,46
PODER LEGISLATIVO0,000,000,000,000,0046.704,850,000,000,0046.704,850,000,00
Câmara Municipal0,000,000,000,000,0046.704,850,000,000,0046.704,850,000,00
Tribunal de Contas do Município0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
TOTAL (III) = (I + II)142.201,94999.172,22998.447,9210,64142.915,60501.837,51412.696,57395.474,61395.474,61506.799,6112.259,86155.175,46
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BERGSON IDUINO DE OLIVEIRAHUGO GALVAO DA CUNHACLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-#####.662.444-#####.639.164-##
PrefeitoSec Mun De Planej E FinancasControlador Geral Do Municipio
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoExercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOSPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS2.055.000,002.408.603,86
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU25.000,0018.611,28
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI30.000,002.990,95
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS1.000.000,001.181.721,74
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF1.000.000,001.205.279,89
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS40.559.093,0040.152.663,74
2.1- Cota-Parte FPM30.800.000,0026.213.174,90
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b28.800.000,0024.119.455,60
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e2.000.000,002.093.719,30
2.2- Cota-Parte ICMS9.391.222,0013.186.262,81
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação15.000,0027.237,56
2.4- Cota-Parte ITR40.000,00163.439,12
2.5- Cota-Parte IPVA312.871,00415.538,76
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro0,000,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais0,00147.010,59
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)42.614.093,0042.561.267,60
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))7.711.818,607.584.512,30
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))2.941.704,653.028.528,01
FUNDEB
FUNDEB – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIOPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS16.423.322,0020.019.140,81
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos13.771.322,0016.629.839,12
6.1.1- Principal13.551.322,0016.487.558,34
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira220.000,00142.280,78
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb0,000,00
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF150.000,000,00
6.2.1- Principal150.000,000,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira0,000,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb0,000,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT2.500.000,003.252.476,82
6.3.1- Principal2.500.000,003.252.476,82
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira0,000,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb0,000,00
6.4- FUNDEB – Complementação da União – VAAR2.000,00136.824,87
6.4.1- Principal2.000,00136.824,87
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira0,000,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb0,000,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)5.839.503,408.903.046,04
FUNDEB – RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT511.539,15
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR511.539,15
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)20.530.679,96
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoExercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB18.025.872,0018.010.227,0717.992.901,2517.953.956,8517.325,82
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA16.170.837,0016.160.445,8216.155.103,1316.153.264,355.342,69
10.1.1- Educação Infantil3.344.863,003.342.908,563.342.908,563.342.908,560,00
10.1.2- Ensino Fundamental12.231.594,0012.223.368,8312.221.991,4112.221.991,411.377,42
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos594.380,00594.168,43590.203,16588.364,383.965,27
10.1.4- Educação Especial0,000,000,000,000,00
10.1.5- Administração Geral0,000,000,000,000,00
10.2- OUTRAS DESPESAS1.855.035,001.849.781,251.837.798,121.800.692,5011.983,13
10.2.1- Educação Infantil474.717,00473.571,45471.757,95468.592,201.813,50
10.2.2- Ensino Fundamental1.380.288,001.376.209,801.366.040,171.332.100,3010.169,63
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos30,000,000,000,000,00
10.2.4- Educação Especial0,000,000,000,000,00
10.2.5- Administração Geral0,000,000,000,000,00
10.2.6- Transporte (Escolar)0,000,000,000,000,00
10.2.7- Outras0,000,000,000,000,00
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INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIODESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO18.010.227,0717.992.901,2517.953.956,850,000,000,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos15.104.119,9015.087.093,1815.080.368,520,000,000,00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF0,000,000,000,000,000,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT2.900.515,572.900.216,472.867.996,730,000,000,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR5.591,605.591,605.591,600,000,000,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA16.160.445,8216.155.103,1316.153.264,350,000,000,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL2.245.170,072.244.870,972.244.870,970,000,000,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL521.767,72521.767,72489.547,980,000,000,00
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INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal²VALOR EXIGIDO (j)VALOR APLICADO(k)VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA13.917.621,1616.160.445,8216.160.445,8281,28
16 – PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL1.626.238,412.245.170,072.245.170,0769,03
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL487.871,52521.767,72521.767,7216,04
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INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)VALOR MAXIMO PERMITIDO(n)VALOR NÃO APLICADO(o)VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p)VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q)% NÃO APLICADO(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO2.001.914,082.008.913,742.008.913,746.999,6610,04
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INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t)VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB1.836.578,44462.139,690,000,00462.139,690,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos1.494.905,311.450.629,320,000,001.450.629,320,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)341.673,13(988.489,63)0,000,00(988.489,63)0,00
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoExercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS4.368.776,664.350.524,904.345.427,604.285.279,465.097,30
20.1- Educação Infantil218.710,00218.263,12218.263,12210.149,030,00
20.2- Ensino Fundamental1.947.398,661.937.999,841.937.999,841.911.425,840,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos45.480,0044.941,7344.941,7344.941,730,00
20.4- Educação Especial0,000,000,000,000,00
20.5- Administração Geral0,000,000,000,000,00
20.6- Transporte (Escolar)0,000,000,000,000,00
20.7- Outras2.157.188,002.149.320,212.144.222,912.118.762,865.097,30
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB22.394.648,6622.360.751,9722.338.328,8522.239.236,3122.423,12
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL4.038.290,004.034.743,134.032.929,634.021.649,791.813,50
21.1.1- Creche0,000,000,000,000,00
21.1.2- Pré-escola4.038.290,004.034.743,134.032.929,634.021.649,791.813,50
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL18.356.358,6618.326.008,8418.305.399,2218.217.586,5220.609,62
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONALVALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e))4.350.524,90
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)7.584.512,30
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)6.999,66
25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1(x)0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))9.405,29
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 – 24 + 25 – 26 – 27)11.918.632,25
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5VALOR EXIGIDO (z)VALOR APLICADO (aa)% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS10.640.316,9011.918.632,2528,00
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RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8SALDO INICIAL (ac)RP LIQUIDADOS (ad)RP PAGOS (ae)RP CANCELADOS (af)SALDO FINAL (ag) = (ac) – (ae) – (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE231.979,15222.573,86198.897,699.405,2923.676,17
30.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos20.050,2016.258,90705,413.791,3015.553,49
30.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos211.928,95206.314,96198.192,285.613,998.122,68
30.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)0,000,000,000,000,00
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas
com Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoExercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINOPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO980.900,001.130.356,92
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)930.900,001.130.356,92
31.1.1- Salário-Educação322.000,00382.761,78
31.1.2- PDDE2.000,000,00
31.1.3- PNAE245.500,00340.231,15
31.1.4 – PNATE71.400,0081.592,93
31.1.5- Outras Transferências do FNDE290.000,00325.771,06
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS50.000,000,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO0,000,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO0,000,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO0,000,00
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OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO1.878.442,341.872.166,951.871.643,141.871.643,05523,81
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL86.153,3486.099,5485.575,7385.575,64523,81
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL1.061.845,001.058.999,281.058.999,281.058.999,280,00
32.3- ENSINO MÉDIO954,00658,00658,00658,000,00
32.4- ENSINO SUPERIOR714.670,00713.250,27713.250,27713.250,270,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL0,000,000,000,000,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS14.000,0013.110,2313.110,2313.110,230,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL500,0049,6349,6349,630,00
32.8- OUTRAS320,000,000,000,000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃODOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)24.273.091,0024.232.918,9224.209.971,9924.110.879,3622.946,93
33.1- Despesas Correntes23.148.818,0023.116.430,6123.093.483,6823.026.610,7922.946,93
33.1.1- Pessoal Ativo18.621.649,0018.609.518,0118.596.665,9218.594.827,1412.852,09
33.1.2- Pessoal Inativo0,000,000,000,000,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos0,000,000,000,000,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes4.527.169,004.506.912,604.496.817,764.431.783,6510.094,84
33.2- Despesas de Capital1.124.273,001.116.488,311.116.488,311.084.268,570,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos0,000,000,000,000,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital1.124.273,001.116.488,311.116.488,311.084.268,570,00
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CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIAFUNDEB (ah)SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022511.539,15934,83
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)20.019.140,81382.761,78
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)18.152.149,130,00
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE2.378.530,83383.696,61
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)51.375,56(382.761,78)
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)287.625,830,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)2.142.280,56934,83
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoExercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
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BERGSON IDUINO DE OLIVEIRAHUGO GALVAO DA CUNHACLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-#####.662.444-#####.639.164-##
PrefeitoSec Mun De Planej E FinancasControlador Geral Do Municipio
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesa de CapitalExercício: 2023 –
Bimestre: JANEIRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
ReceitasPrevisão Atualizada (a)Receitas Realizadas (b)Saldo a Realizar (c) = (a – b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I)0,000,000,00
DespesasDotação Atualizada (d)Despesas Empenhadas (e)Saldo não Executado (f) = (d – e)
DESPESAS DE CAPITAL6.758.150,006.658.154,1199.995,89
Investimentos4.228.839,004.130.305,6398.533,37
Inversões Financeiras300.010,00299.688,79321,21
Amortização da Dívida2.229.301,002.228.159,691.141,31
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte0,000,000,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras0,000,000,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)6.758.150,006.658.154,1199.995,89
RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I)6.758.150,006.658.154,1199.995,89
1 Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III
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BERGSON IDUINO DE OLIVEIRAHUGO GALVAO DA CUNHACLEITON KERMESON DA SILVA
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PrefeitoSec Mun De Planej E FinancasControlador Geral Do Municipio
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos ServidoresExercício: 2023
Exercício: 2023
RREO – Anexo 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
ExercícioReceitas Previdenciárias (a)Despesas Previdenciárias (b)Resultado Previdenciário (c) = (a) – (b)Saldo Financeiro do Exercício (d)=(“d” exerc. Anterior) + c
2023R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
ExercícioReceitas Previdenciárias (a)Despesas Previdenciárias (b)Resultado Previdenciário (c) = (a) – (b)Saldo Financeiro do Exercício (d)=(“d” exerc. Anterior) + c
2023R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00
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BERGSON IDUINO DE OLIVEIRAHUGO GALVAO DA CUNHACLEITON KERMESON DA SILVA
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PrefeitoSec Mun De Planej E FinancasControlador Geral Do Municipio
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosExercício: 2023 –
Exercício Financeiro: 2023
RREO – Anexo 11 (LRF, § 1º art. 53, inciso III)
ReceitasPrevisão Atualizada (a)Receitas Realizadas (b)Saldo (c) = (a – b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)0,00285.840,00-285.840,00
Receita de Alienação de Bens Móveis0,00285.840,00-285.840,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis0,000,000,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis0,000,000,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras0,000,000,00
DespesasDotação Atualizada (d)Despesas Empenhadas (e)Despesas LiquidadasDespesas Pagas (f)Despesas Inscritas em Restos a Pagar não ProcessadosPagamento de Restos a Pagar (g)Saldo (h) = (d – e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)0,000,000,000,000,000,000,00
Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,00
Invest imentos0,000,000,000,000,000,000,00
Inversões Financeiras0,000,000,000,000,000,000,00
Amort ização da Dívida0,000,000,000,000,000,000,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência0,000,000,000,000,000,000,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos0,000,000,000,000,000,000,00
SALDO FINANCEIRO A APLICAR2022 (i)2023 (j) = (Ib – (IIf + IIg))Saldo (k) = (IIIi+IIIj) Atual
Valor (III)0,00285.840,00285.840,00
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BERGSON IDUINO DE OLIVEIRAHUGO GALVAO DA CUNHACLEITON KERMESON DA SILVA
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PrefeitoSec Mun De Planej E FinancasControlador Geral Do Municipio
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com SaúdeExercício: 2023
Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEPREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b)% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)2.055.000,002.055.000,002.408.603,86117,20
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU25.000,0025.000,0018.611,2874,44
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI30.000,0030.000,002.990,959,96
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS1.000.000,001.000.000,001.181.721,74118,17
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF1.000.000,001.000.000,001.205.279,89120,52
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)38.559.093,0038.559.093,0038.058.944,4498,70
Cota-Parte FPM28.800.000,0028.800.000,0024.119.455,6083,74
Cota-Parte ITR40.000,0040.000,00163.439,12408,59
Cota-Parte IPVA312.871,00312.871,00415.538,76132,81
Cota-Parte ICMS9.391.222,009.391.222,0013.186.262,81140,41
Cota-Parte IPI-Exportação15.000,0015.000,0027.237,56181,58
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais0,000,00147.010,590,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II)40.614.093,0040.614.093,0040.467.548,3099,63
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DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICADOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADASDESPESAS PAGASInscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o Período (d)% (d/c)x100Até o Período (e)% (e/c)x100Até o Período (f)% (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)5.565.000,0010.552.787,0010.369.883,8598,269.940.114,6294,199.931.172,6794,10429.769,23
Despesas Correntes5.391.400,0010.320.577,0010.138.686,2598,239.708.917,0294,079.699.975,0793,98429.769,23
Despesas de Capital173.600,00232.210,00231.197,6099,56231.197,6099,56231.197,6099,560,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)857.000,001.726.563,001.724.049,8799,851.701.960,7198,571.701.960,7198,5722.089,16
Despesas Correntes804.000,001.726.533,001.724.049,8799,851.701.960,7198,571.701.960,7198,5722.089,16
Despesas de Capital53.000,0030,000,000,000,000,000,000,000,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)39.500,0070,000,000,000,000,000,000,000,00
Despesas Correntes34.500,0060,000,000,000,000,000,000,000,00
Despesas de Capital5.000,0010,000,000,000,000,000,000,000,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)64.000,002.290,002.072,8890,511.505,5765,741.505,5765,74567,31
Despesas Correntes59.000,002.280,002.072,8890,911.505,5766,031.505,5766,03567,31
Despesas de Capital5.000,0010,000,000,000,000,000,000,000,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)52.000,0033.316,0033.298,6599,9423.417,9470,2923.417,9470,299.880,71
Despesas Correntes52.000,0033.316,0033.298,6599,9423.417,9470,2923.417,9470,299.880,71
Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Despesas Correntes0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Despesas Correntes0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)6.577.500,0012.315.026,0012.129.305,2598,4911.666.998,8494,7311.658.056,8994,66462.306,41
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APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPSDESPESAS EMPENHADAS (d)DESPESAS LIQUIDADAS (e)DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)12.129.305,2511.666.998,8411.658.056,89
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)0,000,000,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)0,000,000,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)0,000,000,00
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com SaúdeExercício: 2023
Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV)12.129.305,2511.666.998,8411.658.056,89
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)6.070.132,256.070.132,256.070.132,25
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)6.070.132,256.070.132,256.070.132,25
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)16.059.173,015.596.866,605.596.866,60
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)0,000,000,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)29,9728,8328,80
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CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012Saldo Inicial (no exercício atual) (h)LIMITE NÃO CUMPRIDO
Despesas Custeadas no Exercício de ReferênciaSaldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Empenhadas (i)Liquidadas (j)Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XIXd)0,000,000,000,000,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)0,000,000,000,000,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)0,000,000,000,000,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)0,000,000,000,000,00
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EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHOValor Mínimo para aplicação em ASPS (m)Valor aplicado em ASPS no exercício (n)Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se Total inscrito em RP no exercício (p)RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se Total de RP pagos (s)Total de RP a pagar (t)Total de RP cancelados ou prescritos (u)Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 20236.070.132,2512.129.305,256.059.173,01482.848,360,000,000,00482.848,360,006.059.173,01
Empenhos de 20220,000,000,0059.461,320,0059.461,3249.598,276.414,173.448,880,00
Empenhos de 20210,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Empenhos de 20200,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Empenhos de 2019 e anteriores0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”) 
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 
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CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w)Despesas Custeadas no Exercício de ReferênciaSaldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Empenhadas (x)Liquidadas (y)Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)0,000,000,000,000,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)0,000,000,000,000,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)0,000,000,000,000,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)0,000,000,000,000,00
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RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMOPREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b)% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)5.400.000,005.400.000,005.534.822,71102,49
Proveniente da União5.350.000,005.350.000,005.534.822,71103,45
Proveniente dos Estados50.000,0050.000,000,000,00
Proveniente de outros Municípios0,000,000,000,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)0,000,000,000,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)0,000,000,000,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)5.400.000,005.400.000,005.534.822,71102,49
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com SaúdeExercício: 2023
Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMODOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADASDESPESAS PAGASInscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d)% (d/c) x 100Até o bimestre (e)% (e/c) x 100Até o bimestre (f)% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)4.338.000,003.936.705,003.878.136,9598,513.678.749,1893,443.467.166,4188,07199.387,77
Despesas Correntes3.407.000,003.721.175,003.674.735,5598,753.475.347,7893,393.465.396,4193,12199.387,77
Despesas de Capital931.000,00215.530,00203.401,4094,37203.401,4094,371.770,000,820,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)765.000,002.141.450,002.117.513,8098,881.992.998,4593,061.616.847,4675,50124.515,35
Despesas Correntes526.000,001.331.060,001.308.856,0698,331.225.252,9692,051.203.493,9190,4183.603,10
Despesas de Capital239.000,00810.390,00808.657,7499,78767.745,4994,73413.353,5551,0040.912,25
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)175.000,00169.670,00169.309,4799,78166.480,4398,12164.451,2396,922.829,04
Despesas Correntes170.000,00169.660,00169.309,4799,79166.480,4398,12164.451,2396,922.829,04
Despesas de Capital5.000,0010,000,000,000,000,000,000,000,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)119.000,0028.536,0027.967,2098,0027.967,2098,0027.967,2098,000,00
Despesas Correntes117.000,0028.526,0027.967,2098,0427.967,2098,0427.967,2098,040,00
Despesas de Capital2.000,0010,000,000,000,000,000,000,000,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)155.000,00140.773,00140.598,7899,87140.598,7899,87140.598,7899,870,00
Despesas Correntes135.000,00140.763,00140.598,7899,88140.598,7899,88140.598,7899,880,00
Despesas de Capital20.000,0010,000,000,000,000,000,000,000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Despesas Correntes0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Despesas Correntes0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Despesas de Capital0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)5.552.000,006.417.134,006.333.526,2098,696.006.794,0493,605.417.031,0884,41326.732,16
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDEDOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADASDESPESAS PAGASInscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d)% (d/c) x 100Até o bimestre (e)% (e/c) x 100Até o bimestre (f)% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)9.903.000,0014.489.492,0014.248.020,8098,3313.618.863,8093,9913.398.339,0892,46629.157,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)1.622.000,003.868.013,003.841.563,6799,313.694.959,1695,523.318.808,1785,80146.604,51
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)214.500,00169.740,00169.309,4799,74166.480,4398,07164.451,2396,882.829,04
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)183.000,0030.826,0030.040,0897,4529.472,7795,6129.472,7795,61567,31
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)207.000,00174.089,00173.897,4399,88164.016,7294,21164.016,7294,219.880,71
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)12.129.500,0018.732.160,0018.462.831,4598,5617.673.792,8894,3417.075.087,9791,15789.038,57
Notas:
1 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 – Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com SaúdeExercício: 2023
Período: JANEIRO-DEZEMBRO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRAHUGO GALVAO DA CUNHACLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-#####.662.444-#####.639.164-##
PrefeitoSec Mun De Planej E FinancasControlador Geral Do Municipio
\n

 

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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público PrivadasExercício: 2023
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPPSALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIORREGISTROS EFETUADOS EM 2023
No BimestreAté o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS0,000,000,00
Ativos Constituídos pela SPE0,000,000,00
TOTAL DE PASSIVOS0,000,000,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE0,000,000,00
Provisões de PPP0,000,000,00
Outros Passivos0,000,000,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS0,000,000,00
Obrigações Contratuais0,000,000,00
Riscos não Provisionados0,000,000,00
Garantias Concedidas0,000,000,00
Outros Passivos Contingentes0,000,000,00
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DESPESAS DE PPPExercício AnteriorExercício Corrente202420252026202720282029203020312032
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
Das Estatais Não-Dependentes (II)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
\n

 

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRAHUGO GALVAO DA CUNHACLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-#####.662.444-#####.639.164-##
PrefeitoSec Mun De Planej E FinancasControlador Geral Do Municipio
\n

 

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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaExercício: 2023
Bimestre: 6/2023
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOAté o Bimestre
RECEITAS 
Previsão Inicial61.500.000,00
Previsão Atualizada61.500.000,00
Receitas Realizadas66.464.675,72
Déficit Orçamentário0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)814.000,00
DESPESAS 
Dotação Inicial61.500.000,00
Dotação Atualizada66.078.138,00
Despesas Empenhadas65.152.517,24
Despesas Liquidadas63.986.964,66
Despesas Pagas63.064.453,54
Superávit Orçamentário2.477.711,06
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOAté o Bimestre
Despesas Empenhadas65.152.517,24
Despesas Liquidadas63.986.964,66
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCLAté o Bimestre
Receita Corrente Líquida65.807.178,58
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento65.798.354,92
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal64.175.043,33
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARESAté o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 
Receitas Previdenciárias Realizada0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas0,00
Despesas Previdenciárias Pagas0,00
Resultado Previdenciário0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) 
Receitas Previdenciárias Realizada0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas0,00
Despesas Previdenciárias Pagas0,00
Resultado Previdenciário0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas 
Receitas Realizadas0,00
Despesas Empenhadas0,00
Despesas Liquidadas0,00
Despesas Pagas0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares0,00
\n

 

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINALMeta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)Resultado Apurado Até o Bimestre (b)% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) – Acima da Linha418.274,433.468.771,13829,30
Resultado Nominal (Sem RPPS) – Abaixo da Linha463.784,433.712.866,54800,55
\n

 

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RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICOInscriçãoCancelamento Até o BimestrePagamento Até o BimestreSaldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS1.141.374,1610,64998.447,92142.915,60
Poder Executivo1.141.374,1610,64998.447,92142.915,60
Poder Legislativo0,000,000,000,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS914.534,08506.799,61395.474,6112.259,86
Poder Executivo867.829,23460.094,76395.474,6112.259,86
Poder Legislativo46.704,8546.704,850,000,00
TOTAL2.055.908,24506.810,251.393.922,53155.175,46
\n

 

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOValor Apurado Até o BimestreLimite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino11.918.632,2525,0028,00
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica16.160.445,8270,0081,28
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil2.245.170,0750,0069,03
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital521.767,7215,0016,04
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALValor Apurado no ExercícioSaldo não realizado
Receita de Operação de Crédito0,000,00
Despesa de Capital Líquida6.658.154,1199.995,89
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MUNICIPIO DE AREZSistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaExercício: 2023
Bimestre: 6/2023
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARESExercício10º Exercício20º Exercício35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)    
Receitas Previdenciárias    
Despesas Previdenciárias    
Resultado Previdenciário    
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)    
Receitas Previdenciárias0,000,000,000,00
Despesas Previdenciárias0,000,000,000,00
Resultado Previdenciário0,000,000,000,00
Pensões e Inativos Militares    
Receitas de Contribuições0,000,000,000,00
Despesas com Pensões e Inativos0,000,000,000,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares0,000,000,000,00
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RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSValor Apurado no ExercícioSaldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos285.840,00-285.840,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos0,00285.840,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEValor Apurado Até o BimestreLimite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos11.666.998,8415,0029,97
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPPValor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)0,00
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BERGSON IDUINO DE OLIVEIRAHUGO GALVAO DA CUNHACLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-#####.662.444-#####.639.164-##
PrefeitoSec Mun De Planej E FinancasControlador Geral Do Municipio
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Publicado por:
\nHugo Galvão da Cunha
\nCódigo Identificador:1559FB98

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211a
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