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            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ</strong></p>\n\n\n<p><strong>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n<p><strong>TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 – PROCESSO Nº 127.040/2023</strong></p>\nO <b>Prefeito Constitucional de Arez/RN</b>, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas que trata o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços sob o nº 009/2023, que objetiva a Contratação de empresa para a Execução dos<b> Serviços de Construção do Mercado Municipal do Peixe, na Comunidade Patané, zona rural do Município de Arez/RN</b>, tendo como vencedora a seguinte licitante, <b>LIMA CONSTRUTORA EIRELI – ME</b>, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.116.604/0001-10. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.\n<p> </p>\n<p>Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, <b>HOMOLOGO</b> o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, à proponente <b>LIMA CONSTRUTORA EIRELI – ME</b>, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.116.604/0001-10,<b> </b>com o valor total de <b>R$ 200.351,01</b> (duzentos mil, trezentos e cinquenta e um reais, um centavo), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.</p>\n<p>Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de <b>cinco</b> <b>dias</b> úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.</p>\n<p> </p>\n<p>Arez/RN, 23 de janeiro de 2024.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b></p>\n<p><b></b>Prefeito Constitucional</p>\n<p> </p>\n<b>Publicado por:</b><br>\nMaria Cristiane Dos Santos<br>\n<b>Código Identificador:</b>B76D1708\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2024. Edição 3208<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n\n<a href=\"http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=15&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a><a href=\"http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=15&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"></a>",
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