{
    "gerado_em": "2026-04-18T02:56:29-03:00",
    "total": 1,
    "publicacoes": [
        {
            "id": "464",
            "titulo": "ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS!",
            "categoria": "Notícias",
            "modalidade": "",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "06/06/2025",
            "status": "publicado",
            "slug": "14120-2",
            "ementa": "ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS As entidades sem fins lucrativos, como associações e organizações não governamentais (ONGs), são formadas por pessoas unidas por um objetivo comum, que não visa ao lucro financeiro. Essas instituições atuam em diversas áreas, como saúde, meio ambiente, educação, direitos humanos, entre outras, com foco no benefício social. A Secretaria Municipal de […]",
            "conteudo": "ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS\n\n\nAs entidades sem fins lucrativos, como associações e organizações não governamentais (ONGs), são formadas por pessoas unidas por um objetivo comum, que não visa ao lucro financeiro. Essas instituições atuam em diversas áreas, como saúde, meio ambiente, educação, direitos humanos, entre outras, com foco no benefício social.\n\n\nA Secretaria Municipal de Tributação (SMT) tem o dever de fiscalizar e orientar essas instituições. Por isso, informa que todos os representantes legais de entidades sem fins lucrativos devem comparecer à SMT munidos de toda a documentação necessária para fins de atualização cadastral.\n\n\n<span class=\"html-span xexx8yu xyri2b x18d9i69 x1c1uobl x1hl2dhg x16tdsg8 x1vvkbs x3nfvp2 x1j61x8r x1fcty0u xdj266r xat24cr xm2jcoa x1mpyi22 xxymvpz xlup9mm x1kky2od\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"xz74otr x168nmei x13lgxp2 x5pf9jr xo71vjh\" src=\"https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/tac/1/16/1f4cc.png\" alt=\"📌\" width=\"16\" height=\"16\"></span> Data limite para apresentação dos documentos:\n25 de julho de 2025\n\n\n<span class=\"html-span xexx8yu xyri2b x18d9i69 x1c1uobl x1hl2dhg x16tdsg8 x1vvkbs x3nfvp2 x1j61x8r x1fcty0u xdj266r xat24cr xm2jcoa x1mpyi22 xxymvpz xlup9mm x1kky2od\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"xz74otr x168nmei x13lgxp2 x5pf9jr xo71vjh\" src=\"https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/t2d/1/16/1f4cd.png\" alt=\"📍\" width=\"16\" height=\"16\"></span> Local:\nRua José Euclides Chacon, nº 33\nBairro Centro — Arez/RN",
            "link_google_drive": ""
        }
    ]
}