{ "gerado_em": "2026-04-18T04:36:26-03:00", "total": 1, "publicacoes": [ { "id": "5625", "titulo": "COMPETÊNCIA", "categoria": "Competências", "modalidade": "", "tipo_conteudo": "content", "data_publicacao": "20/09/2022", "status": "publicado", "slug": "competencia", "ementa": "DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Seção I Do Gabinete do Prefeito Art. 20. O Gabinete do Prefeito (GP) é o Órgão Público de apoio do Prefeito no controle, coordenação e orientação das ações relacionadas com: I – a elaboração e controle de atos de expediente administrativo assinados pelo Prefeito; II – o […]", "conteudo": "

DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

\n

Seção I
\nDo Gabinete do Prefeito

\n

Art. 20. O Gabinete do Prefeito (GP) é o Órgão Público de apoio do Prefeito no controle, coordenação e orientação das ações relacionadas com:

\n

I – a elaboração e controle de atos de expediente administrativo assinados pelo Prefeito;
\nII – o controle do sistema legislativo, inclusive, quanto a prazos de sanção ou veto a atos normativos;
\nIII – o acompanhamento da elaboração de atos normativos;
\nIV – a promoção e supervisão do sistema de comunicação, veiculação e publicidade dos atos de interesse do Poder Executivo;
\nV – a implantação, controle e supervisão dos sistemas de arquivo e protocolo do Município, bem como dos atos administrativos exarados pelo Prefeito; e
\nVI – o exercício de outras atividades correlatas especialmente atribuídas pelo Prefeito.

\n

Seção II
\nDa Procuradoria-Geral do Município

\n

Art. 21. À Procuradoria-Geral do Município (PGM) compete:

\n

I – exercer a representação judicial e extrajudicial do Município;
\nII – prestar assessoramento jurídico ao Poder Executivo no que concerne ao controle da legalidade dos atos da Administração Pública Municipal;
\nIII – prestar assessoramento jurídico suplementar às entidades da Administração Pública Indireta, quando determinado pelo Prefeito;
\nIV – inscrever, controlar e cobrar a dívida ativa do Município;
\nV – desenvolver outras atividades definidas em Lei; e
\nVI – exercer outras atividades correlatas especialmente atribuídas pelo Prefeito.

\n

Seção III

\n

Da Controladoria-Geral do Município

\n

Art. 22. A Controladoria-Geral do Município (CGM) é o Órgão responsável pelo sistema de auditoria do Município a quem compete:

\n

I – supervisionar tecnicamente as atividades do sistema integrado de fiscalização financeira, contabilidade e auditoria;
\nII – expedir atos normativos concernentes à ação do sistema integrado de fiscalização financeira, contabilidade e auditoria;
\nIII – determinar, acompanhar e avaliar a execução de auditorias;
\nIV – proceder ao exame prévio nos processos originários de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos Órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, bem como nos processos de aplicação de recursos públicos municipais por
\nentidades de direito privado, emitindo parecer técnico;
\nV – promover a apuração de denúncias formais relacionadas com irregularidades ou ilegalidades praticadas em qualquer Órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, dando ciência imediata ao Prefeito, ao interessado e ao Titular do Órgão a quem se subordine o autor ou autores do ato objeto da denúncia, sob pena de responsabilidade
\nsolidária;
\nVI – propor ao Prefeito a aplicação das sanções cabíveis, conforme a legislação vigente, aos gestores inadimplentes, podendo, inclusive, sugerir o bloqueio de transferências de recursos do Tesouro Municipal e de contas bancárias;
\nVII – elaborar e manter atualizado o plano de contas único para os Órgãos da Administração Pública Direta e aprovar o plano de contas dos Órgãos da Administração Pública Indireta e fundacional;
\nVIII – proceder à tomada de contas dos responsáveis pela aplicação de recursos públicos;
\nIX – realizar auditoria na forma e no conteúdo dos atos financeiros;
\nX – coordenar a prestação de contas dos Órgãos e entidades do Município;
\nXI – elaborar a prestação de contas anual do Prefeito e o Balanço Geral do Município;
\nXII – manter com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) colaboração técnica e profissional relativamente à troca de informações e de dados em nível de execução orçamentária, objetivando uma maior integração dos controles interno e externo; eXIII – exercer outras atividades correlatas especialmente atribuídas
\npelo Prefeito.
\nArt. 23. Para o desenvolvimento de suas atribuições, a ControladoriaGeral do Município se valerá do apoio administrativo da Procuradoria-Geral do Município e dos responsáveis pelos demais Órgãos Públicos integrantes da estrutura básica do Poder
\nExecutivo Municipal.

\n

Seção IV
\nDa Assessoria de Comunicação

\n

Art. 24. A Assessoria de Comunicação (AC) é o Órgão Público responsável pelo serviço de comunicação social do Município a quem compete:

\n

I – organizar eventos públicos relativos à agenda oficial do Chefe do Poder Executivo Municipal;
\nII – desempenhar as atividades de relações públicas;
\nIII – divulgar informações institucionais de interesse do Município;
\nIV – coordenar a relação dos Órgãos Públicos integrantes da estrutura básica do Município com os meios de comunicação;
\nV – administrar o arquivo de todo o material de interesse da Prefeitura, publicado na imprensa local, regional e nacional, formalizando uma sinopse diária a ser encaminhada ao Prefeito; e
\nVI – exercer outras atividades correlatas especialmente atribuídas pelo Prefeito.

\n

Seção V
\nDa Secretaria Municipal do Planejamento e das Finanças

\n

Art. 25. À Secretaria Municipal do Planejamento e das Finanças (SMPLANF) compete:

\n

I – elaborar planos de desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico do Município;
\nII – levantar e divulgar dados e informações sobre o sistema produtivo e a realidade social do Município;
\nIII – orientar a elaboração de propostas orçamentárias e de planos plurianuais pelas Secretarias Municipais e entidades descentralizadas;
\nIV – estabelecer os programas de execução orçamentária e acompanhar a sua efetivação;
\nV – estabelecer a programação financeira dos recursos do Município;
\nVI – avaliar a programação orçamentária e financeira das entidades da Administração Indireta dependentes de repasses do Município;
\nVII – controlar o movimento de tesouraria, envolvendo ingressos, pagamentos e disponibilidades;
\nVIII – coordenar os entendimentos do Município com entidades federais e internacionais, além de outras pessoas jurídica, para obtenção de financiamentos e/ou recursos para o desenvolvimento de políticas e programas públicos;
\nIX – coordenar o sistema de informações de planejamento de ações, no âmbito do Município;
\nX – coordenar e disponibilizar sistemas de planejamento, de orçamento e de informações gerenciais para apoiar a gestão dos recursos públicos;

\n

XI – apoiar o Conselho de Desenvolvimento do Município;
\nXII – promover estudos, pesquisas e projetos sociais, econômicos e institucionais relacionados com sua área de atuação, de caráter multidisciplinar ou de prioridade especial; e
\nVI – exercer outras atividades correlatas especialmente atribuídas pelo Prefeito.

\n

Art. 26. Os Órgãos Públicos que integram a estrutura básica da Administração Pública Municipal dependem da orientação técnica consubstanciada em normas expendidas periodicamente pela Secretaria Municipal do Planejamento e das
\nFinanças, com o objetivo de assegurar o planejamento integrado.

\n

Parágrafo único. Os Órgãos Públicos que integram a estrutura básica da Administração Pública Municipal devem fornecer à Secretaria Municipal do Planejamento e das Finanças todas as informações necessárias para o regular exercício de suas atribuições.

\n

Seção VI
\nDa Secretaria Municipal de Tributação

\n

Art. 27. À Secretaria Municipal de Tributação (SMT) compete:

\n

I – dirigir e executar a política de administração fiscal e tributária do Município;
\nII – realizar estudos e pesquisas para a previsão da receita, bem como
\nadotar providências administrativas para a obtenção de recursos financeiros de origem tributária;
\nIII – manter cadastro atualizado de contribuintes contendo todos os dados necessários ao exercício das atividades de fiscalização, previsão de receitas e planejamento tributário do Município;
\nIV – orientar os contribuintes sobre a aplicação e a interpretação da legislação tributária;
\nV – informar a população sobre o valor de taxas, contribuições, multas, licenças, alvarás e certidões;
\nVI – criar mecanismos de articulação permanente com os setores econômicos do Município visando a debater a regulamentação e aplicação da política tributária, o endividamento fiscal das empresas e a negociação de alternativas para o
\nequacionamento desses débitos fiscais; e
\nVII – exercer outras atividades correlatas especialmente atribuídas pelo Prefeito.

\n

Seção VII
\nDa Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos

\n

Art. 28. À Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos (SMARH) compete:

\n

I – realizar as atividades de administração de pessoal relacionadas com a:
\na) gestão e desenvolvimento de recursos humanos da Administração Pública Direta por meio de programas de valorização do servidor, com a participação de instituições de ensino;
\nb) admissão, posse e lotação de pessoal;
\nc) avaliação do desempenho funcional para os fins previstos em lei;
\nd) realização de estudos para elaboração de planos de carreira para servidores públicos vinculados a Órgãos da Administração Pública Direta;
\ne) manutenção de cadastro atualizado de pessoal da Administração Pública para permitir informações necessárias à gestão do quadro de pessoal do Município;
\nf) preparar os atos necessários ao provimento e vacância de cargos, exoneração, demissão, cessão, relotação, redistribuição, afastamento e disponibilidade do pessoal da Administração Pública Direta;
\ng) formular orientações administrativas para a uniformização dos procedimentos, rotinas e atividades de pessoal;
\nh) coordenar a realização de concurso público para o provimento de cargos públicos em geral e supervisioná-lo quando realizado para categorias específicas; e
\ni) instaurar processo administrativo disciplinar ou sindicância para apuração de irregularidade no serviço público;
\nII – administrar materiais, patrimônio e serviços auxiliares, incluídas as atividades de:
\na) padronização e codificação de materiais;
\nb) conservação e alienação de bens e materiais;
\nc) inventário anual;
\nd) digitalização, reprodução e arquivo de documentos;
\ne) manutenção e conservação de prédios públicos;
\nf) circulação de correspondência;
\ng) administração de serviços auxiliares contratados de terceiros;
\nIII – promover estudos e ações na área de modernização administrativa e reforma do Município, visando ao aperfeiçoamento permanente de práticas, métodos e procedimentos de gestão e de trabalho;
\nIV – determinar a realização de auditorias de natureza administrativa;
\nV – executar serviços de processamento de dados e tratamento de informações;
\nVI – coordenar a elaboração das folhas de pagamento da Administração Pública do Município;
\nVII – elaborar e coordenar o processo de informatização da Administração Pública do Município;
\nVIII – fiscalizar e controlar o uso de veículos oficiais, na forma estabelecida em regulamento, para efeito de observância das normas administrativas e de trânsito, respeitada a competência dos órgãos específicos;
\nIX – prestar serviços de apoio necessários ao funcionamento regular da Administração Direta;
\nX – exercer outras atividades correlatas especialmente atribuídas pelo Prefeito.

\n

Seção VIII
\nDa Secretaria Municipal da Educação

\n

Art. 29. A Secretaria Municipal da Educação (SME) é o Órgão Público responsável por planejar, administrar e executar a política municipal de educação e cultura e pela execução das seguintes ações:

\n

I – promoção e incentivo às atividades educacionais;
\nII – desenvolvimento, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, de programas de educação da pré-escola, do ensino fundamental e do ensino médio, bem como do programa da merenda escolar nas unidades municipais de ensino;
\nIII – orientação à iniciativa privada na área da educação;
\nIV – pesquisa e avaliação dos recursos financeiros para investimento no sistema educacional de ensino do Município;
\nV – articulação com a União e o Estado em matéria de política e legislação educacional;
\nVI – assistência ao estudante pobre; e
\nVII – exercício de outras atividades correlatas especialmente atribuídas pelo Prefeito.

\n

Seção IX
\nDa Secretaria Municipal da Infraestrutura

\n

Art. 30. A Secretaria Municipal da Infraestrutura (SMINFRA) é o Órgão Público responsável pela elaboração, execução e fiscalização de atividades na área de infraestrutura e urbanização, além das seguintes ações:

\n

I – execução de planos, programas e projetos relacionados com habitação, obras de infraestrutura, transporte e trânsito;
\nII – pesquisa e avaliação dos recursos financeiros para investimento na infraestrutura do Município;
\nIII – conservação dos equipamentos públicos;
\nIV – administração dos serviços urbanos de arborização, conservação e limpeza das vias públicas;
\nV – administração dos serviços urbanos de iluminação pública e coleta de lixo; e
\nVI – exercício de outras atividades correlatas especialmente atribuídas
\npelo Prefeito.
\nSeção X
\nDa Secretaria Municipal da Saúde
\nArt. 31. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é o Órgão Público
\nresponsável por planejar, formular, administrar e executar a política municipal de saúde, por
\nmeio das seguintes ações:
\nI – promoção de estudos, orientação, controle e fiscalização das ações
\nde saúde;
\nII – instituição de medidas de prevenção à saúde da população
\nmediante o controle e o combate de doenças;
\nIII – execução, acompanhamento e fiscalização de convênios firmados
\ncom o governo federal e estadual na área da saúde;
\nIV – fiscalização e controle das condições sanitárias e de higiene, bem
\ncomo da qualidade dos medicamentos e alimentos das unidades de saúde, no âmbito do
\nMunicípio;
\nV – prestação, em caráter suplementar, dos serviços de assistência médica em geral, ambulatorial e odontológica;
\nVI – acompanhamento e fiscalização dos serviços de assistência médica, ambulatorial e odontológica quando prestados por entidades particulares, inclusive, em caso de celebração de convênios; e
\nVII – exercício de outras atividades correlatas especialmente atribuídas pelo Prefeito.

\n

Seção XI
\nDa Secretaria Municipal da Assistência Social

\n

Art. 32. À Secretaria Municipal da Assistência Social (SMAS) compete:

\n

I – definir as diretrizes e executar políticas operacionais, no âmbito da Administração Pública Municipal, relacionadas com assistência social;
\nII – elaborar projetos e estudos que promovam e orientem as ações do Poder Executivo Municipal na área do desenvolvimento social;
\nIII – supervisionar obras de construção, ampliação e reforma de equipamentos sociais destinados à organização e ao desenvolvimento comunitário;
\nIV – definir e supervisionar a política municipal voltada para crianças e adolescentes, em consonância com a legislação pertinente;
\nV – executar a prestação de serviços assistenciais voltados para mulheres, crianças e adolescentes, idosos, pessoas carentes, trabalhadores e gestantes;
\nVI – formular e implementar ações visando à criação de condições para o desenvolvimento de comunidades e associações de pequenos produtores, geração de renda e alternativas de emprego;
\nVII – formular e executar ações relacionadas com o estímulo ao emprego, diretamente ou por meio de cooperação com organismos públicos ou privados que atuem no setor; e
\nVIII – exercer outras atividades correlatas especialmente atribuídas pelo Prefeito.

\n

Seção XII
\nDa Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura

\n

Art. 33. A Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura (SMELTC) é o Órgão Público responsável pelo estabelecimento de diretrizes e pela formulação de políticas públicas nas áreas de esporte, lazer, turismo e cultura, além da
\nexecução das seguintes ações:

\n

I – articulação com Órgãos e entidades estaduais e nacionais para a promoção de ações voltadas para o esporte, o lazer, o turismo e a cultura;

\n

II – desenvolvimento de atividades voltadas para a prática desportiva e recreativa que possam auxiliar no combate à prostituição infanto-juvenil, ao consumo de drogas e à marginalidade;
\nIII – incentivo, apoio e orientação a atividades e eventos culturais,
\nrecreativos e esportivos, profissionais ou amadores, no âmbito público ou de iniciativa privada;
\nIV – desenvolvimento de estudos e pesquisas para avaliação do potencial turístico e cultural do Município;
\nV – articulação com os municípios da região e o Estado com o objetivo de desenvolver a infraestrutura turística do Município;
\nVI – articulação com entidades que promovem estímulo ao investimento da atividade empresarial na área de turismo; e
\nVII – exercício de outras atividades correlatas especialmente atribuídas pelo Prefeito.

\n

Seção XIII
\nDa Secretaria Municipal da Agricultura

\n

Art. 34. A Secretaria Municipal da Agricultura (SMA) é o Órgão Público responsável pela formulação de políticas públicas na área de agricultura por meio da implementação das seguintes ações:

\n

I – realização do planejamento agrícola do Município;
\nII – articulação com Órgãos e Entidades estaduais e nacionais para a promoção de ações voltadas para o desenvolvimento da agricultura;
\nIII – orientação à iniciativa privada na área de agricultura; e
\nIV – exercício de outras atividades correlatas especialmente atribuídas pelo Prefeito.

\n

Seção XIV
\nDa Secretaria Municipal do Meio Ambiente

\n

Art. 35. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) é o Órgão Público responsável pela formulação de políticas públicas na área de meio ambiente por meio da implementação das seguintes ações:

\n

I – realização do planejamento ambiental do Município;
\nII – articulação com Órgãos e Entidades estaduais e nacionais para a promoção de ações voltadas para o desenvolvimento do meio ambiente ecologicamente equilibrado;
\nIII – planejamento, coordenação, orientação e supervisão das atividades voltadas para a proteção do meio ambiente, visando ao desenvolvimento sustentável;
\nIV – realização de atividades voltadas para a educação ambiental;
\nV – execução, controle e fiscalização da política de licenciamento ambiental e de normas ambientais dispostas na legislação;
\nVI – conservação e fiscalização dos recursos naturais e paisagísticos;
\nVII – orientação à iniciativa privada na área de meio ambiente;
\nVIII – articulação com a União e o Estado em matéria de política e legislação ambiental; e
\nIX – exercício de outras atividades correlatas especialmente atribuídas pelo Prefeito.

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