153 PORTARIA 02.2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO Portarias content 23/01/2026 publicado portaria-02-2026-licenca-sem-remuneracao <a><br></a><p><b>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br></b><b>PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ</b></p><h5>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO<br>PORTARIA 02.2026- LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO</h5><br>PORTARIA 02/2026 Arez-RN, 23 de Janeiro de 2026.<p> </p><p>O Prefeito Constitucional do Município de Arez-RN, no uso de suas atribuições legais,</p><p> </p><p>RESOLVE:</p><p> </p><p>Art. 1º - CONCEDER, renovação de licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, por um período de 01 (ano) ano consecutivo, a partir de 10 de fevereiro do corrente ano para a servidora municipal FLÁVIA THAYS SILVA ARAUJO ANDRADE, matrícula 00029, sob o CPF nº 090.106.414-90, de acordo com o Regime Jurídico Único, capítulo IV, seção VIII. M</p><p> </p><p>Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as demais disposições em contrário.</p><p> </p><p>Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.</p><p> </p><p><i></i></p><p><i>RANIERY SOARES CÂMARA</i></p><i></i><p></p><p>Prefeito Municipal</p><p> </p><br>Publicado por:<br>Alenuska Maiara Martins Bezerra<br>Código Identificador:86BE2D6A<p></p><hr>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/01/2026. Edição 3716<br>A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/<p></p>