3140 DECRETO N° 804/2025 – Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN, e dá outras providências. Decretos content 19/11/2025 publicado decreto-n-804-2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 804/2025 Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN, e dá outras providências. BERGSON INDUINO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições […] <h1>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br> PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ</h1> <h5>GABINETE DO PREFEITO<br> DECRETO N° 804/2025</h5> <p><i>Dispõe sobre ponto facultativo </i><i>no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN, e dá outras providências.</i></p> <p> </p> <p><b>BERGSON INDUINO DE OLIVEIRA</b>, PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.</p> <p> </p> <p>Considerando que dia 20 (quinta-feira) de novembro de 2025, é feriado referente ao dia da Consciência Negra;</p> <p>Considerando, sobretudo, a manutenção e otimização das atividades administrativas de interesse público;</p> <p> </p> <p><b>D E C R E T A:</b></p> <p> </p> <p><b>Art. 1º</b>. Fica decretado o dia 21 (sexta-feira) de novembro de 2025, ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN.</p> <p> </p> <p>Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos setores da administração pública municipal, que por sua natureza, sejam considerados essenciais, bem como exijam plantão permanente.</p> <p> </p> <p><b>Art. 2º.</b>Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.</p> <p> </p> <p>Arez/RN, 18 de novembro de 2025.</p> <p> </p> <p> </p> <p><b><i>BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA</i></b></p> <p><b><i></i></b></p> <p>Prefeito do Município de Arez/RN</p> <b>Publicado por:</b><br> Hugo Galvão da Cunha<br> <b>Código Identificador:</b>C30C2E8D <p> </p> <a href="http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=1&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"></a><a href="http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=1&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"></a>