3176 PORTARIA N° 230/2025 – Cede servidor público municipal efetivo, pra prestar serviço ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. Legislação content 31/10/2025 publicado portaria-n-230-2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 230/2025 Cede servidor público municipal efetivo, pra prestar serviço ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. OPREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ,Estado do Rio Grande do Norte,Bergson Iduino de Oliveira, no uso […] <h1>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br> PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ</h1> <h5>GABINETE DO PREFEITO<br> PORTARIA N° 230/2025</h5> Cede servidor público municipal efetivo, pra prestar serviço ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. <p> </p> <p>O<b>PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ,</b>Estado do Rio Grande do Norte,<b>Bergson Iduino de Oliveira</b>, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em consonância com o Convênio nº 55/2015, cede a servidora pública municipal, ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências;</p> <p> </p> <p>RESOLVE:</p> <p> </p> <p><b>Art. 1º </b>De acordo com o Termo de Cooperação Ténica nº 19/2021-TJRN, formalizado com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, resolve ceder a servidora pública efetiva, ocupante do cargo de Digitadora, a Sra.<b>JOELMA SOARES MACHADO,</b>matrícula nº 09.558, para exercer suas funções públicas pelo prazo de 02 (dois) anos, de 30.10.2025 a 29.10.2027, perante o Poder Judiciário Estadual na Comarca de Arez/RN, com ônus para o Órgão cedente.</p> <p> </p> <p><b>Art. 2º </b>Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p> <p> </p> <p>Arez/RN, 30 de outubro de 2025.</p> <p> </p> <p> </p> <p><b><i>BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA</i></b></p> <p><b><i></i></b></p> <p>Prefeito Municipal</p> <p>CPF nº 379.417.984-68</p> <b>Publicado por:</b><br> Hugo Galvão da Cunha<br> <b>Código Identificador:</b>D9FF656D <p> </p> <a href="http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=2&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"></a><a href="http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=2&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"></a>