3276 RESOLUÇÃO N° 009.2025 Resoluções content 09/09/2025 publicado resolucao-n-009-2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO N° 009.2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Arez/RN em sua Reunião ordinária, realizada no dia 25 de agosto de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 8.080, de 19 de setembro […] <h1>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br> PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ</h1> <h5>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<br> RESOLUÇÃO N° 009.2025</h5> O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Arez/RN em sua Reunião ordinária, realizada no dia 25 de agosto de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. <p><b>RESOLVE:</b></p> <p>Art. 1º Propor a convocação 10 ª Conferência Municipal de Saúde do município de Arez do estado do Rio Grande do Norte na forma da “minuta de decreto” anexa.</p> <p>Art. 2º Recomendar a Secretária Municipal de Saúde que esta resolução seja homologada nos termos do inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução CNS nº 453/2012;</p> <p>Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.</p> <p> </p> <p> </p> <p><b><i>VALÉRIO DIAS DE LIMA</i></b></p> <p><b><i></i></b> </p> <p>Presidente do Conselho Municipal de Saúde</p> <b>Publicado por:</b><br> Hugo Galvão da Cunha<br> <b>Código Identificador:</b>04D2BA19 <p> </p> <a href="http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=3&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"></a><a href="http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=3&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"></a>