3767 RESOLUÇÃO N° 002.2025- Dispõe sobre a Inscrição de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA de Arez/RN. Resoluções content 02/01/2025 publicado 26894 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 002.2025 Dispõe sobre a Inscrição de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA de Arez/RN. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arez, cumprindo […] <h1><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br> <strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ</strong></h1> <h5><strong>SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL</strong><br> <strong>RESOLUÇÃO N° 002.2025</strong></h5> <p>Dispõe sobre a Inscrição de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA de Arez/RN.</p> <p> </p> <p>O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito Municipal e,</p> <p> </p> <p>Considerando a organização da política com a participação popular e através da elaboração de planos, programas e projetos;</p> <p> </p> <p>Art. 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Declara para os fins legais, que a <b>ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAPÉ-ACS</b>, inscrita no CNPJ de nº. 08,038.271/0001-48, encontra-se REGULARMENTE Inscrita neste Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA., em conformidade com o Artigo 21 da Lei Municipal de nº. 602 de 30 de março de 2023.</p> <p> </p> <p>Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação</p> <p> </p> <p>Registre-se, publique-se.</p> <p>Arez (RN), 25 de fevereiro de 2025.</p> <p> </p> <p> </p> <p><b><i>AMANDA SILVA DO NASCIMENTO RODRIGUES</i></b></p> <p><b><i></i></b></p> <p>Presidente do CMDCA</p> <b>Publicado por:</b><br> Hugo Galvão da Cunha <a href="http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=8&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"></a><a href="http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=8&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"></a>