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    <titulo>TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 – PROCESSO Nº 127.040/2023</titulo>
    <categoria>Homologação</categoria>
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    <data_publicacao>23/01/2024</data_publicacao>
    <status>publicado</status>
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    <ementa>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 – PROCESSO Nº 127.040/2023 O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo […]</ementa>
    <conteudo>&lt;p&gt;&lt;strong&gt;ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE&lt;/strong&gt;&lt;br&gt;
&lt;strong&gt;PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;


&lt;p&gt;&lt;strong&gt;SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
&lt;hr&gt;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 – PROCESSO Nº 127.040/2023&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;
O &lt;b&gt;Prefeito Constitucional de Arez/RN&lt;/b&gt;, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas que trata o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços sob o nº 009/2023, que objetiva a Contratação de empresa para a Execução dos&lt;b&gt; Serviços de Construção do Mercado Municipal do Peixe, na Comunidade Patané, zona rural do Município de Arez/RN&lt;/b&gt;, tendo como vencedora a seguinte licitante, &lt;b&gt;LIMA CONSTRUTORA EIRELI – ME&lt;/b&gt;, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.116.604/0001-10. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.
&lt;p&gt; &lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, &lt;b&gt;HOMOLOGO&lt;/b&gt; o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, à proponente &lt;b&gt;LIMA CONSTRUTORA EIRELI – ME&lt;/b&gt;, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.116.604/0001-10,&lt;b&gt; &lt;/b&gt;com o valor total de &lt;b&gt;R$ 200.351,01&lt;/b&gt; (duzentos mil, trezentos e cinquenta e um reais, um centavo), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de &lt;b&gt;cinco&lt;/b&gt; &lt;b&gt;dias&lt;/b&gt; úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt; &lt;/p&gt;
&lt;p&gt;Arez/RN, 23 de janeiro de 2024.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt; &lt;/p&gt;
&lt;p&gt; &lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;b&gt;&lt;i&gt;BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA&lt;/i&gt;&lt;/b&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;b&gt;&lt;i&gt;&lt;/i&gt;&lt;/b&gt;&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;b&gt;&lt;/b&gt;Prefeito Constitucional&lt;/p&gt;
&lt;p&gt; &lt;/p&gt;
&lt;b&gt;Publicado por:&lt;/b&gt;&lt;br&gt;
Maria Cristiane Dos Santos&lt;br&gt;
&lt;b&gt;Código Identificador:&lt;/b&gt;B76D1708
&lt;p&gt; &lt;/p&gt;
&lt;hr&gt;
&lt;p&gt;Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2024. Edição 3208&lt;br&gt;
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:&lt;br&gt;
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/&lt;/p&gt;

&lt;a href=&quot;http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=15&amp;amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;amp;orderby=date&amp;amp;order=desc&amp;amp;_embed=1&amp;amp;status=publish&quot; target=&quot;_blank&quot; rel=&quot;noopener noreferrer&quot;&gt;&lt;/a&gt;&lt;a href=&quot;http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=15&amp;amp;print=print#038;per_page=100&amp;amp;orderby=date&amp;amp;order=desc&amp;amp;_embed=1&amp;amp;status=publish&quot; target=&quot;_blank&quot; rel=&quot;noopener noreferrer&quot;&gt;&lt;/a&gt;</conteudo>
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