6296 PORTARIA N° 212/2021: Nomear a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de aquisição, alienação, locação, tributação e uso pela Administração Pública do Município de Arez/RN, composta pelos seguintes servidores. Portarias content 23/09/2021 publicado portaria-n-212-2021 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 212/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de […] <h1>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br> PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ<br> GABINETE DO PREFEITO</h1> <hr> <h5><strong>PORTARIA N° 212/2021</strong></h5> <p><b>O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, </b>Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM<b>, RESOLVE:</b></p> <p> </p> <p>Art. 1º Nomear a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de aquisição, alienação, locação, tributação e uso pela Administração Pública do Município de Arez/RN, composta pelos seguintes servidores:</p> <p> </p> <p>– Presidente: CARMEN RICELY CESAR CHACON, CPF nº 052.XXX.XX4-12</p> <p>– Membro: MATEUS VARELA NUNES DA COSTA, CPF nº 097.XXX.XX4-28</p> <p>– Membro: LÍDIA FERREIRA FREIRE, CPF nº 074.XXX.XX4-01</p> <p> </p> <p>Art. 2º – Os membros da Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis serão responsáveis por avaliar, mediante laudo de avaliação e/ou pareceres, os imóveis de interesse direto ou indireto da Administração Pública do Município de Arez/RN.</p> <p> </p> <p>Art. 3º – Os membros integrantes, de que trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.</p> <p> </p> <p>Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p> <p> </p> <p>Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.</p> <p> </p> <p>Arez/RN, 22 de setembro de 2021.</p> <p> </p> <p> </p> <p><b><i>BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA</i></b></p> <p> </p> <p>Prefeito Municipal</p> <p>CPF 379.***.984-**</p> <b>Publicado por:</b><br> Hugo Galvão da Cunha <a href="http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=33&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"></a><a href="http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=33&amp;print=print#038;per_page=100&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1&amp;status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"></a>