6459 RESOLUÇÃO 002/2021: O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescênte de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito Municipal… Resoluções content 30/07/2021 publicado 10550 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 002/2021 Nomeação e Aprovação da Diretoria do CMDCA. Art. 1º -O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescênte de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência […] <h1>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL</h1> <hr> <h5>RESOLUÇÃO 002/2021</h5> Nomeação e Aprovação da Diretoria do CMDCA. Art. 1º -O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescênte de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito Municipal e, Art. 2º- Considerando a Lei Municipal n. 502 de 26 de junho de 2015, que dá o caráter de política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normais gerais para sua adequada aplicação; Art. 3º-Considerando a organização da política com a participação popular e através da elaboração de planos, programas e projetos; Art.-4º O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, em reunião ordinária realizada no dia 22 de junho de 2021, por vídeo conferência, conforme a ata de nº 02/2021, no uso das competências que lhe são conferidas pela lei n° 502/2015. RESOLVE: Aprovar por unanimidade, o Presidente e Vice-Presidente para responder pelo período de 2 (dois) anos pela Diretoria do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, que por sua vez ficou composta pelos seguintes membros: <table> <tbody> <tr> <td>Nª</td> <td>NOME</td> <td>ENTIDADE</td> </tr> <tr> <td>01</td> <td>Juliana Cristina de Lima Cordeiro</td> <td>Governamental</td> </tr> <tr> <td>02</td> <td>Luízito Ferreira</td> <td>Civil</td> </tr> <tr> <td>03</td> <td>Ana Neusa Elói da Rocha</td> <td>Secretaria Executiva do Conselho</td> </tr> </tbody> </table> Art. 5º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se. Arez (RN), 22 de junho de 2021. JULIANA C. DE LIMA CORDEIRO Presidente CMDCA Gestão: 2021 a 2023 Publicado por: Hugo Galvão da Cunha <a href="http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=35&print=pdf#038;per_page=100&orderby=date&order=desc&_embed=1&status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"></a><a href="http://arez.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=35&print=print#038;per_page=100&orderby=date&order=desc&_embed=1&status=publish" target="_blank" rel="noopener noreferrer"></a>