Prefeitura Municipal de Arez - RN

BPC

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Data: 06/03/2026

Publicação modelo - BPC

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria BPC.

Data: 30/08/2022

Benefício de Prestação Continuada.

O BPC foi criado em 1993, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Basicamente, ele prevê o pagamento de um salário mínimo a pessoas com deficiência ou pessoas idosas com mais de 65 anos que comprovem baixa renda. Este benefício é voltado para pessoas que realmente estejam em situação de vulnerabilidade social, seja devido […]

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