Publicações - Prefeitura Municipal de Arez

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Data: 16/03/2026

DECRETO N° 810/2026 – Decreta LUTO OFICIAL no Município de Arez/RN, pelo falecimento do Ex-Prefeito o Senhor Ivo Marinho e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 810/2026 Decreta LUTO OFICIAL no Município de Arez/RN, pelo falecimento do Ex-Prefeito o Senhor Ivo Marinho e dá outras providências. BERGSON INDUINO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições […]

Decretos

DECRETO N° 810/2026 – Decreta LUTO OFICIAL no Município de Arez/RN, pelo falecimento do Ex-Prefeito o Senhor Ivo Marinho e dá outras providências.

Publicação modelo - Decretos

DECRETO N° 806/2026

DECRETO N° 804/2025 – Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN, e dá outras providências.

DECRETO N° 801/2025 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez, o imóvel que menciona; localizado no Conjunto dos Pássaros, para realização de obra de pavimentação e melhorias urbanísticas.

DECRETO N° 800/2025 – Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.

DECRETO N° 799/2025 – Dispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Arez/RN e dá outras providências.

DECRETO N° 798/2025 – “Decreta estado de calamidade financeira no âmbito da Administração Pública Municipal de Arez/RN e dá outras providências.”

DECRETO N° 793/2025 – Regulamenta a Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito do Município de Arez/RN.

DECRETO N° 792/2025- “Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, com diretrizes para a implementação do Governo Digital no âmbito do Município de Arez/RN”.

DECRETO N° 791/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 59.745,98, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO N° 785/2024/ O Prefeito Municipal de AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETO N° 780/2025/ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.433.680,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO N° 777/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.865.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO N° 778/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO N° 787/2025 – Fica decretado o fechamento total do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento da Tradicional Feta de Santos Reis em praça pública, a partir das 09hs do dia 05 de Janeiro de 2025

DECRETO N° 787/2025 – Fica decretado o fechamento total do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento da Tradicional Feta de Santos Reis em praça pública, a partir das 09hs do dia 05 de Janeiro de 2025

DECRETO N° 781/2024: Fica decretado que o feriado do dia 20 (quarta-feira) de novembro de 2024, será remanejado para 22 (sexta-feira) de novembro de 2024 no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN

DECRETO N° 772/2024: Fica decretado o fechamento total do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento do Arez Junino 2024 em praça pública, a partir das 09hs do dia 15 de Janeiro de 2024, obedecendo as sinalizações que serão colocadas nas vi

DECRETO N° 773/2024: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado no Distrito de Patané, área localizada por coordenadas geográficas, seguida por seus confinates de lados e fundo, coordenadas em graus dec

DECRETO N° 774/2024: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na Comunidade de Primeiro Rio, área localizada por coordenadas geográficas, seguida por seus confinates de lados e fundo, coordenadas em g

DECRETO N° 771/2024: Fica decretado o dia 31 (sexta-feira) de maio de 2024, ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN.

DECRETO N° 758/2024: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez.

DECRETO N° 754/2024: O Poder Executivo do Município de Arez/RN, fica autorizado a abrir ao orçamento corrente, que se trata da Lei Municipal nº 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.005,33 (Quarenta e nove

DECRETO N° 755/2024: Este Decreto dispõe sobre a Governança das Contratações Públicas no âmbito do Município de Arez/ RN.

DECRETO N° 756/2024: A Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Arez/RN, até 29 de dezembro de 2023, poderá optar por licitar ou contratar de acordo com a disciplina constante das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, ou

DECRETO N° 757/2024: Este Decreto Municipal tem por objetivo regulamentar a aplicação da Lei Federal nº. 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.

DECRETO N° 753/2023: No exercício de 2024, de acordo com a legislação federal, estadual e municipal vigente, serão considerados feriados os dias abaixo relacionados, nos quais não haverá expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, ressalvada

DECRETO N° 752/2023 *republicado: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 4.625.040,00(quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil e quarenta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste De

DECRETO N° 745/2023: Fica aberto no corrente exercício um Crédito Suplementar em favor da Câmara de Vereadores no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), conforme especificações da tabela I.

DECRETO N° 748/2023 - Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Arez/RN, a execução da despesa contratual prevista na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

DECRETO N° 749/2023: Credenciamento é um processo administrativo precedido de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem por me

DECRETO N° 746/2023: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por anulação no valor de R$ 318.480,00(trezentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

DECRETO N° 750/2023: É vedada a participação direta ou indireta nas licitações:

DECRETO N° 751/2023: O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma Lei.

DECRETO N° 743/2023: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação no valor de R$ 781.000,00(setecentos e oitenta e um mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

DECRETO N° 744/2023: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por anulação no valor de R$ 284.330,00(duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e trinta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

DECRETO N° 747/2023 – Regulamenta no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Arez/RN, a execução contratual nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

DECRETO N° 742/2023: Fica decretado o fechamento total do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento da festa em praça pública de em homenagem a Co-Padroeira da cidade, a partir das 09hs do dia 09 de Dezembro de 2023, obedecendo as sinaliza

DECRETO N° 737/2023: Fica decretado o dia 03 (sexta-feira) de novembro de 2023, ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN.

DECRETO N° 738/2023: Para fins de Imposto de Renda Retido na Fonte de que trata o art. 158, Inciso I, da Constituição Federal, o Município, em todas as suas contratações com pessoas jurídicas, deverá observar o disposto no art. 64 da Lei Federal no 9.430/

DECRETO N° 740/2023: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado no Distrito de Patané, área localizada na rua São Sebastião, n° 28, com fachada total medindo 13,66m voltada para o oeste com a rua São Se

DECRETO N° 739/2023: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por anulação no valor de R$ 1.452.730,00(um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

DECRETO Nº 741/2023 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO N° 735/2023: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00(quatrocentos mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto, conforme Lei Municipal 610/2023, de 22 de setembro de 2023.

DECRETO N° 736/2023: Fica decretado o dia 13 (sexta-feira) de outubro de 2023, ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN.

DECRETO N° 734/2023: Fica regulamentado o procedimento para a concessão da folga compensatória de servidor público municipal pelos serviços prestados em virtude de sua participação no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares que ocorrerá no dia 01 d

DECRETO N° 733/2022: Fica decretado o dia 08 (sexta-feira) de setembro de 2023, ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN.

DECRETO N° 734/2023: Fica convocada a 1ª Reunião Municipal Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2023, tendo como tema central: “Soberania Alimentar: A Comida que queremos”.

DECRETO N° 730/2023: Fica decretado o fechamento total do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento da festa em praça pública de Emancipação Política, a partir das 09hs do dia 15 de Junho de 2023 com abertura parcial após o encerramento do