Prefeitura Municipal de Arez - RN

Instrumentos da Transparência

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Data: 06/03/2026

Publicação modelo - Instrumentos da Transparência

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Instrumentos da Transparência.

Data: 03/01/2025

LEI N° 644/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arez/RN, para o exercício financeiro de 2025 edá outras providências.

LEI N° 644/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arez/RN, para o exercício financeiro de 2025 edá outras providências.

Data: 30/12/2024

LEI N° 643/2024 – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.

LEI N° 643/2024 – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Data: 30/12/2023

LEI N° 616/2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arez, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

Prefeitura Municipal de Arez ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 616/2023 Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Arês Praça Getúlio Vargas 270, Arês – RN, 59170-000 CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22 Lei Municipal n° 616/2023. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arez, […]

Data: 23/10/2023

ANEXOS LDO 2024 – LEI 613/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO ANEXOS LDO 2024 – LEI 613/2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS I – METAS ANUAIS 2024 AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2024 2025 2026 Valor Corrente (a) Valor Constante (a / PIB) x […]

Data: 20/10/2023

LEI N° 613/2023 – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 613/2023 LEI N° 613/2023 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências. Bergson Iduino de Oliveira, Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio […]

Data: 01/03/2021

Lei Nº 535/2019 – LDO – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

Sem ementa informada.

Data: 14/12/2018

LEI Nº 527/2018 – Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 527/2018 LEI Nº 527/2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […]

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