RESOLUÇÃO N° 001.2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO N° 001.2026 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, instancia DO Conselho do Controle social nas Politicas Pública da Secretária Municipal do Trabalho, Da Habitação e da Assistência Social- SEMTHAS se reuniu na data de 12 de março de 2026 […]
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DECISÃO 02/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECISÃO 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 05/2025 INTERESSADO: ERÇO MOIZES LINS DE PAIVA ASSUNTO: Faltas injustificadas e recorrente ao serviço. Vistos, etc. Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado para apurar a situação funcional do servidor ERÇO MOIZES LINS DE PAIVA, matrícula nº […]
PORTARIA 011/2026 – GP/ Exonerar a Sra. Oxilane Silva Figueiredo,, do cargo de Coordenadora Pedagógica
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 011/2026 – GP O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a […]
PORTARIA 010/2026 – GP/ Exonerar a Srª Luana Santos da Fonseca, do cargo de Vice-diretora Escolar
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 010/2026 – GP O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a […]
PORTARIA 02/2026 – GP / Exonerar a Srª Gessiene Alves Barbosa , do cargo de Diretora Escolar
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 02/2026 – GP O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a […]
PORTARIA 06/2026 – GP / Exonerar a Srº Carlos Alberto de Oliveira Gomes, do cargo de Diretor Escolar
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 06/2026 – GP O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a […]
PORTARIA 07/2026 – GP / Exonerar a Srª Adriana Ambrósio da Silva Lima, , do cargo de Diretora
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 07/2026 – GP O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a […]
PORTARIA 08/2026 – GP / Exonerar a Srª Creuza Maria de Oliveira, , do cargo de Diretora
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 08/2026 – GP O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a […]
PORTARIA 05/2026 – GP – Exonerar a Srª Sueli Freire Freitas,portadora , do cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Felipe Ferreira da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 05/2026 – GP O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a […]
PORTARIA 03/2026 – GP / Exonerar a Srº Osvaldo Alves Freire, portadora , do cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal João Guió, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 03/2026 – GP O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Exonerar […]
PORTARIA 09/2026 – GP / Exonerar a Srª Luzia Cristiane da Silva Nobre, do cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Clidenor Lima, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 09/2026 – GP O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a […]
PORTARIA Nº 275/2025 – GP / Declarar NULA, para todos os fins de direito, a Portaria nº 274/2025 – GP, de 30 de dezembro de 2025, que dispôs sobre a exoneração da Sra. Jéssica Freire da Rocha
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 275/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V, da Lei Orgânica do Município – LOM, RESOLVE: Art. 1º Declarar NULA, […]
PORTARIA 01/2026 – GP / Exonerar a Sra. Debora Raquel Borges, do cargo de Coordenadora Pedagógica
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 01/2026 – GP O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a […]
PORTARIA 04/2026 – GP/ Exonerar a Srª Tanea Maria da Silva, portadora do cargo de Diretora Escolar
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 04/2026 – GP O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a […]
PORTARIA Nº 257/2025 -Nomear o servidor JOSÉ ALFREDO CHACON, , lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo efetivo de Professor, para exercer a função de Defensor
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 257/2025 Nomeia Defensor Dativo para atuar em Processo Administrativo Disciplinar, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 003/1997. O Prefeito Municipal de Arez, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no artigo 156, §2º, da Lei Complementar Municipal nº […]
PORTARIA N° 253/2025 – Exonerar, o Sr. CARLOS BRÁULIO ALAMINOS, , do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 253/2025 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. CARLOS […]
PORTARIA N° 252/2025 – Exonerar a Sra. Janaina Rangel Monteiro,do cargo de Procuradora Geral do Município
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 252/2025 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Sra. […]
PORTARIA Nº 249/2025- Nomear o servidor JOSÉ ALFREDO CHACON, , lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo efetivo de Professor, para exercer a função de Defensor
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 249/2025 Nomeia Defensor Dativo para atuar em Processo Administrativo Disciplinar, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 003/1997. O Prefeito Municipal de Arez, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no artigo 156, §2º, da Lei Complementar Municipal nº […]
PORTARIA Nº 248/2025 – Nomear o servidor JOSÉ ALFREDO CHACON, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo efetivo de Professor
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 248/2025 Nomeia Defensor Dativo para atuar em Processo Administrativo Disciplinar, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 003/1997. O Prefeito Municipal de Arez, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no artigo 156, §2º, da Lei Complementar Municipal nº […]
PORTARIA Nº 251/2025 – Nomear o servidor JOSÉ ALFREDO CHACON, , lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo efetivo de Professor
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 251/2025 Nomeia Defensor Dativo para atuar em Processo Administrativo Disciplinar, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 003/1997. O Prefeito Municipal de Arez, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no artigo 156, §2º, da Lei Complementar Municipal nº […]
PORTARIA Nº 250/2025 – Nomear o servidor JOSÉ ALFREDO CHACON, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo efetivo de Professor
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250/2025 Nomeia Defensor Dativo para atuar em Processo Administrativo Disciplinar, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 003/1997. O Prefeito Municipal de Arez, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no artigo 156, §2º, da Lei Complementar Municipal nº […]
PORTARIA 246/2025 – Exonerar, a pedido, o servidor KLEYTON BASILIO CHACON do cargo de SECRETARIO DE TRIBUTAÇÃO, a partir de 10/11/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 246/2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor KLEYTON BASILIO CHACON. O Prefeito Municipal de AREZ, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido formal de exoneração protocolado pelo servidor KLEYTON BASILIO CHACON, matrícula 201042-9, ocupante do […]
PORTARIA 247/2025 – Conceder à servidora RITA DE CÁSSIA SANTOS DA SILVA,, ocupante do cargo de Auxiliar de Dentista, licença para prestação de serviço militar,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 247/2025 Concede licença à servidora Rita de Cássia Santos da Silva, com fundamento na Lei Municipal nº 03/1997, art. 7º, inciso III. O Prefeito Municipal de Arez, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Municipal nº […]
PORTARIA Nº 243/2025 -Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria nº 203/2025, contados a partir de 11 de novembro de 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 243/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 144 da Lei Complementar Municipal nº 003/1997, que estabelece o prazo de […]
PORTARIA Nº 240/2025 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria nº 200/2025, contados a partir de 11 de novembro de 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 240/2025 Autoriza a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto […]
PORTARIA Nº 236/2025 – rorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria nº 196/2025, contados a partir de 11 de novembro de 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 236/2025 Autoriza a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto […]
PORTARIA Nº 233/2025-Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria nº 207/2025, contados a partir de 11 de novembro de 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 233/2025 Autoriza a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto […]
PORTARIA Nº 245/2025 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria nº 205/2025, contados a partir de 11 de novembro de 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 245/2025 Autoriza a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto […]
PORTARIA Nº 235/2025 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria nº 195/2025, contados a partir de 11 de novembro de 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 235/2025 Autoriza a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto […]
PORTARIA Nº 244/2025 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria nº 204/2025, contados a partir de 11 de novembro de 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 244/2025 Autoriza a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto […]
PORTARIA Nº 234/2025 – rorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria nº 194/2025, contados a partir de 11 de novembro de 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 234/2025 Autoriza a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto […]
PORTARIA Nº 232/2025 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria nº 206/2025, contados a partir de 11 de novembro de 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 232/2025 Autoriza a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto […]
PORTARIA Nº 239/2025- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria nº 199/2025, contados a partir de 11 de novembro de 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 239/2025 Autoriza a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto […]
PORTARIA Nº 237/2025- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria nº 197/2025, contados a partir de 11 de novembro de 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 237/2025 Autoriza a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 07/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto […]
PORTARIA Nº 242/2025 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria nº 202/2025, contados a partir de 11 de novembro de 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 242/2025 Autoriza a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto […]
PORTARIA Nº 238/2025 -Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria nº 198/2025, contados a partir de 11 de novembro de 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 238/2025 Autoriza a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto […]
PORTARIA Nº 241/2025 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria nº 201/2025, contados a partir de 11 de novembro de 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 241/2025 Autoriza a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto […]
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA N° 003/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA N° 003/2025 BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 032/2016 –TCE/RN; LEI N° 14.133/2021; CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSIDERANDO o que prevê os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, especificamente o Art. 141°, o qual ressalva a possibilidade […]
PORTARIA N° 231/2025 – Fica cedida à Câmara Municipal de Arez a servidora CARMEM RICELY CÉSAR CHACON ALVES, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 231/2025 Dispõe sobre a cessão de servidora efetiva do Município de Arez à Câmara Municipal de Arez e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe […]
PORTARIA N° 231/2025 / Fica cedida à Câmara Municipal de Arez a servidora CARMEM RICELY CÉSAR CHACON ALVES, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, matrícula nº 091216, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer funçõ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 231/2025 Dispõe sobre a cessão de servidora efetiva do Município de Arez à Câmara Municipal de Arez e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe […]
PORTARIA N° 230/2025 – Cede servidor público municipal efetivo, pra prestar serviço ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 230/2025 Cede servidor público municipal efetivo, pra prestar serviço ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. OPREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ,Estado do Rio Grande do Norte,Bergson Iduino de Oliveira, no uso […]
PORTARIA N° 228/2025 – Instaura processo administrativo para a regularização e seleção de permissionários para os quiosques do Mercado Público, Praças Públicas e Rodoviária Municipal, designa a Comissão Especial de Seleção e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 228/2025 Instaura processo administrativo para a regularização e seleção de permissionários para os quiosques do Mercado Público, Praças Públicas e Rodoviária Municipal, designa a Comissão Especial de Seleção e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado […]
EXTRATO DE DESAPROPRIAÇÃO 001.2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DESAPROPRIAÇÃO 001.2025 Extrato de desapropriação: fica desapropriado o imóvel que trata o Decreto 801/2025. Valor R$ 22.239,50 (vinte e dois mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centados). Termo de acordo de desapropriação no processo administrativo nº 340/2025. […]
PORTARIA N° 220/2025 Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Arez – CMAS,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 220/2025 “Dispõe sobre a Nova Composição e Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS e das outras providências.” O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere: […]
PORTARIA N° 219/2025 – Acatar o requerimento formulado pela servidora Flaviana Cunha de Souza, , concedendo licença Prêmio pelo período de 90 dias,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 219/2025 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 218/2025 – GP O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – […]
PORTARIA N° 214/2025 – Exonerar a pedido, o Sr. Daniel Galdino da Silva, matricula 9909-1 do cargo de motorista.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 214/2025 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, […]
PORTARIA N° 209/2025 – Acatar o requerimento formulado pela servidora Edna Eugênio da Rocha Silva, concedendo licença não remunerada pelo período de 2 anos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 209/2025 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela […]
PORTARIA N° 211/2025 – Acatar o requerimento formulado pela servidora Vasti Albuquerque da Silva, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 dias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 211/2025 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela […]
PORTARIA N° 212/2025 – Acatar o requerimento formulado pela servidora Veronica Marques da Silva Andrade, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 dias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 212/2025 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela […]
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