Lei Municipal n° 676/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arez/RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LOA 2026 Lei Municipal n° 676/2025. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arez/RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. O Prefeito do Municipio de Arez/RN; Faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ele sanciona […]
LEI ORDINÁRIA 338/2026
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO, EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA 339/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO NO MUNICÍPIO DE AREZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº. 337/2025
PLANO PLURIANUIAL/PPA 2026 – 2029
LEI 672/2025 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA, DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA GRANDES GERADORES, PROMOVE A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVID
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 672/2025 LEI 672/2025 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA, DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA GRANDES GERADORES, PROMOVE A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL […]
LEI N° 671/2025 – Dispõe sobre a implantação de atendimento psicológico nas escolas da rede municipal de ensino de Arês/RN e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 671/2025 Dispõe sobre a implantação de atendimento psicológico nas escolas da rede municipal de ensino de Arês/RN e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, […]
LEI N° 669/2025 – Denomina de Rua Rafael Lins de Oliveira a via pública localizada no Bairro Areias, no Município de Arez/RN, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 669/2025 Denomina de Rua Rafael Lins de Oliveira a via pública localizada no Bairro Areias, no Município de Arez/RN, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes […]
LEI N° 668/2025 – Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arez as Bandas Marciais existentes e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 668/2025 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arez as Bandas Marciais existentes e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara […]
LEI N° 670/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 670/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores […]
LEI ORDINÁRIA Nº 336/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREZ/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 665/2025 – Estabelece a instituição do Código de Obras e Infraestrutura e suas normas no Município de Arez/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 665/2025 Estabelece a instituição do Código de Obras e Infraestrutura e suas normas no Município de Arez/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de […]
LEI N° 666/2025 – Altera a Lei Municipal nº 541/2020, para unificar o valor do plantão médico, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 666/2025 Altera a Lei Municipal nº 541/2020, para unificar o valor do plantão médico, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara […]
LEI N° 667/2025 – “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER O PARCELAMENTO E DISPENSA TOTAL E PARCIAL DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS FISCAIS, ANTE A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 667/2025 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER O PARCELAMENTO E DISPENSA TOTAL E PARCIAL DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS FISCAIS, ANTE A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, no […]
LEI 659/2025 – LDO 2026 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LDO 2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO Praça Getúlio Vargas, nº 270 – Centro – Arez-RN, CEP: 59.170-000 E-mail: chefiadegabinete@arez.rn.gov.br CNPJ: 08.161.234/0001-22 LEI 659/2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento […]
LEI N° 656/2025 – CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 656/2025 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou […]
LEI N° 657/2025 – Ficam instituídos, como instrumentos da política pública municipal de incentivo e apoio ao desporto e lazer
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 657/2025 “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE AREZ-RN, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, […]
Publicação modelo - Leis Municipais 001/2024
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LEI Nº 530/2018 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Arez/RN, para o exercício de 2019.
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