LEI N° 638/2024: Fica instituída e inserida no calendário das atividades oficiais do município a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”, a ser realizada anualmente na semana que englobe o dia 25 de julho, quanto é comemorado o Dia Internacional da Agr
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 638/2024 Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no Município de Arez /RN, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do que […]
LEI N° 639*/2024: Fica constituído como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do povo Arezense, a Banda de Música Filarmônica de Arez, vinculada ao Instituto desta municipalidade.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 639*/2024 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arez/RN a Banda de Música Filarmônica de Arez e dá outras providências. O Prefeito Municipal de AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, Faz saber […]
LEI N° 633/2024: Fica declarado patrimônio cultural imaterial do Município de Arez a Festa de São João Batista.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 633/2024 DECLARA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE AREZ A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA. O Prefeito Municipal de AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou […]
LEI N° 635/2024: Fica denominada Rua LAILA MARINHO CORREIA a atual “ sem nome “localizada na Comunidade de Patane ( Zona de Expansão Urbana da cidade de Arez-RN) , definido conforme foto anexa., a qual será parte integrante desta Lei.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 635/2024 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA LAILA MARINHO CORREIA A ATUAL RUA “SEM NOME”LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PATANÉ – RN , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica […]
LEI N° 631/2024: Fica instituído o serviço de Plantão de enfermeiro e técnico de enfermagem no Município de Arez, que realizará suas atividades na “Unidade Mista” do Município, obedecendo escala elaborada pela administração da Unidade Mista, a qual será f
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 631/2024 Praça Getúlio Vargas, 270, Centro – Arez/RN, CEP 59170-000 CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22 LEI N° 631/2024 “EMENTA: Institui e Fixa o valor do serviço de Plantão de enfermeiro e técnicos de enfermagem, e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de […]
LEI N° 634/2024: Fica denominado as Ruas do Povoado do Primeiro Rio, neste Município:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 634/2024 Denomina logradouro público no Povoado de Primeiro Rio deste Município, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou […]
LEI N° 636/2024: O artigo 1º da Lei Municipal nº 625, de 18 de abril de 2024 passará a vigorar com a seguinte redação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 636/2024 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 625, de 18 abril 2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. O Prefeito Municipal de AREZ/RN, no uso […]
LEI N° 637/2024: Fica criado o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Arez/RN-FMDPI , instrumento de captação e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para implantação , manutenção e desenvolvimento de planos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 637/2024 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Arez/RN, e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, Faz saber que […]
LEI N° 627/2024: Fica denominada de Rua LUIZA CAVALCANTE localizada no Conjunto Airton Sena no Centro da cidade de Arez/RN , que inicia na Rua Imola, conforme mapa anexo , o qual será parte integrante desta Lei.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 627/2024 Denomina logradouro público como Rua localizada no Conjunto Airton Sena no Centro da cidade de Arez/RN. O Prefeito Municipal de AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município, Faz saber que a Câmara Municipal […]
LEI N° 629/2024: Considera-se automóvel de aluguel para efeitos desta Lei, todo veículo automotor destinado ao transpote individual de passageiros.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 629/2024 “Altera o §1º do artigo 1º, e os artigos 3º e 5º da Lei Ordinária nº591, de 27 de outubro de 2022 que Estabelece as Normas para Exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual por Taxi no […]
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