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Ordem Cronológica 2025

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Data: 09/09/2025

QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA N° 002/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA N° 002/2025 JUSTIFICATIVA PARA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Nº 001/2025 BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 032/2016 –TCE/RN; LEI N° 14.133/2021; CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSIDERANDO o que prevê os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas […]

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Data: 03/09/2025

QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA N° 001/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA N° 001/2025 BASE LEGAL: RESOLUÇÃO Nº 032/2016 –TCE/RN; LEI N° 14.133/2021; CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSIDERANDO o que prevê os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, especificamente o Art. 141°, o qual ressalva a possibilidade […]

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