Prefeitura Municipal de Arez - RN

Portarias 2022

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Data: 02/01/2023

PORTARIA N° 220/2022: Dispõe sobre a nomeação e prorrogação de Mandato por mais 2 (dois) anos dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Arez.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 220/2022 Dispõe sobre a nomeação e prorrogação de Mandato por mais 2 (dois) anos dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Arez. O Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, Bergson Iduino de Oliveira, no uso […]

Data: 20/12/2022

PORTARIA N° 213/2022: Conceder meia diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora Carla Eloisa Fernandes da Silva, matrícula nº 100182-5 do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, com CPF nº 055.***.704-**, para cobrir despesas d

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 213/2022 OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Art. 2º Esta portaria entra em vigor […]

Data: 20/12/2022

PORTARIA N° 214/2022: Conceder meia diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora Jislaine Bento Freire, matrícula nº 100420-4 do cargo de Assistente Social, com CPF nº 080.***.584-**, para cobrir despesas durante a participação durante

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 214/2022 OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1ºConceder meia diária no valor de R$ […]

Data: 20/12/2022

PORTARIA N° 215/2022: Acatar o requerimento formulado pelo servidor Sérgio Ricardo Gomes Pegado, matrícula 96042-1, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 215/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Acatar o requerimento formulado pelo servidor […]

Data: 20/12/2022

PORTARIA N° 216/2022: Acatar o requerimento formulado pela servidora Lidia Ferreira Freire, matrícula 99184-8, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 216/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora […]

Data: 20/12/2022

PORTARIA N° 217/2022: Acatar o requerimento formulado pela servidora Gissiane de Oliveira Silva, matrícula 91219-1, concedendo licença pelo período de 30 (trinta) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97, Seção II, Art. 81°.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 217/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora […]

Data: 20/12/2022

PORTARIA N° 218/2022: Acatar o requerimento formulado pelo servidor Daniel Galdino da Silva, matrícula 9909-1, concedendo licença não remunerada pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 218/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Acatar o requerimento formulado pelo servidor […]

Data: 20/12/2022

PORTARIA N° 219/2022: Tendo em vista o Termo de Cooperação Ténica nº 19/2021-TJRN, formalizado com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, resolve renovar a servidora pública efetiva, ocupante do cargo de Digitadora, a Sra.Bruna de Paiva Maia

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 219/2022 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) Cede servidor público municipal efetivo, pra prestar serviço ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. OPREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ,Estado do Rio Grande do Norte,Bergson Iduino de Oliveira, […]

Data: 05/12/2022

PORTARIA N° 212/2022: Acatar o requerimento formulado pela servidora Maria Luiza de Menezes, matrícula 96774-2, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 212/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora […]

Data: 29/11/2022

PORTARIA N° 210/2022: Conceder meia diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora Carla Eloisa Fernandes da Silva, matrícula nº 100182-5 do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, com CPF nº 055.***.704-**, para cobrir despesas d

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 210/2022 OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1ºConceder meia diária no valor de R$ […]

Data: 29/11/2022

PORTARIA N° 211/2022: Nomear Raimunda Paulino Nascimento Rocha, CPF 916.***.854-** e matrícula 100328-3 Gestora Municipal do Programa do Leite Potiguar e Responsável pelo Ponto de distribuição do Lacticínio.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 211/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Nomear Raimunda Paulino Nascimento […]

Data: 18/11/2022

PORTARIA N° 209/2022: Revogar a Portaria N° 017/2021, encerrando a cessão do servidor Jardel Chacon Ferreira, matricula 9573-7 à Câmara Municipal de Arez.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 209/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria N° 017/2021, encerrando […]

Data: 17/11/2022

PORTARIA N° 206/2022: Designar, o Sr. Paulo Sérgio Vanderlei de Lima portadora do RG nº 002.***.852 – SSP/RN, para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 206/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Designar, o Sr. Paulo Sérgio […]

Data: 17/11/2022

PORTARIA N° 207/2022: Remanejar a servidora LIDIA FERREIRA FREIRE, RG nº 002.***.520 – SSP/RN, para desenvolver os trabalhos do cargo efetivo na Secretária Municipal de Educação do Município.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 207/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Remanejar a servidora LIDIA […]

Data: 17/11/2022

PORTARIA N° 208/2022: Estabelecer regras para o processo de Avaliação das Aprendizagens Escolares na Rede Municipal de Ensino de Arez-RN e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 208/2022 Estabelece regras para o processo de Avaliação das Aprendizagens Escolares na Rede Municipal de Ensino de Arez-RN e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, Bergson Iduino de Oliveira, no uso de […]

Data: 14/11/2022

PORTARIA N° 205/2022: Acatar o requerimento formulado pela servidora Alberi Dias de Lima, matrícula 96854-4, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 205/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora […]

Data: 11/11/2022

PORTARIA N° 203/2022: Conceder três diária no valor de R$: 450,00 (quatrocentos cinquenta reais), ao servidor José Roberto Abdias da Silva, matrícula nº 100158-2 do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com CPF nº 903.***.184-**, pa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 203/2022 OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1ºConceder três diária no valor de R$: […]

Data: 11/11/2022

PORTARIA N° 204/2022: Conceder, ao servidor Michael Oliveira da Silva, matrícula 2038-9, Gratificação de Representação de Gabinete-FAI-1.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 204/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art.1º Conceder, ao servidor Michael Oliveira […]

Data: 10/11/2022

PORTARIA N° 202/2022: Nomear, o Sr. Paulo Sérgio Vanderlei de Lima portador do RG nº 002.***.852 – SSP/RN, para o cargo de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 202/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Nomear, o Sr. Paulo Sérgio […]

Data: 09/11/2022

PORTARIA N° 198/2022: Nomear JOSÉ GONÇALVES RIBEIRO para o cargo de motorista “B” lotado na Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos. Conforme Processo Judicial n° 0800245-97.2019.8.20.5136.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 198/2022 O Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com as disposições contidas na Lei complementar 03/1997. RESOLVE: Art. 1º Nomear […]

Data: 09/11/2022

PORTARIA N° 199/2022: Exonerar a servidora municipal Nely Cristina Chacon, CPF 429.***.644-** do cargo concursado de auxiliar de enfermagem, a partir de 08/11/2022. conforme processo administrativo sumário n° 001/2022, oriundos do Ministério Público Estad

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 199/2022 O Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com as disposições contidas na Lei complementar 03/1997 RESOLVE: Art. 1º Exonerar […]

Data: 09/11/2022

PORTARIA N° 200/2022: Exonerar, o Sr. KAUAN DA SILVA FREIRE portador do RG nº 3.***.432 – SSP/RN, do cargo de Sub-Coordenador.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 200/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. KAUAN DA […]

Data: 09/11/2022

PORTARIA N° 201/2022: Nomear, o Sr. KAUAN DA SILVA FREIRE portador do RG nº 3.***.432 – SSP/RN, para o cargo de Assessor, lotado no Gabinete do Prefeito.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 201/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Art. 2º Esta portaria […]

Data: 08/11/2022

PORTARIA N° 190/2022: Conceder, a servidora Carmem Ricely Cesar Chacon, matrícula 91206-9, Gratificação de Representação de Gabinete-AS-2. Para realizar atividades de nível superior, referentes a assuntos especiais, reservados e confidenciais, determinado

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 190/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art.1º Conceder, a servidora Carmem Ricely […]

Data: 08/11/2022

PORTARIA N° 191/2022: Estabelecer os horários diferenciados de aulas nos dias dos jogos da seleção brasileira, na primeira fase, da Copa do Mundo do ano de 2022 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 191/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, Bergson Iduino de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município – LOM: RESOLVE: Art. 1º Estabelecer os horários diferenciados de […]

Data: 08/11/2022

PORTARIA N° 192/2022: Estabelecer horário de abertura e funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Arez e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 192/2022 Estabelece o horário de abertura e funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Arez e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, Bergson Iduino de Oliveira, no uso […]

Data: 08/11/2022

PORTARIA N° 193/2022: Exonerar a pedido, a Sra. Tamires Cristine de Menezes Silva portadora do RG nº 2.***.160 – SSP/RN, do cargo de Coordenadora.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 193/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, a […]

Data: 08/11/2022

PORTARIA N° 194/2022: Instituir comissão para o recebimento provisório e definitivo das obras realizadas no Município de Arez/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 194/2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA O RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DAS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE AREZ/RN. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso de suas atribuições legais. […]

Data: 08/11/2022

PORTARIA N° 195/2022: Exonerar a pedido, a Sra. Jacielle de Lima Ferreira portadora do RG nº 002.***.336 – SSP/RN, do cargo de Assessoria de Comunicação.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 195/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, a […]

Data: 08/11/2022

PORTARIA N° 196/2022: Exonerar a pedido, a Sra. Alaíde Correia Alves da Silva portadora do RG nº 002.***.849 – SSP/RN, do cargo de Assessora.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 196/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, a […]

Data: 08/11/2022

PORTARIA N° 197/2022: Exonerar a pedido, a Sra. Lidia Ferreira Freire portadora do RG nº 002.***.520 – SSP/RN, do cargo de Secretária Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 197/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, a […]

Data: 31/10/2022

PORTARIA N° 186/2022: Acatar o requerimento formulado pela servidora Maria Zelia de Oliveira Trindade, matrícula 96670-3, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 186/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora […]

Data: 31/10/2022

PORTARIA N° 187/2022: Designar o servidor Hugo Ismael de Oliveira Paiva, portador do RG nº 2.***.498 para a função de “Gestor de Contratos”, dos instrumentos contratuais que vierem a ser celebrados no âmbito da Administração Pública Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 187/2022 Dispõe sobre a designação de Servidor para atuar na Função de Gestor de Contratos, nos termos da Lei nº.8.666/93, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Arez/RN, no uso das atribuições conferidas pela Legislação Municipal, CONSIDERANDO que, […]

Data: 31/10/2022

PORTARIA N° 188/2022:  Acatar o requerimento formulado pela servidora Adacy Duarte da Paz, matrícula 96878-1, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 188/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora […]

Data: 31/10/2022

PORTARIA N° 189/2022: Conceder uma diária e meia no valor de R$: 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao servidor José Roberto Abdias da Silva, matrícula nº 100158-2 do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com CPF nº 903.***.18

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 189/2022 OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Conceder uma diária e meia no valor […]

Data: 27/10/2022

PORTARIA Nº 1832022: Nomear, o Sr. Elvis Rafael de Oliveira portador do RG nº 002.***.803 – SSP/RN, para o de cargo Subcoordenador, Lotado na Secretária Municipal de Administração.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1832022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Nomear, o Sr. Elvis […]

Data: 27/10/2022

PORTARIA Nº 184/2022: Exonerar, o Sr. Hugo Ismael de Oliveira Paiva portador do RG nº 2.***.498 – SSP/RN, do cargo de Subcoordenador.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 184/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, o Sr. Hugo […]

Data: 27/10/2022

PORTARIA Nº 185/2022: Nomear, o Sr. Hugo Ismael de Oliveira Paiva portador do RG nº 2.***.498 – SSP/RN, do cargo de Coordenador, lotado no Gabinete do Prefeito.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 185/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Nomear, o Sr. Hugo […]

Data: 17/10/2022

PORTARIA Nº 182/2022: Criar regulamento para estabelecimento e funcionamento das bandas fanfarras e/ou marciais das escolas municipais da Rede de Ensino de Arez-RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 182/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, Bergson Iduino de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município – LOM, e considerando os Art. 85, da Lei Orgânica […]

Data: 07/10/2022

PORTARIA Nº 181/2022: Acatar o requerimento formulado pela servidora Marileide Alves da Silva Fernandes, matrícula 91209-3, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 181/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora […]

Data: 04/10/2022

PORTARIA Nº 175/2022: Exonerar a pedido, a Sra. CLYVIA SARAIVA TORRES portadora do RG nº 1.***.508 – SSP/RN, OAB/RN n° 9628, para cargo de Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 175/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, a […]

Data: 04/10/2022

PORTARIA Nº 176/2022: Exonerar a pedido, a Sra. Amanda de Freitas Pereira portadora do RG nº 3.***.098 – SSP/RN, para cargo de Coordenadora, lotada no Gabinete do Prefeito.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 176/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, a […]

Data: 04/10/2022

PORTARIA Nº 177/2022:  Acatar o requerimento formulado pela servidora Eugenia Margareth Vital Gomes, matrícula 96261-9, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 177/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora […]

Data: 04/10/2022

PORTARIA Nº 178/2022:  Acatar o requerimento formulado pela servidora Angela Maria Costa, matrícula 81201-3, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 178/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora […]

Data: 04/10/2022

PORTARIA Nº 179/2022: Acatar o requerimento formulado pela servidora Cristiene Cordeiro da Silva Souza, matrícula 9794-2, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 179/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora […]

Data: 04/10/2022

PORTARIA Nº 180/2022: Nomear a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de aquisição, alienação, locação, tributação e uso pela Administração Pública do Município de Arez/RN, composta pelos seguintes servidores.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 180/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Avaliação […]

Data: 28/09/2022

PORTARIA Nº 174/2022: Nomear, Carla Eloisa Fernandes da Silva, Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, CPF nº 055.***.704-**, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 174/2022 Nomear Paulo Roberto Sena de Carvalho Filho para Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Arez/RN. O Prefeito do Município de Arez/RN, Bergson Iduino de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe […]

Data: 26/09/2022

PORTARIA Nº 173/2022: Designar, os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Avaliação das Amostras através da Prova de conceito referente aos itens do Pregão Eletrônico nº 019/2022:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 173/2022 O Prefeito do Município de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; Considerando o disposto no Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2022 – […]

Data: 23/09/2022

PORTARIA Nº 172/2022: Acatar o requerimento formulado pela servidora Jane Kelly da Silva Viana, matrícula 91212-3, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 172/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Acatar o requerimento formulado pela servidora […]

Data: 21/09/2022

PORTARIA Nº 171/2022: Conceder meia diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora Carla Eloisa Fernandes da Silva, matrícula nº 100182-5 do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, com CPF nº 055.***.704-**, para cobrir despesas d

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 171/2022 OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 57, V da Lei Orgânica do Município – LOM. RESOLVE: Art. 1º Conceder meia diária no valor de R$ […]

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