Prefeitura Municipal de Arez - RN

Resoluções

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Data: 09/09/2025

RESOLUÇÃO N° 009.2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO N° 009.2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Arez/RN em sua Reunião ordinária, realizada no dia 25 de agosto de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 8.080, de 19 de setembro […]

Data: 11/04/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 002.2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 002.2025 Dispõe sobre a INSCRIÇÃO da Entidade Instituto Esperança no Conselho Municipal de Assistência Social, organização não governamental que presta serviços socioassistenciais no município de Arez. O Conselho Municipal de Assistência Social de Arez, […]

Data: 02/01/2025

RESOLUÇÃO N° 004.2025- O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 004.2025 Dispõe sobre a Inscrição de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA de Arez/RN. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arez, cumprindo […]

Data: 02/01/2025

RESOLUÇÃO N° 002.2025- Dispõe sobre a Inscrição de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA de Arez/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 002.2025 Dispõe sobre a Inscrição de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA de Arez/RN. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arez, cumprindo […]

Data: 02/08/2021

RESOLUÇÃO 005/2021: Criar a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social composta pela presidente e pela vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Sras Jessyca Brennda Aragão Victor e Katiane Gerôncio Silvest

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 005/2021 Cria a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em Assembleia Geral Extraordinária de 16 de julho […]

Data: 30/07/2021

RESOLUÇÃO 002/2021: O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescênte de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito Municipal…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 002/2021 Nomeação e Aprovação da Diretoria do CMDCA. Art. 1º -O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescênte de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência […]

Data: 30/07/2021

RESOLUÇÃO 003/2021: O Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito Municipal e…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 003/2021 Nomeação e Aprovação da Diretoria do CMDI. Art. 1º -O Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito […]

Data: 30/07/2021

RESOLUÇÃO 004/2021: O Conselho Municipal de Assistência Social de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito Municipal e…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO 004/2021 Nomeação e Aprovação da Nova Diretoria do CMAS. Art. 1º -O Conselho Municipal de Assistência Social de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito Municipal e, Art. 2º- Considerando a […]

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