SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 008.2025
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SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 009.2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 009.2025 Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno do Serviço de Proteção a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto; de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC). O […]
RESOLUÇÃO N° 001.2025/ Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Arez-RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 001.2025 Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Arez-RN. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em Assembleia Ordinária […]
RESOLUÇÃO N° 007.2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 007.2025 SÚMULA: O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE AREZ – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AREZ/RN. […]
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