Atos normativos

CategoriaNúmeroAnoTítuloDataSituação
Decretos2026DECRETO N° 810/2026 – Decreta LUTO OFICIAL no Município de Arez/RN, pelo falecimento do Ex-Prefeito o Senhor Ivo Marinho e dá outras providências.16/03/2026publicado
Leis Municipais2026Lei Municipal n° 676/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arez/RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.06/03/2026publicado
Resoluções2026Publicação modelo - Resoluções06/03/2026publicado
Decretos2026Publicação modelo - Decretos06/03/2026publicado
Portarias2026PORTARIA 02.2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO23/01/2026publicado
Portarias2026PORTARIA 01.2026 - Determinar o retorno de Maxmilliano Aquino de Medeiros ao exercício do cargo/função de Auxiliar Administrativo20/01/2026publicado
Leis Municipais2026LEI ORDINÁRIA 338/202614/01/2026publicado
Leis Municipais2026LEI ORDINÁRIA 339/202614/01/2026publicado
Decretos2026DECRETO N° 806/202606/01/2026publicado
Leis Municipais2025LEI MUNICIPAL Nº. 337/202517/12/2025publicado
Leis Municipais2025LEI 672/2025 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA, DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA GRANDES GERADORES, PROMOVE A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVID02/12/2025publicado
Leis Municipais2025LEI N° 671/2025 – Dispõe sobre a implantação de atendimento psicológico nas escolas da rede municipal de ensino de Arês/RN e dá outras providências.02/12/2025publicado
Decretos2025DECRETO N° 804/2025 – Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN, e dá outras providências.19/11/2025publicado
Leis Municipais2025LEI N° 669/2025 – Denomina de Rua Rafael Lins de Oliveira a via pública localizada no Bairro Areias, no Município de Arez/RN, e dá outras providências.31/10/2025publicado
Leis Municipais2025LEI N° 668/2025 – Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arez as Bandas Marciais existentes e dá outras providências.31/10/2025publicado
Leis Municipais2025LEI N° 670/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências.31/10/2025publicado
Leis Municipais2025LEI ORDINÁRIA Nº 336/202516/10/2025publicado
Leis Municipais2025LEI N° 665/2025 – Estabelece a instituição do Código de Obras e Infraestrutura e suas normas no Município de Arez/RN.09/10/2025publicado
Leis Municipais2025LEI N° 666/2025 – Altera a Lei Municipal nº 541/2020, para unificar o valor do plantão médico, e dá outras providências.09/10/2025publicado
Leis Municipais2025LEI N° 667/2025 – “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER O PARCELAMENTO E DISPENSA TOTAL E PARCIAL DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS FISCAIS, ANTE A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.09/10/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 213/2025- Exonerar a pedido, o Sr. Paulo Cesar Lima, cargo de motorista.26/09/2025publicado
Decretos2025DECRETO N° 801/2025 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez, o imóvel que menciona; localizado no Conjunto dos Pássaros, para realização de obra de pavimentação e melhorias urbanísticas.26/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 210/2025 –  Acatar o requerimento formulado pelo servidora Keily Ferreira da Silva, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 dias22/09/2025publicado
Decretos2025DECRETO N° 800/2025 – Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.19/09/2025publicado
Resoluções2025RESOLUÇÃO N° 009.202509/09/2025publicado
Decretos2025DECRETO N° 799/2025 – Dispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Arez/RN e dá outras providências.09/09/2025publicado
Portarias2025PORTARIA N° 191/2025 – Nomear: Maria Clara Oliveira do Nascimento, para exercerem a função de Agente de Desenvolvimento do Município.08/09/2025publicado
Leis Municipais2025LEI 659/2025 – LDO 2026 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.01/09/2025publicado
Decretos2025DECRETO N° 798/2025 – “Decreta estado de calamidade financeira no âmbito da Administração Pública Municipal de Arez/RN e dá outras providências.”22/08/2025publicado
Leis Municipais2025LEI N° 656/2025 – CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/08/2025publicado
Leis Municipais2025LEI N° 657/2025 – Ficam instituídos, como instrumentos da política pública municipal de incentivo e apoio ao desporto e lazer07/08/2025publicado
Decretos2025DECRETO N° 793/2025 – Regulamenta a Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito do Município de Arez/RN.11/04/2025publicado
Resoluções2025SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 002.202511/04/2025publicado
Decretos2025DECRETO N° 792/2025- “Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, com diretrizes para a implementação do Governo Digital no âmbito do Município de Arez/RN”.09/04/2025publicado
Decretos2025DECRETO N° 791/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 59.745,98, para os fins que especifica e dá outras providências.07/04/2025publicado
Decretos2025DECRETO N° 785/2024/ O Prefeito Municipal de AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.01/04/2025publicado
Decretos2025DECRETO N° 780/2025/ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.433.680,00, para os fins que especifica e dá outras providências.28/03/2025publicado
Decretos2025DECRETO N° 777/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.865.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.27/03/2025publicado
Decretos2025DECRETO N° 778/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.27/03/2025publicado
Decretos2025DECRETO N° 787/2025 – Fica decretado o fechamento total do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento da Tradicional Feta de Santos Reis em praça pública, a partir das 09hs do dia 05 de Janeiro de 202506/01/2025publicado
Decretos2025DECRETO N° 787/2025 – Fica decretado o fechamento total do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento da Tradicional Feta de Santos Reis em praça pública, a partir das 09hs do dia 05 de Janeiro de 202506/01/2025publicado
Resoluções2025RESOLUÇÃO N° 004.2025- O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo02/01/2025publicado
Resoluções2025RESOLUÇÃO N° 002.2025- Dispõe sobre a Inscrição de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA de Arez/RN.02/01/2025publicado
Decretos2024DECRETO N° 781/2024: Fica decretado que o feriado do dia 20 (quarta-feira) de novembro de 2024, será remanejado para 22 (sexta-feira) de novembro de 2024 no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN21/11/2024publicado
Decretos2024DECRETO N° 772/2024: Fica decretado o fechamento total do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento do Arez Junino 2024 em praça pública, a partir das 09hs do dia 15 de Janeiro de 2024, obedecendo as sinalizações que serão colocadas nas vi12/06/2024publicado
Decretos2024DECRETO N° 773/2024: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado no Distrito de Patané, área localizada por coordenadas geográficas, seguida por seus confinates de lados e fundo, coordenadas em graus dec12/06/2024publicado
Decretos2024DECRETO N° 774/2024: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na Comunidade de Primeiro Rio, área localizada por coordenadas geográficas, seguida por seus confinates de lados e fundo, coordenadas em g12/06/2024publicado
Decretos2024DECRETO N° 771/2024: Fica decretado o dia 31 (sexta-feira) de maio de 2024, ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN.04/06/2024publicado
Leis Municipais2024Publicação modelo - Leis Municipais 001/202406/03/2024publicado
Decretos2024DECRETO N° 758/2024: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez.23/02/2024publicado
Decretos2024DECRETO N° 754/2024: O Poder Executivo do Município de Arez/RN, fica autorizado a abrir ao orçamento corrente, que se trata da Lei Municipal nº 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.005,33 (Quarenta e nove23/01/2024publicado
Decretos2024DECRETO N° 755/2024: Este Decreto dispõe sobre a Governança das Contratações Públicas no âmbito do Município de Arez/ RN.23/01/2024publicado
Decretos2024DECRETO N° 756/2024: A Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Arez/RN, até 29 de dezembro de 2023, poderá optar por licitar ou contratar de acordo com a disciplina constante das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, ou23/01/2024publicado
Decretos2024DECRETO N° 757/2024: Este Decreto Municipal tem por objetivo regulamentar a aplicação da Lei Federal nº. 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.23/01/2024publicado
Decretos2024DECRETO N° 753/2023: No exercício de 2024, de acordo com a legislação federal, estadual e municipal vigente, serão considerados feriados os dias abaixo relacionados, nos quais não haverá expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, ressalvada09/01/2024publicado
Decretos2024DECRETO N° 752/2023 *republicado: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 4.625.040,00(quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil e quarenta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste De08/01/2024publicado
Decretos2024DECRETO N° 745/2023: Fica aberto no corrente exercício um Crédito Suplementar em favor da Câmara de Vereadores no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), conforme especificações da tabela I.02/01/2024publicado
Decretos2024DECRETO N° 748/2023 - Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Arez/RN, a execução da despesa contratual prevista na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.02/01/2024publicado
Decretos2024DECRETO N° 749/2023: Credenciamento é um processo administrativo precedido de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem por me02/01/2024publicado
Decretos2024DECRETO N° 746/2023: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por anulação no valor de R$ 318.480,00(trezentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.02/01/2024publicado
Decretos2024DECRETO N° 750/2023: É vedada a participação direta ou indireta nas licitações:02/01/2024publicado
Decretos2024DECRETO N° 751/2023: O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma Lei.02/01/2024publicado
Decretos2024DECRETO N° 743/2023: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação no valor de R$ 781.000,00(setecentos e oitenta e um mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.01/01/2024publicado
Decretos2024DECRETO N° 744/2023: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por anulação no valor de R$ 284.330,00(duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e trinta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.01/01/2024publicado
Decretos2023DECRETO N° 747/2023 – Regulamenta no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Arez/RN, a execução contratual nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.29/12/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 742/2023: Fica decretado o fechamento total do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento da festa em praça pública de em homenagem a Co-Padroeira da cidade, a partir das 09hs do dia 09 de Dezembro de 2023, obedecendo as sinaliza08/12/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 737/2023: Fica decretado o dia 03 (sexta-feira) de novembro de 2023, ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN.07/11/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 738/2023: Para fins de Imposto de Renda Retido na Fonte de que trata o art. 158, Inciso I, da Constituição Federal, o Município, em todas as suas contratações com pessoas jurídicas, deverá observar o disposto no art. 64 da Lei Federal no 9.430/07/11/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 740/2023: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado no Distrito de Patané, área localizada na rua São Sebastião, n° 28, com fachada total medindo 13,66m voltada para o oeste com a rua São Se07/11/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 739/2023: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por anulação no valor de R$ 1.452.730,00(um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.07/11/2023publicado
Decretos2023DECRETO Nº 741/2023 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências.01/11/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 735/2023: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00(quatrocentos mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto, conforme Lei Municipal 610/2023, de 22 de setembro de 2023.11/10/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 736/2023: Fica decretado o dia 13 (sexta-feira) de outubro de 2023, ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN.11/10/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 734/2023: Fica regulamentado o procedimento para a concessão da folga compensatória de servidor público municipal pelos serviços prestados em virtude de sua participação no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares que ocorrerá no dia 01 d28/09/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 733/2022: Fica decretado o dia 08 (sexta-feira) de setembro de 2023, ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN.06/09/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 734/2023:  Fica convocada a 1ª Reunião Municipal Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2023, tendo como tema central: “Soberania Alimentar: A Comida que queremos”.06/09/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 730/2023: Fica decretado o fechamento total do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento da festa em praça pública de Emancipação Política, a partir das 09hs do dia 15 de Junho de 2023 com abertura parcial após o encerramento do14/06/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 729/2023: Fica decretado o dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira), ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN.09/06/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 727/2023: Fica remanejado o feriado do dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira), feriado religioso nacional de Corpus Christi, para o dia 16 de junho de 2023 (sexta-feira) no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de06/06/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 728/2023: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 148m voltada para o norte com a Av. Maria da Silva, a lat06/06/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 726/2023: O Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Complementar nº 024/2021, INFORMA a todos os contribuintes imobiliários do município de Arez/RN o seguinte:09/05/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 720/2023: Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Arez, a ser realizada no dia 12 de abril de 2023, de 08:00h as 17:00h, local: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.20/03/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 721/2023: Fica declarada situação de calamidade pública no Município de Arez em razão da crise de segurança pública em todo o Estado do Rio Grande Norte, com o objetivo de garantir a ordem pública e não comprometer/paralisar serviços públicos e20/03/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 719/2023: Fica regulamentado o procedimento e o uso de veículos oficiais automotores, pertencentes ao Poder Executivo Municipal e o pagamento de multas por infrações de trânsito, respeitado o devido processo administrativo, com aplicação do con08/03/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 718*/2022: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 80m voltada para o norte com a Av. Maria da Silva, a lat17/02/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 716/2023: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 80m voltada para o norte com a Av. Maria da Silva, a late10/02/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 717/2023: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 67,20m voltada para o norte com a Av. Maria da Silva, a l10/02/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 715/2023: Fica instituída a Busca Ativa no Município de Arez/RN, com intuito de auxiliar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE na busca ativa da população ainda não recenseada, tanto na zona urbana quanto na zona rural.08/02/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 715/2023: Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Arez/RN, a partir desta data, em respeito ao falecimento da Ex Vereadora a Senhora Maria Zélia da Silva, que, em vida, prestou serviços ao Município de Arez/RN.26/01/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 707/2022: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 140m voltada para o norte com a Av. Maria da Silva, a lat05/01/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 708/2023: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 101m voltada para o norte com a Av. Maria da Silva, a lat05/01/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 709/2023: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 15,53m voltada para o norte com a Av. Maria da Silva, a l05/01/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 710/2023: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 75,15m voltada para o norte com a Av. Maria da Silva, a l05/01/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 711/2023: A regulamentação da frequência escolar, via tecnologia de reconhecimento facial, para os educandos dos estabelecimentos Municipais de Ensino de Arez-RN.05/01/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 712/2023:Fica decretado o fechamento do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento da festa dos Santos Reis 2023 a partir das 10hs do dia 05 de janeiro de 2023 e abertura parcial após o encerramento do evento, permanecendo inter05/01/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 713/2023: 1º No exercício de 2022, de acordo com a legislação federal, estadual e municipal vigente, serão considerados feriados os dias abaixo relacionados, nos quais não haverá expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, ressalv05/01/2023publicado
Decretos2023DECRETO N° 714/2023: Fica instituído o sistema biométrico e facial (identificação por leitura de impressões facial e digital) de controle de frequência dos servidores efetivos, contratados temporariamente e estagiários do Município de Arez.05/01/2023publicado
Decretos2022DECRETO N° 705/2022: Fica decretado o fechamento do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento da festa da padroeira nossa senhora da conceição 2022 a partir das 10hs do dia 07 de dezembro de 2022 e abertura parcial após o encerramento do01/12/2022publicado
Decretos2022DECRETO N°. 701/2022: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Rua Pedro Marinho de Menezes, com fachada total medindo 30,00m voltada para o sul com a Rua Pedro Mari07/10/2022publicado
Decretos2022DECRETO N°. 702/2022: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 38,40m, a lateral voltada para o leste medindo 2,87m. A07/10/2022publicado
Decretos2022DECRETO N°. 698/2022: A criação do regulamento de avaliação das Progressões dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Arez-RN com instrumentos, critérios, procedimentos e pontuações da avaliação de desempenho e dá outras providências.02/09/2022publicado
Decretos2022DECRETO N°. 697/2022: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais ) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.22/08/2022publicado
Decretos2022DECRETO N°. 696/2022: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Rua Pedro Marinho de Menezes, com fachada total medindo 19,90m voltada para o sul com a Rua Pedro Mari02/08/2022publicado
Decretos2022DECRETO N°. 695/2022: Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Arez/RN, a partir desta data, em respeito ao falecimento da Ex-Primeira Dama a Senhora Amália Grilo de Carvalho, que, em vida, prestou serviços ao Município de Arez/RN.07/07/2022publicado
Decretos2022DECRETO N°. 694/2022: Fica proibida a realização de fogueiras no âmbito municipal, haja vista que estas podem culminar no agravamento de problemas respiratórios.27/06/2022publicado
Decretos2022DECRETO N°. 692/2022: Dispõe sobre a criação do regulamento de avaliação das Progressões dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Arez-RN com instrumentos, critérios, procedimentos e pontuações da avaliação de desempenho e dá outras provi10/06/2022publicado
Decretos2022DECRETO N°. 691/2022: Fica decretado o fechamento do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento da festa em praça pública de Emancipação Política, a partir das 10hs do dia 15 de Junho de 2022 e abertura parcial após o encerramento do evento03/06/2022publicado
Decretos2022DECRETO N°. 686/2022: Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas administrativas na quinta-feira 14 de abril de 2022.13/04/2022publicado
Decretos2022DECRETO N°. 683/2022: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 452.085,00, para os fins que especifica e dá outras providências.31/03/2022publicado
Decretos2022DECRETO N°. 684/2022: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 178.700,00, para os fins que especifica e dá outras providências.31/03/2022publicado
Decretos2022DECRETO N° 682/2022: Fica cancelada toda a programação de eventos organizada pela Prefeitura Municipal de Arez para o carnaval de 2022.31/01/2022publicado
Decretos2022DECRETO N°. 679/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERIODO DE REALIZAÇÃO DA FESTA EM PRAÇA PÚBLICA DE SANTOS REIS (05 DE JANEIRO DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/01/2022publicado
Decretos2022DECRETO N°. 679/2021: ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERIODO DE REALIZAÇÃO DA FESTA EM PRAÇA PÚBLICA DE SANTOS REIS (05 DE JANEIRO DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/01/2022publicado
Decretos2022DECRETO N°. 664/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.202.700,00, para os fins que especifica e dá outras providências.03/01/2022publicado
Decretos2022DECRETO N°. 666/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.931.430,00, para os fins que especifica e dá outras providências.03/01/2022publicado
Decretos2022DECRETO N°. 671/2021: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.355.547,00, para os fins que especifica e dá outras providências.03/01/2022publicado
Decretos2022DECRETO N°. 673/2021: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.653.966,00, para os fins que especifica e dá outras providências.03/01/2022publicado
Decretos2021DECRETO N°. 677/2021: Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas administrativas nas sextas-feiras 24 e 31 de dezembro de 2021.23/12/2021publicado
Decretos2021DECRETO N°. 662/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.825.332,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais ) às dotações especificadas no Anexo I de15/12/2021publicado
Decretos2021DECRETO N°. 655/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.839.725,00 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais ) às dotações especificadas no Anexo I dest14/12/2021publicado
Decretos2021DECRETO N°. 654/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.574.740,00, para os fins que especifica e dá outras providências.10/12/2021publicado
Decretos2021DECRETO N°. 675/2021: ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERIODO DE REALIZAÇÃO DA FESTA EM PRAÇA PÚBLICA DA CO-PADROEIRA (07 DE DEZEMBRO DE 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/12/2021publicado
Decretos2021DECRETO N°. 648/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.757.670,00, para os fins que especifica e dá outras providências.03/12/2021publicado
Decretos2021DECRETO N°. 676/2021: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 495.630,00, para os fins que especifica e dá outras providências.01/12/2021publicado
Decretos2021DECRETO N°. 680/2021: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 942.600,00, para os fins que especifica e dá outras providências.01/12/2021publicado
Decretos2021DECRETO N°. 681/2021: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.663.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.01/12/2021publicado
Decretos2021DECRETO N°. 642/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.078.365,00, para os fins que especifica e dá outras providências.04/11/2021publicado
Decretos2021DECRETO N°. 674/2021: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.890.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.01/11/2021publicado
Decretos2021DECRETO N°. 672/2021: Art. 1º. Fica remanejado o feriado do dia 28 de outubro de 2021 (quinta-feira), feriado de dia do Servidor Público, para o dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira) no âmbito das atividades administrativas do poder público do municí28/10/2021publicado
Decretos2021DECRETO N°. 635/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Art. 1º – Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 236.851,00 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Dec28/10/2021publicado
Decretos2021DECRETO N°. 668/2021: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor de porção do imóvel, localizado no Distrito de Urucará, Zona Rua da cidade de Arez, gleba 01, medindo 60.000m² (sessenta mil metros quadrados)*, integ20/10/2021publicado
Decretos2021DECRETO 671/2021: Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas administrativas na segunda-feira 11 de outubro de 2021.13/10/2021publicado
Decretos2021DECRETO 671/2021: Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas administrativas na segunda-feira 11 de outubro de 2021.08/10/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 224/2021: Conceder meia diária no valor de R$: 200,00 (duzentos reais), ao servidor Guilherme Frederico Carlos Kramer Neto, matrícula nº 100082-9 do cargo de Secretário Municipal de Educação, com para cobrir despesas durante a capacitação técn01/10/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 225/2021: Conceder meia diária no valor de R$: 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor Geraldo Vicente da Silva, matrícula nº 9761-6 do cargo de Coordenador para cobrir despesas durante a capacitação técnica “Formação sobre a execução do Pr01/10/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 223/2021: Nomear para compor o Conselho Municipal de Turismo do Município de Arez..30/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 218/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria do Socorro Tavares, matricula 96842-1, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.29/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 219/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Ana Augusta Ferreira de Oliveira, matricula 96594-4, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.29/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 220/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Alinete Marinho Ferreira, matricula 96654-1, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.29/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 221/2021: Remanejar a servidora Atila Ferreira do Nascimento Sales, Agente administrativo, matricula 9795-1, lotada no Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Tributação.29/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 222/2021: Remanejar o servidor Joarlen da Silva Costa, Coordenador, matricula 100093-4, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Educação.29/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 217/2021: Nomear, a Sra. Lídia Ferreira Freire para o cargo de Secretária Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura.27/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 216/2021: Exonerar a pedido, o Senhor DIEGO FIRMINO CHACON, do cargo de Secretario Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura.24/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 209/2021: Conceder meia diária no valor de R$: 200,00 (duzentos reais), ao servidor Guilherme Frederico Carlos Kramer Neto, matrícula nº 100082-9 do cargo de Secretário Municipal de Educação, com CPF nº 094.***.304-**, para cobrir despesas dur23/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 210/2021: Conceder meia diária no valor de R$: 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor Geraldo Vicente da Silva, matrícula nº 9761-6 do cargo de Coordenador, com CPF nº 035.***.144-** para cobrir despesas durante a capacitação técnica sobre23/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 211/2021: Conceder meia diária no valor de R$: 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor Jarlison Fonseca de Melo, matrícula nº 100250-3 do cargo de Motorista, com CPF nº 118.***.434-** para cobrir despesas durante a capacitação técnica sobre23/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 212/2021: Nomear a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de aquisição, alienação, locação, tributação e uso pela Administração Pública do Município de Arez/RN, composta pelos seguintes servidores.23/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 213/2021: Acatar o requerimento formulado pela servidora Maria Izabel dos Santos Nogueira, matrícula 91200-1, concedendo licença não remunerada por 02 (dois) anos do cargo de enfermeira, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.23/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 214/2021:  Acatar o requerimento formulado pelo servidor Pedro de Souza Chacon, matrícula 99167-8, concedendo licença não remunerada por 02 (dois) anos do cargo de técnico de enfermagem, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.23/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 215/2021: Nomear, a Sra. Roberta Ellene Mariano de Oliveira portadora do RG nº 2.***.108– SSP/RN, para o cargo de Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.23/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 208/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Valdirene Fernandes Gomes, matricula 91238, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.20/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 207/2021: Art. 1º Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria Eliege Do Nascimento, matricula 96167-1, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.13/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 203/2021: Nomear, a Sra. Suerda de Fátima Duarte Vieira Lima para o cargo de Ch. De Unidade, lotada na Secretaria Municipal do Planejamento e das Finanças.09/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 204/2021: Acatar, o requerimento formulado pelo servidor Renato Galdino de Souza, matricula 9654-7, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.09/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 205/2021: Exonerar a pedido, a Sra. ANA CLEIDE DE ANDRADE SOUZA para o cargo de Chefe de unidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.09/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 206/2021: Conceder três diárias no valor de R$: 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao servidor José Roberto Abdias da Silva.09/09/2021publicado
Decretos2021DECRETO N°. 666/2021: Art. 1º Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Arez, que se realizará no dia 31 de agosto de 2021, com o tema “Fortalecimento do SUS Municipal no contexto Pós Pandemia.09/09/2021publicado
Decretos2021DECRETO N°. 667/2021: Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas administrativas na segunda-feira 06 de setembro de 2021.09/09/2021publicado
Decretos2021DECRETO N°. 668/2021: Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez, de parte do imóvel que menciona. Terreno localizado no Distrito de Urucará pra fins de Construção de Creche Escolar.09/09/2021publicado
Decretos2021DECRETO N°. 669/2021: Art. 1º. Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Arez/RN, a partir desta data, em respeito ao falecimento do Padre Idalmo Cesár Barbosa Fernandes, que, em vida, prestou serviços ao Município de Arez/RN.09/09/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 199/2021: Destituir os servidores Maria de Fátima da Silva, matricula 100086-1; Asnobia Pires Correia Silva, matricula 100083-7; Joarlen da Costa Silva, matrícula nº 100093-4, da função de gestores de contratos.25/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 200/2021: Designar a servidora Amanda de Freitas Pereira para a função de “Gestor de Contratos”, dos instrumentos contratuais que vierem a ser celebrados no âmbito da Administração Pública Municipal.25/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 201/2021: Nomear, a Sra. JURACI EUFRAUSINO DE SANTANA para o cargo de Ch. De Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.25/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 202/2021: Exonerar a pedido, o Sr. ARTUR FERNANDES DUARTE do cargo de Coordenador, lotado na Secretaria de Agricultura.25/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 197/2021: Acatar, o requerimento formulado pelo servidor Kleyber Basílio Chacon 91139, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.24/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 198/2021: Acatar, o requerimento formulado pelo servidor Maria do Livramento C da S. Aciole 9687-6, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.24/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 194/2021: Nomear, a Sra. Amanda de Freitas Pereira portadora para cargo de Coordenadora, lotada no Gabinete do Prefeito.20/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 195/2021: Exonerar, a Sra. ANDRÉIA DA SILVA PAIVA TOMAZ  do cargo de Secretária Municipal de Saúde.20/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 196/2021: Nomear, a Sra. DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA  do cargo de Secretária Municipal de Saúde.20/08/2021publicado
Decretos2021DECRETO N°. 634/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Fica aprovado nos termos dos anexos constantes deste Decreto o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, da Administração Direta e Indireta do Município do Arez* para o exercício financeiro de 2021.20/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 193*/2021: Exonerar a pedido, o Senhor Djair Pessoa Leão, matricula 9906-6 do cargo de A.S.G., conforme Lei Complementar n° 03/97.17/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 192/2021: Exonerar a pedido, o Senhor Djair Pessoa Leão, matricula 9906-6 do cargo de A.S.G., conforme Lei Complementar n° 03/97.12/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 189/2021: Acatar o requerimento formulado pela servidora Ana Rosemary do Nascimento, matrícula 96764-5, de retorno ao cargo de Recepcionista de consultório, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.05/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 190/2021: Tornar ato nulo a portaria n° 185/2021, em que concede licença prêmio a servidora Denise Carla Silva de Macedo, matricula 960722, devendo a servidora retornar as suas funções normais.05/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 191/2021: Exonerar a pedido, a Senhora Fabiana Borges de Santana, do cargo de Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Complementar n° 03/97.05/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 192/2021: Designar a Servidora JESSYCA BRENNDA ARAGAO VICTOR, matrícula nº 100094-2, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, para a função de “Gestora de Contratos”, dos instrumentos contratuais que vierem a05/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 182/2021: Acatar, o requerimento formulado pelo servidor Erço Moizés Lins de Paiva, matrícula 91024, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.04/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 183/2021: Acatar, o requerimento formulado pelo servidor José Alfredo Chacon, matrícula 96089-6, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.04/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 184/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria Madalena da Costa, matrícula 96262, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.04/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 185/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Denise Carla Silva de Macêdo, matrícula 960722, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.04/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 186/2021: Acatar, o requerimento formulado pelo servidor Antonio Ferreira Florêncio de Lima, matrícula 96820-1, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.04/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 187/2021: EXTINGUIR,a Gratificação de Representação de Gabinete GRG FAI-1 do servidorErço Moizés Lins de Paiva,matrícula de nº 91024-4.04/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 188/2021: Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes do conselho Municipal de Educação…04/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 064/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: Designar, a Sra. FABIANA BORGES DE SANTANA* para o cargo de Coordenadora, lotada na Secretaria de Educação.02/08/2021publicado
Resoluções2021RESOLUÇÃO 005/2021: Criar a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social composta pela presidente e pela vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Sras Jessyca Brennda Aragão Victor e Katiane Gerôncio Silvest02/08/2021publicado
Decretos2021DECRETO N°. 665/2021: Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2021, tendo como tema central: “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar02/08/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 181/2021: Exonerar a pedido, o Senhor Diogenes Oliveira da Silva, matricula 91227-1 do cargo de Agente Administrativo, conforme Lei Complementar n° 03/97.30/07/2021publicado
Resoluções2021RESOLUÇÃO 002/2021: O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescênte de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito Municipal…30/07/2021publicado
Resoluções2021RESOLUÇÃO 003/2021: O Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito Municipal e…30/07/2021publicado
Resoluções2021RESOLUÇÃO 004/2021: O Conselho Municipal de Assistência Social de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito Municipal e…30/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 147/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: Nomear, s Sra. SILMARA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, portadora do RG nº 2.211.176 – ITEP/RN, para o cargo deSubcoordenadora, lotada na Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos.26/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 179/2021: Nomear, a Sra.Jucicleide Rocha da Silva portadora do RG nº 2.213.652 – ITEP/RN, para o cargo de Subcoordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.26/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 180/2021: Exonerar a pedido, o Senhor José Alfredo Chacon, matricula 96089-6 do cargo motorista, conforme Lei Complementar n° 03/97.26/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 175/2021: DESTITUIR a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciado” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Arez, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019 – GP/TCE.23/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 176/2021: DESIGNAR a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciado” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Arez, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019 – GP/TCE.23/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA 177/2021: Destituir o servidor Geovane Chacon de Carvalho, matricula 9572-9, da função de gestor de contratos.23/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA 178/2021: CONSIDERANDO que, cabe à administração pública, nos termos do disposto no art. 58, III e art. 67 da Lei nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, através de um representante.23/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 172/2021: Exonerar a pedido, o Senhor Wallyson Alves Moreira, do cargo de Secretário Municipal da Administração e dos Recursos Humanos.20/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 173/2021: Exonerar, a Senhora Ana Angelica Eloi de Oliveira, do cargo de Assessor lotada na Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos.20/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 174/2021: Nomear, a Senhora Ana Angelica Eloi de Oliveira, RG 2.466.393 SSP/RN, para o cargo de Secretária Municipal da Administração e dos Recursos Humanos.20/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA 171/2021: Designar a Comissão de Credenciamento e Seleção dos artistas que se apresentarão na live de encerramento do mês de junino, a acontecer no dia 16 de julho. A respectiva comissão será composta por 03 (três) membros19/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 169/2021- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Ana Lúcia dos Santos Fonseca, matrícula 96022-3, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.15/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 170/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria Lucia de Moura Correia, matrícula 96625-8, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.15/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 159/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: Nomear os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Arez/RN, para o biênio 2021/2023*, ficando composto da seguinte forma:14/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 169/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Ana Lúcia dos Santos Fonseca, matrícula 96022-3, concedendo licença não remunerada pelo período de 2 anos de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.14/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 170/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria Lucia de Moura Correia, matrícula 96625-8, concedendo licença não remunerada pelo período de 2 anos de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.14/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 164/2021: Remanejar a servidora Maria das Graças Ambrósio, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula 99234-9, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.13/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 165/2021: Remanejar a servidora Mariluce Alexandre de Santana Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula 992356, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.13/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 166/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria do Socorro Pessoa de Souza, matrícula 91131-3, concedendo licença não remunerada pelo período de 2 anos de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.13/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 167/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria Goreth Carlos Martins, matrícula 96881-1, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias, de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.13/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 168/2021: Remanejar a servidora Isabel Cristina de Lima, Assistente administrativo, matricula 96172-8, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.13/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 160/2021: Conceder três diárias e meia no valor de R$: 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), a servidora NORMA LUCIA M. MENEZES DA ROCHA do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir despesas, referente ao deslocamento do servidor, a fim de part09/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 161/2021: Conceder três diárias e meia no valor de R$: 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), ao servidor JOÃO MARIA DE FARIAS do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, para cobrir despesas, referente ao deslocamento do servidor, a fim de participar do “09/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 162/2021: Conceder três diárias e meia no valor de R$: 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), ao servidor WYLKSON SILVA CHACON do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, para cobrir despesas, referente ao deslocamento do servidor, a fim de participar do “09/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 163/2021: Tornar ato nulo a portaria n° 153/2021, em que concede licença prêmio a servidora Maria das Graças Ambrósio, matricula 99234-9, devendo a servidora retornar as suas funções normais09/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 159/2021: Nomear os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Arez/RN, para o biênio 2019/2020.07/07/2021publicado
Decretos2021DECRETO N°. 541/2017 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Fica criado O PARQUE NATURAL MUNICIPAL JOSÉ MULATO, com área de 825.085,12m² (oitocentos e vinte e cinco mil oitenta e cinco metros quadrados) ou 82,5ha (oitenta e dois hectares e cinco decimais), e perím05/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 157/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Cidelma Barbosa da Silva, matrícula 96883-8, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.05/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 158/2021: Acatar, o requerimento formulado pelo servidor Geovane Chacon de Carvalho, matrícula 9572-9, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.05/07/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 156/2021: Exonerar a pedido, o Senhor José Getúlio de Paiva, do cargo de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.01/07/2021publicado
Decretos2021DECRETO N°. 664/2021: Decreta LUTO OFICIAL no Município de Arez/RN, pelo falecimento do Ex Prefeito Antonio Bráulio da Cunha e dá outras providências.01/07/2021publicado
Decretos2021DECRETO 663/2021: Dispõe sobre medidas de isolamento social de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Arez/RN, da nova redação do Decreto 662.2021 que altera o Art. 5° e dá29/06/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 149/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Petula Maria de Souza, matrícula 9631-8, concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.28/06/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 150/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria Rosalina de Oliveira Menezes, matrícula 2021-4, concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.28/06/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 151/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Mônica Jerônimo dos Santos, matrícula 6002-1, concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.28/06/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 152/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria José da Silva, matrícula 96024-9, concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.28/06/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 153/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria das Graças Ambrósio, matrícula 99234-8, concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.28/06/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 154/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria da Conceição Rangel de Araújo, matrícula 9549-4, concedendo licença não remunerada pelo período de 2 anos de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.28/06/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 155/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Tatiane Maria do Nascimento, matrícula 9118-8, concedendo licença não remunerada pelo período de 2 anos de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.28/06/2021publicado
Decretos2021DECRETO N°. 662/2021: Dispõe sobre medidas de isolamento social de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Arez/RN, e dá outras providências.25/06/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 146/2021: Nomear, o Sra. IVANCLEIDE GUIMARÃES DE SOUZA LIMA para o cargo de Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.25/06/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 147/2021: Nomear, o Sra.SILMARA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA para o cargo deSubcoordenadora, lotada na Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos.25/06/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 148/2021: Nomear, o Sr. JOSÉ FRANCISCO MARTINS DE LIMA para o cargo de Ch. De Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.25/06/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 146/2021: Nomear, Paulo Roberto Sena de Carvalho Filho, Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.22/06/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 145/2021: Fica criada a comissão de acordo com o Art. 4° da Lei 552 de 02 de junho de 2021.21/06/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 143/2021: REVOGAR os efeitos da Portaria n° 075/2021 de 22 de fevereiro de 2021, o qual se tratava da fiscalização sanitária referente a pandemia da COVID-19, a partir da presente data, 12 de junho de 2021.18/06/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 144/2021: Nomear, o Sr. CLEITON KERMESON DA SILVA, para o cargo de Controlador Geral do Município.18/06/2021publicado
Decretos2021DECRETO N°. 658/2021: Estabelece restrições para realização de fogueiras na área urbana e rural de Arez e dá outras providências.14/06/2021publicado
Decretos2021DECRETO N°. 659/2021: Declara ponto facultativo nas repartições públicas.14/06/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 141/2021: Exonerar a pedido, o Senhor Márcio Rodrigo Pereira de Almeida, do cargo de Controlador Geral do Munícipio.14/06/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 142/2021: Nomear, a Sr. FELIPE FERREIRA DE CARVALHO NETO, para o cargo de Subcoordenador, lotado na Secretaria Municipal Do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura.14/06/2021publicado
Decretos2021DECRETO N° 660/2021: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de isolamento social de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Arez/RN, e dá outras providências14/06/2021publicado
Decretos2021DECRETO N° 661/2021: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).14/06/2021publicado
Decretos2021DECRETO N.º 657/2021: Dispõe sobre antecipação do dia da realização da feira livre no município de Arez/RN, em virtude das festividades de Emancipação Política, e dá outras providências.09/06/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 653/2021: Regulamenta, nos termos art. 47, § 1º, da Lei Complementar n. 015/2012, os quantitativos e valores pertinentes à Gratificação de Representação de Gabinete-GRG, atribuível aos servidores públicos de provimento efetivo integrantes da e04/06/2021publicado
Decretos2021DECRETO N°. 654/2021: Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 652/2021 acrescenta nova redação ao § 1º, mantem os termos do § 2º e acrescenta o § 3º.04/06/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 654/2021: Decreta LUTO OFICIAL no Município de Arez/RN, pelo falecimento do Ex-Secretário Municipal de Agricultura o Senhor Acrísio Gomes da Silva e dá outras providências.04/06/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 655/2021: Decreta LUTO OFICIAL no Município de Arez/RN, pelo falecimento do Servidor Clóvis Rodrigues Chacon e dá outras providências.04/06/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 656/2021:Remaneja o feriado do dia 03 de junho de 2021 (quinta-feira), feriado religioso nacional de Corpus Christi, para o dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira) no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arêz/RN,04/06/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 133/2021: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE AREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/06/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 134/2021: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE AREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/06/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 135/2021: Acata o requerimento formulado pela servidora Alinete Marinho Ferreira, matrícula 96654-1, concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.04/06/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 136/2021: Concede ao servidor Paulo Cesar Lima, matrícula 9629-6, Gratificação de Representação de Gabinete-FAI-1para exercer funções de atividades de apoio na realização de atividades básicas no âmbito do respectivo órgão de lotação.04/06/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 137/2021: concede ao servidor Anicelia Cristina de Oliveira, matrícula 96176-1, Gratificação de Representação de Gabinete-AS-1 para exercer funções de atividades de apoio na realização de atividades básicas no âmbito do respectivo órgão de lot04/06/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 138/2021: Concede a Erco Moizes Lins De Paiva matrícula 91024-4, Gratificação de Representação de Gabinete-FAI-1para exercer funções de atividades de apoio na realização de atividades básicas no âmbito do respectivo órgão de lotação.04/06/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 139/2021: Designação de servidora para procedimentos de pesquisas mercadológicas04/06/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 140/2021: Designação de servidoras para solicitação de despesas e formalização de processos administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social e órgãos vinculados.04/06/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 130/2021:  Exonerar a pedido, a servidora EZILMARA SALES SARAIVA DINIZ do cargo de Professora do quadro de servidores do Município de Arez, de acordo com a Lei Complementar n° 003/97, alterada pela Lei Complementar n° 008/06, Art. 37.18/05/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 131/2021: Nomear, o Sr. JOÃO PAULO DE LIMA RIBEIRO para cargo de Secretário Municipal de Agricultura.18/05/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 132/2021: Nomear, a Sr. DIEGO FIRMINO CHACON para o cargo de Secretário Municipal Do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura.18/05/2021publicado
Decretos2021DECRETO N° 652/2021: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez, parte do imóvel que menciona; localizado na área urbana, com destinação de uso para a expansão da área do cemitério público.18/05/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 122/2021: Dispõe sobre formação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. 14/05/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 123/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria do Socorro Tavares concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.14/05/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 124/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria Teresa Lopes de Santana, matrícula 86207-1, concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.14/05/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 125/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Sônia Gomes Menezes de Oliveira concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.14/05/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 126/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Silvete Bezerra Cavalcante concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.14/05/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 127/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Denize Cunha Galvão Freire concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.14/05/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 128/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Waltecia Gomes da Silva Soares concedendo licença não remunerada pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.14/05/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 129/2021: Nomear, o Sr. CELIO SERGIO DA CRUZ para cargo de Sub Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Administração.14/05/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 119/2021: Nomear, a Sra. CLYVIA SARAIVA TORRES portadora para cargo de Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito.11/05/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 120/2021:  Remanejar o servidor, o Sr. Gustavo de Menezes Galvão, Agente Administrativo lotado no Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Educação.11/05/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 121/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Kécia Cristina Ferreira concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.11/05/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 649/2021 – Regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 – Lei de Acesso à Inf10/05/2021publicado
Decretos2021DECRETO N° 650/2021 – Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) no âmbito da Prefeitura Municipal de Arez/RN.10/05/2021publicado
Decretos2021DECRETO N° 651/2021 – Estabelece o Plano de Adequação do Município de Arez/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do10/05/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 001/2021 – SMARH/PMA: CONCEDER aos servidores listados no ANEXO ÚNICO da preste Portaria, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020, com vigência a partir de 01 de janeiro a 31 de janeiro de 2021.04/05/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 002/2021 – SMARH/PMA: CONCEDER aos servidores listados no ANEXO ÚNICO da preste Portaria, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020, com vigência a partir de 01 de janeiro a 31 de janeiro de 2021.04/05/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 003/2021 – SMARH/PMA: CONCEDER aos servidores listados no ANEXO ÚNICO da preste Portaria, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020, com vigência a partir de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021.04/05/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 118/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.30/04/2021publicado
Decretos2021DECRETO N° 648/2021: Dispõe sobre medidas de isolamento social de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Arez/RN, e dá outras providências.30/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 107/2021: Nomear, a Sra. JACILANE DE PAIVA GUEDES para o cargo Chefe de unidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.29/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 108/2021: Designar, a Sra. JACILANE DE PAIVA GUEDES para a função de Diretora Administrativa do Pronto Atendimento Dr. Juca.29/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 109/2021: Acatar o requerimento formulado pelo servidor ROGER DE ALMEIDA ROBERT concedendo licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.29/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 110/2021: Acatar o requerimento formulado pelo servidora MARIA APARECIDA FREIRE FONSECA concedendo licença não remunerada pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/9729/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 111/2021: Acatar o requerimento formulado pelo servidora CYNTHIA MAZAYHOWEKES MAIA LIMA VIDAL concedendo licença não remunerada pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.29/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 112/2021: Conceder, ao servidor Eduardo Lima de Menezes Gratificação de Representação de Gabinete-FAI-2. Para exercer funções de atividades de apoio na realização de atividades básicas no âmbito do respectivo órgão de lotação.29/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 113/2021: Conceder, ao servidor Haerton Tavares de Souza Gratificação de Representação de Gabinete-FAI-1. Para exercer funções de atividades de apoio na realização de atividades básicas no âmbito do respectivo órgão de lotação.29/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 114/2021: Conceder, a servidora Maria de Fátima Irineu Silva Gratificação de Representação de Gabinete-FAI-1. Para exercer funções de atividades de apoio na realização de atividades básicas no âmbito do respectivo órgão de lotação.29/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 115/2021: Conceder, ao servidor Geraldo Vicente da Silva Gratificação de Representação de Gabinete-GRG AS-1. Para exercer atividades de nível superior referentes a assuntos especiais, reservados e confidenciais, determinados no âmbito do respe29/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 116/2021: Nomear, o Sr. Jesiel José de Lima para o cargo de Vice-diretor da Escola Municipal Antônio Felipe29/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 117/2021: Nomear, a Sra. Maria das Dores de Oliveira para o cargo de Vice-diretora da Escola Municipal João Guió.29/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 105/2021: Designar o Sr. Hugo Galvão Da Cunha para responder interinamente como Chefe de Gabinete.26/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 106/2021: Nomear a Sra. ANDRÉIA DA SILVA PAIVA TOMAZ para o cargo de Secretária Municipal de Saúde.26/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 104/2021: Exonerar, o Senhor Alberto de Carvalho Araújo Neto do cargo de Secretario Municipal De Saúde.22/04/2021publicado
Decretos2021DECRETO N° 645/2021 – Disciplina a prestação de serviços de horas-máquinas subsidiados pelo Município de Arez e dá outras providências.22/04/2021publicado
Decretos2021DECRETO N° 646/2021 – Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Arez/RN, e dá outras providências.22/04/2021publicado
Decretos2021DECRETO N°. 647/2021 – Dispõe sobre a suspensão de atendimento público nas repartições públicas e outras providências.22/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 102/2021: Nomear para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Arez, os seguintes membros07/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 103/2021: Exonerar a pedido, o Senhor DIEGO FIRMINO CHACON, do cargo de Secretario Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura.07/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 087/2021: Nomear, o Sr. WALLYSON ALVES MOREIRA para o cargo de Secretario Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.06/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 088/2021: Dispõe sobre a destituição de Servidor como “Usuário Gerenciador” das Unidades Jurisdicionadas junto ao Portal do Gestor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte – TCE/RN, e dá outras providencias.06/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 089/2021: Dispõe sobre a designação de Servidor como “Usuário Gerenciador” das Unidades Jurisdicionadas junto ao Portal do Gestor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte – TCE/RN, e dá outras providencias.06/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 090/2021: Nomear, o Sr. ARTUR FERNANDES DUARTE para o cargo de Coordenador, lotado na Secretaria de Agricultura.06/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 091/2021: Nomear, o Sr. SILAS GALVÃO FREIRE para o cargo de Sub Coordenador, lotado na Secretaria de Educação.06/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 092/2021: Nomear, o Sra. MAYRA CESAR CHACON para o cargo de Sub Coordenador, lotado na Secretaria de Educação.06/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 093/2021: Nomear, o Sra. ROSELÍ BARBOSA DA SILVA BASTOS para o cargo de Sub Coordenador, lotado na Secretaria de Educação.06/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 094/2021: Nomear, o Sra. DAIANA FIRMINO ALVES para o cargo de Sub Coordenadora, lotada no Gabinete do Prefeito.06/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 095/2021: Nomear, a Sra. NEIDIAN RODRIGUES DE MEDEIROS para o cargo de Sub-Coordenadora, lotada no Gabinete do Prefeito.06/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 096/2021:  JOÉSSICA EMILIA SILVA DE PAIVA para o cargo de Chefe de Unidade, lotada na Secretaria de Educação.06/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 097/2021: Nomear, o Sra. ELUZE FERNANDES COSTA para o cargo de Sub Coordenadora, lotada na Secretaria de Educação.06/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 098/2021: Nomear, a Sra. TÂNIA MARIA DA SILVA para o cargo de Vice-diretora, lotada na Escola Municipal Clidenor Lima – Secretaria de Educação.06/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 099/2021: Nomear, a Sra. MARIA DOS PRAZERES LIMA para o cargo de Coordenadora, lotada na Secretaria de Educação.06/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA 100/2021: Considerando o que determina a Lei Municipal de nº 501/2015, a qual “institui o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Arez para o Decênio de 2015 a 2025 e dá outras providências”06/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 101/2021: Art. 1º Exonerar a pedido, o servidor HUGO ERNESTO SOUZA DOMOTOR, matrícula 09616-4, do cargo de Arquivista do quadro de servidores do Município de Arez, de acordo com a Lei Complementar n° 003/97, alterada pela Lei Complementar n° 006/04/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 079/2021: Exonerar a pedido, a servidora JOELMA MARQUES DA SILVA ANDRADE.29/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 080/2021: Exonerar a pedido, a servidora TÂNIA MARIA PESSOA SOUZA DE FREITAS, matrícula 09196-1, do cargo de Farmacêutica Bioquímica do quadro de servidores do Município de Arez.29/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 081/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria da Conceição da S. Lisboa De Lima, matrícula 960515, concedendo licença não remunerada pelo período de um ano do cargo de nutricionista para tratar de assuntos particulares.29/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 082/2021: Acatar, o requerimento formulado pelo servidor Manoel Alves Pereira, matrícula 960812, concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias.29/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 083/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria Helena de Souza Alves, concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias.29/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 084/2021: Tornar sem efeito a Portaria n° 0183/2020 em que concede licença não remunerada ao servidor Hugo Ernesto Souza Domotor.29/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 085/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria Cristina de Oliveira, Declarando vacância do cargo de Professora.29/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 086/2021: Exonerar a pedido, o Sr. JOELSON DA SILVA do cargo de Secretario Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.29/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 078/2021: Estabelece normas complementares à Portaria Municipal nº 124 de 1º de dezembro de 2020.11/03/2021publicado
Decretos2021DECRETO N° 644/2021 – Torna sem efeitos o decreto que menciona e dá outras providências11/03/2021publicado
Decretos2021DECRETO N° 641/2021 – Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.03/03/2021publicado
Decretos2021DECRETO N° 642/2021 – Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e suspende festas comemorativas de carnaval.03/03/2021publicado
Decretos2021DECRETO N° 643/2021 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA “FEIRA LIVRE” NO MUNICÍPIO DE AREZ/RN e dá outras providências.03/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 076/2021: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Município de Arez/RN, e dá outras providências.03/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 077/2021: Designar Servidores para o exercício das atribuições de Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio, e dá outras providências.03/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N°58/2021 – Nomeia a Sra. IDALINA ALVES GALVÃO NASCIMENTO para o cargo de Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal do Planejamento e das Finanças.02/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N°59/2021: Nomeia HUGO ISMAEL DE OLIVEIRA PAIVA para o cargo de Sub Coordenador, lotado na Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos.02/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA N° 60/2021: Nomeia a Sra. WEDINA RODRIGUES DE LIMA para o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente.02/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 061/2021: Nomeia a Sra. TAMIRIS CRISTINE DE MENEZES SILVA para o cargo de Coordenadora, lotada na Secretaria do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura.02/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 062/2021: Destituir a Sra. JANILY DA SILVA VIANA da função de Secretária da Junta de Serviço Militar.02/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 063/2021: Designar a Sra. TAMIRIS CRISTINE DE MENEZES SILVA para a função de Secretária da Junta de Serviço Militar.02/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 064/2021: Nomear a Sra. FABIANA BORGES DE SANTANA SENA para o cargo de Coordenadora, lotada na Secretaria de Educação.02/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 065/2021: Nomear a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de aquisição, alienação, locação, tributação e uso pela Administração Pública do Município de Arez/RN.02/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 066/2021: Designar a Servidora ANICELIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Bioquímico (a), para exercer a função de Diretora Técnica do Laboratório de Análise Clínica do Centro de Saúde Manoel Costa de Souza.02/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 067/2021: Designar o Servidor GEOVANE CHACON DE CARVALHO lotado na secretaria Municipal de Administração e Rec. Humanos, para a função de “Gestor de Contratos”, dos instrumentos contratuais que vierem a ser celebrados no âmbito da Administraçã02/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 068/2021: Conceder meia diária no valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais), a servidora Tamiris Cristine de Menezes Silva.02/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 069/2021: Acatar o requerimento formulado pela servidora RAQUEL DA SILVA SANTOS BATISTA concedendo licença não remunerada por 02 (dois) anos do cargo de Recepcionista, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.02/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 070/2021: Instituir Comissão Especial para o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais, nos termos do Decreto nº 641/2021 de 05 de fevereiro de 2021.02/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA 071/2021 Nomear, o Sr. WAGNER FREITAS DA SILVA para o cargo de Coordenador, lotado na Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos.02/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 072/2021: Nomear o Sr. GILMAR FAUSTINO DA SILVA, para o cargo de Coordenador, lotado na Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos.02/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 073/2021 – Designar o Sr. WAGNER FREITAS DA SILVA para exercer a função de Pregoeiro.02/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 074/2021: Designar a Sra. JESIANE KAROLINE DA SILVA para a função de Coordenadora do Programa do Leite.02/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 075/2021: Designar para a função de fiscais sanitários os membros.02/03/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 056/2021 – Nomeia a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA CHACON LIMA para o cargo de Diretora, lotado na Secretaria Municipal de Saúde26/02/2021publicado
Portarias2021PORTARIA Nº 057/2021 – Nomeia a Sra. ANA CLEIDE DE ANDRADE SOUZA para o cargo de Chefe de unidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.26/02/2021publicado
Decretos2021DECRETO N° 640/2021 – Dispõe sobre as atribuições do Pregoeiro Municipal e dá outras providências.22/01/2021publicado
Decretos2021DECRETO N° 639/2021 – Cria e regulamenta o funcionamento do Sistema Único de Registro Cadastral de Fornecedores do Poder Executivo Municipal de Arez e dá outras providências.22/01/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 638/2021 – GP – Fica estabelecido, pelo prazo de 90 (quinze) dias, que os responsáveis pelos estabelecimentos de supermercados, mercearias, minimercados…15/01/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 638/2021 – GP (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)15/01/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 637/2021 – GP (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) – Decreta Situação de Emergência financeira, administrativa e redução de despesas Públicas no Município de Arez/RN.14/01/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 636/2021 – GP – Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Senhor Aluísio Feitosa Bonifácio.13/01/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 637/2021 – Decreta Situação de Emergência financeira, administrativa e redução de despesas Públicas no Município de Arez/RN.13/01/2021publicado
Decretos2021DECRETO N° 001/2021 – Suspende as férias e licenças dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Arez.11/01/2021publicado
Decretos2021DECRETO Nº 635/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)11/01/2021publicado
Leis Municipais2021LEI Nº 530/2018 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Arez/RN, para o exercício de 2019.01/01/2021publicado
Decretos2020DECRETO Nº 634/2020 – Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá Outras providências.30/12/2020publicado
Decretos2020DECRETO Nº 629/2020 – GP – Fica decretado ponto facultativo nos órgãos da Prefeitura Municipal, no dia 08 de dezembro de 2020 (terça-feira), em virtude as festividades do dia de “Nossa Senhora da Conceição”, voltando ao funcionamento normal na quarta-feir07/12/2020publicado
Decretos2020DECRETO Nº 632/2020 – DECRETO EXTRAORDINARIO COVID | Abre Crédito extraordinário no valor de R$ 398.114,00para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Corona vírus (Covid-19) e dá outras providências.12/11/2020publicado