Prefeitura Municipal de Arez - RN
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Dispensa e Inexigibilidade

Área pública específica para divulgação da íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade, com identificação clara por tipo documental e acesso direto aos arquivos vinculados.

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Processos com documentos públicos

A relação abaixo evidencia, na própria área pública, os principais documentos exigidos para dispensa e inexigibilidade. Quando o processo estiver em hipótese de pequeno valor, a exceção também aparece de forma expressa.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 310301/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026 - PROCESSO Nº 142251/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DO CONTRATO Nº 310301/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026 - PROCESSO Nº 142251/2026 Espécie: Contrato nº 310301/2026, firmado em 31/03/2026; Contratante: Município de Arez/RN –

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 09/04/2026
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SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 - PROCESSO Nº 142.251/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 - PROCESSO Nº 142.251/2026OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 09/04/2026
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SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020301/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020301/2026 A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, […]

Processo: — · Modalidade: Aviso de Licitação · Data: 26/03/2026
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030201/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030201/2026 A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, […]

Processo: — · Modalidade: Aviso de Licitação · Data: 16/03/2026
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 250201/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020901/2026 – PROCESSO N° 141733/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 250201/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020901/2026 – PROCESSO N° 141733/2026 Espécie: Contrato nº 250201/2026, firmado em 25/02/2026; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: JOSE DA SILVA COMERCIO DE MUDAS, inscrita no CNPJ/MF […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 05/03/2026
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 250202/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060202/2026 – PROCESSO N° 141489/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 250202/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060202/2026 – PROCESSO N° 141489/2026 Espécie: Contrato nº 250202/2026, firmado em 25/02/2026; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: N S COMERCIO & LOCACOES EIRELI – CNPJ nº […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 05/03/2026
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 020203/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 – PROCESSO N° 141.973/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020203/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 – PROCESSO N° 141.973/2026 O Município de Arez de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 141.973/2026, Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026; […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 16/03/2026
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 020206/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 PROCESSO N° 141.994/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020206/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 PROCESSO N° 141.994/2026 O Município de Arez de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 141.994/2026, Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026; […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 16/03/2026
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 020207/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 PROCESSO N° 142.002/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020207/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 PROCESSO N° 142.002/2026 O Município de Arez de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 142.002/2026, Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 020/2026; […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 16/03/2026
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 020208/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 PROCESSO N° 142.017/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020208/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 PROCESSO N° 142.017/2026 O Município de Arez de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 142.017/2026, Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026; […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 16/03/2026
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 240201/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 PROCESSO Nº 141682/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 240201/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 PROCESSO Nº 141682/2026 Espécie: Contrato nº 240201/2026, firmado em 24/02/2026; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal; Contratada: ERICK PEREIRA ADVOGADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.569.129/0002-57; Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 10/03/2026
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060202/2026 – PROCESSO Nº 141489/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060202/2026 – PROCESSO Nº 141489/2026 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: CONTRATANTE: MUNICÍPIO […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 05/03/2026
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 – PROCESSO Nº 141.682 /2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 – PROCESSO Nº 141.682 /2026 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 05/03/2026
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 – PROCESSO Nº 141.973/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 – PROCESSO Nº 141.973/2026 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 16/03/2026
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 – PROCESSO Nº 141.974/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 – PROCESSO Nº 141.974/2026 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 16/03/2026
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 – PROCESSO Nº 141.993/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 – PROCESSO Nº 141.993/2026 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 16/03/2026
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 – PROCESSO Nº 141.994/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 – PROCESSO Nº 141.994/2026 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 16/03/2026
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 – PROCESSO Nº 142.017/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 – PROCESSO Nº 142.017/2026 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 16/03/2026
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 – PROCESSO Nº 142.018/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 – PROCESSO Nº 142.018/2026 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: […]

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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 – PROCESSO Nº 142.018/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 – PROCESSO Nº 142.018/2026 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 16/03/2026
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