Prefeitura Municipal de Arez - RN
Conecta Arez Arez em Revista Diário Oficial

Dispensa e Inexigibilidade

Área pública específica para divulgação da íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade, com identificação clara por tipo documental e acesso direto aos arquivos vinculados.

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Processos com documentos públicos

A relação abaixo evidencia, na própria área pública, os principais documentos exigidos para dispensa e inexigibilidade. Quando o processo estiver em hipótese de pequeno valor, a exceção também aparece de forma expressa.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090601/2024 – PROCESSO Nº 129050/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090601/2024 – PROCESSO Nº 129050/2024 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II, (PNCP), e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrito no […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 01/11/2024
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SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N° 01/2024 – PROCESSO Nº 128900/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N° 01/2024 – PROCESSO Nº 128900/2024 O Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, a Dispensa Eletrônica nº 01/2024, com base no Art. 75, inciso II, da Lei […]

Processo: — · Modalidade: Aviso de Licitação · Data: 16/10/2024
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N° 02/2024 – PROCESSO Nº 128.901/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N° 02/2024 – PROCESSO Nº 128.901/2024 O Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, a Dispensa Eletrônica nº 02/2024, com base no Art. 75, inciso II, da Lei […]

Processo: — · Modalidade: Aviso de Licitação · Data: 16/10/2024
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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CONTRATO – DISPENSA 021501-2024 SERVIÇOS DE ARBITRAGEM

CONTRATO – DISPENSA 021501-2024 SERVIÇOS DE ARBITRAGEM

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 07/10/2024
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SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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CONTRATO – DISPENSA 032701-2024 ASSESSORIA TÉCNICA DE APOIO A GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

CONTRATO – DISPENSA 032701-2024 ASSESSORIA TÉCNICA DE APOIO A GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 07/10/2024
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SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 026-2024

CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 026-2024

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 09/10/2024
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 027-2024

CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 027-2024

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 09/10/2024
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 028-2024

CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 028-2024

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 09/10/2024
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Edital – Dispensa Eletrônica nº 01/2024

EDITAL DE Nº 01/2024 – 17/10/2024: Aquisição de mochilas, garrafas térmicas e itens de proteção, destinados aos visitadores/supervisores do Programa Criança Feliz do município de Arez/RN. TERMO DE REFERÊNCIA DE Nº 01/2024 – 17/10/2024:

Processo: — · Modalidade: Editais de Licitação · Data: 17/10/2024
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Edital – Dispensa Eletrônica nº 01/2024 Termo de referência

Edital – Dispensa Eletrônica nº 01/2024 Termo de referência

Processo: — · Modalidade: Editais de Licitação · Data: 17/10/2024
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Edital – Dispensa Eletrônica nº 02/2024

EDITAL DE Nº 02/2024 – 17/10/2024: Aquisição de mobiliário (longarina, cadeira, birô e armário) para atender a demanda do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS) do município de Arez/RN. TERMO DE REFERÊNCIA DE Nº 02/2024 – 17/10/2024:

Processo: — · Modalidade: Editais de Licitação · Data: 17/10/2024
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Edital – Dispensa Eletrônica nº 02/2024 Termo de referência

Edital – Dispensa Eletrônica nº 02/2024 Termo de referência

Processo: — · Modalidade: Editais de Licitação · Data: 17/10/2024
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092701/2024 – PROCESSO Nº 128712/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092701/2024 – PROCESSO Nº 128712/2024 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 10/10/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 180903/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071801/2024 – PROCESSO N° 127992/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 180903/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071801/2024 – PROCESSO N° 127992/2024 Espécie: Contrato nº 180903/2024, firmado em 18/09/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: INFORTECNO COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ nº 36.175.194/0001-03; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 18/09/2024
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071801/2024 – PROCESSO Nº 127992/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071801/2024 – PROCESSO Nº 127992/2024 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: CONTRATANTE: MUNICÍPIO […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 18/09/2024
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082201/2024 – PROCESSO Nº 127972/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082201/2024 – PROCESSO Nº 127972/2024 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 06/09/2024
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082701/2024 – PROCESSO Nº 128.107/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082701/2024 – PROCESSO Nº 128.107/2024 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 06/09/2024
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Documentos obrigatórios presentes0/3
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082901/2024 – PROCESSO Nº 128196/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082901/2024 – PROCESSO Nº 128196/2024 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 12/09/2024
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083001/2024 – PROCESSO Nº 128202/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083001/2024 – PROCESSO Nº 128202/2024 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 12/09/2024
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092001/2024 – PROCESSO Nº 128460/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092001/2024 – PROCESSO Nº 128460/2024 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 26/09/2024
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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