Prefeitura Municipal de Arez - RN

Todos os atos normativos

Use os filtros abaixo para localizar por palavra-chave, número, ano, categoria e período.

Resultados encontrados

Total: 362
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA N° 186/2021: Acatar, o requerimento formulado pelo servidor Antonio Ferreira Florêncio de Lima, matrícula 96820-1, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 186/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 04/08/2021 publicado
PORTARIA N° 187/2021: EXTINGUIR,a Gratificação de Representação de Gabinete GRG FAI-1 do servidorErço Moizés Lins de Paiva,matrícula de nº 91024-4.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 187/2021 O Prefeito do Município De Arez, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 04/08/2021 publicado
PORTARIA Nº 188/2021: Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes do conselho Municipal de Educação…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 188/2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MU…
2021 Portarias 04/08/2021 publicado
PORTARIA N° 064/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: Designar, a Sra. FABIANA BORGES DE SANTANA* para o cargo de Coordenadora, lotada na Secretaria de Educação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 064/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 02/08/2021 publicado
RESOLUÇÃO 005/2021: Criar a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social composta pela presidente e pela vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Sras Jessyca Brennda Aragão Victor e Katiane Gerôncio Silvest
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 005/2021 Cria a…
2021 Resoluções 02/08/2021 publicado
DECRETO N°. 665/2021: Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2021, tendo como tema central: “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 665/2021 O Prefeito Municipal de Arez/RN, em conjunto com…
2021 Decretos 02/08/2021 publicado
PORTARIA N° 181/2021: Exonerar a pedido, o Senhor Diogenes Oliveira da Silva, matricula 91227-1 do cargo de Agente Administrativo, conforme Lei Complementar n° 03/97.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 181/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 30/07/2021 publicado
RESOLUÇÃO 002/2021: O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescênte de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito Municipal…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 002/2021 Nomeaçã…
2021 Resoluções 30/07/2021 publicado
RESOLUÇÃO 003/2021: O Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito Municipal e…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 003/2021 Nomeaçã…
2021 Resoluções 30/07/2021 publicado
RESOLUÇÃO 004/2021: O Conselho Municipal de Assistência Social de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito Municipal e…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO 004/2021 Nomeação e Aprovação da Nova Diretoria do CMAS. Art…
2021 Resoluções 30/07/2021 publicado
PORTARIA N° 147/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: Nomear, s Sra. SILMARA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, portadora do RG nº 2.211.176 – ITEP/RN, para o cargo deSubcoordenadora, lotada na Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 147/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 26/07/2021 publicado
PORTARIA Nº 179/2021: Nomear, a Sra.Jucicleide Rocha da Silva portadora do RG nº 2.213.652 – ITEP/RN, para o cargo de Subcoordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 179/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 26/07/2021 publicado
PORTARIA N° 180/2021: Exonerar a pedido, o Senhor José Alfredo Chacon, matricula 96089-6 do cargo motorista, conforme Lei Complementar n° 03/97.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 180/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 26/07/2021 publicado
PORTARIA Nº 175/2021: DESTITUIR a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciado” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Arez, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019 – GP/TCE.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 175/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas a…
2021 Portarias 23/07/2021 publicado
PORTARIA Nº 176/2021: DESIGNAR a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciado” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Arez, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019 – GP/TCE.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 176/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ/RN, no uso de suas a…
2021 Portarias 23/07/2021 publicado
PORTARIA 177/2021: Destituir o servidor Geovane Chacon de Carvalho, matricula 9572-9, da função de gestor de contratos.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 177/2021 OPrefeito do Município de Ares/RN, no uso das atribu…
2021 Portarias 23/07/2021 publicado
PORTARIA 178/2021: CONSIDERANDO que, cabe à administração pública, nos termos do disposto no art. 58, III e art. 67 da Lei nº 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, através de um representante.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 178/2021 Dispõe sobre a designação de Servidor para atuar na…
2021 Portarias 23/07/2021 publicado
PORTARIA N° 172/2021: Exonerar a pedido, o Senhor Wallyson Alves Moreira, do cargo de Secretário Municipal da Administração e dos Recursos Humanos.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 172/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 20/07/2021 publicado
PORTARIA Nº 173/2021: Exonerar, a Senhora Ana Angelica Eloi de Oliveira, do cargo de Assessor lotada na Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 173/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 20/07/2021 publicado
PORTARIA Nº 174/2021: Nomear, a Senhora Ana Angelica Eloi de Oliveira, RG 2.466.393 SSP/RN, para o cargo de Secretária Municipal da Administração e dos Recursos Humanos.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 174/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 20/07/2021 publicado
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

Total362publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos7histórico disponível
Última atualização16/03/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias185
  • Decretos150
  • Leis Municipais18
  • Resoluções8
  • Resoluções1

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
185
Decretos
150
Leis Municipais
18
Resoluções
8
Resoluções
1