Prefeitura Municipal de Arez - RN
Conecta Arez Arez em Revista Diário Oficial

Dispensa e Inexigibilidade

Área pública específica para divulgação da íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade, com identificação clara por tipo documental e acesso direto aos arquivos vinculados.

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Processos com documentos públicos

A relação abaixo evidencia, na própria área pública, os principais documentos exigidos para dispensa e inexigibilidade. Quando o processo estiver em hipótese de pequeno valor, a exceção também aparece de forma expressa.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071801/2024 – PROCESSO Nº 127992/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071801/2024 – PROCESSO Nº 127992/2024 RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II (PNCP), da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente INFORTECNO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 18/09/2024
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082201/2024 – PROCESSO Nº 127972/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082201/2024 – PROCESSO Nº 127972/2024 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, §7, (PNCP), e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente AUTOBRAZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 06/09/2024
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082701/2024 – PROCESSO Nº 128107/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082701/2024 – PROCESSO Nº 128107/2024 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, IV, a, (PNCP), e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente J M J COMÉRCIO DE VEÍCULOS […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 06/09/2024
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082901/2024 – PROCESSO Nº 128196/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082901/2024 – PROCESSO Nº 128196/2024 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, §7, (PNCP), e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 12/09/2024
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083001/2024 – PROCESSO Nº 128202/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083001/2024 – PROCESSO Nº 128202/2024 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, IV, a, (PNCP), e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 12/09/2024
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SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070802/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e […]

Processo: — · Modalidade: Aviso de Contratação Direta · Data: 01/08/2024
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071801/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071801/2024 A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, […]

Processo: — · Modalidade: Aviso de Contratação Direta · Data: 28/08/2024
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071901/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071901/2024 A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, […]

Processo: — · Modalidade: Aviso de Contratação Direta · Data: 08/08/2024
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 020801/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062801/2024 – PROCESSO N° 127386/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020801/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062801/2024 – PROCESSO N° 127386/2024 Espécie: Contrato nº 020801/2024, firmado em 02/08/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: ROSELMA VIEIRA SOARES – CNPJ nº 00.977.582/0001-60; Objeto: Contratação de […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 02/08/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 020802/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062801/2024 – PROCESSO N° 127386/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020802/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062801/2024 – PROCESSO N° 127386/2024 Espécie: Contrato nº 020802/2024, firmado em 02/08/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: COMERCIAL APOLO LTDA EPP – CNPJ nº 02.440.676/0001-21; Objeto: Contratação […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 02/08/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 020803/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062801/2024 – PROCESSO N° 127386/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020803/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062801/2024 – PROCESSO N° 127386/2024 Espécie: Contrato nº 020803/2024, firmado em 02/08/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ nº 10.685.202/0001-78; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 02/08/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 020805/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070401/2024 – PROCESSO N° 127506/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020805/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070401/2024 – PROCESSO N° 127506/2024 Espécie: Contrato nº 020805/2024, firmado em 02/08/2024; Contratante: Município de Arez/RN – FMS, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – CNPJ nº 26.690.173/0001-72; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 02/08/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 020807/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070402/2024 – PROCESSO N° 127507/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020807/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070402/2024 – PROCESSO N° 127507/2024 Espécie: Contrato nº 020807/2024, firmado em 02/08/2024; Contratante: Município de Arez/RN – FMS, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 02/08/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 080206/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070402/2024 – PROCESSO N° 127507/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 080206/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070402/2024 – PROCESSO N° 127507/2024 Espécie: Contrato nº 080206/2024, firmado em 02/08/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 02/08/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 130801/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070802/2024 – PROCESSO N° 127829/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 130801/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070802/2024 – PROCESSO N° 127829/2024 Espécie: Contrato nº 130801/2024, firmado em 13/08/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 53.974.126 ROODGER LINCOLN DE MENEZES ALVES – CNPJ nº […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 13/08/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 270801/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071901/2024 – PROCESSO N° 127656/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 270801/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071901/2024 – PROCESSO N° 127656/2024 Espécie: Contrato nº 270801/2024, firmado em 27/08/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: SUCESSO MUSICAL LTDA – CNPJ nº 31.238.752/0001-19; Objeto: Aquisição de […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 27/08/2024
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040601/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040101/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125912/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040601/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040101/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125912/2024 Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 040601/2024, firmado em 04/06/2024, com a empresa G2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 02/08/2024
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040601/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040101/2024 – PROCESSO Nº 125.912/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040601/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040101/2024 – PROCESSO Nº 125.912/2024 Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo do Contrato nº 040601/2024, firmado em 04/06/2024; Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 22/08/2024
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071901/2024 – PROCESSO Nº 127656/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071901/2024 – PROCESSO Nº 127656/2024 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 26/08/2024
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072201/2024 – PROCESSO Nº 127631/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072201/2024 – PROCESSO Nº 127631/2024 A Gestora do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 06/08/2024
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
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