| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA 171/2021: Designar a Comissão de Credenciamento e Seleção dos artistas que se apresentarão na live de encerramento do mês de junino, a acontecer no dia 16 de julho. A respectiva comissão será composta por 03 (três) membros ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 171/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Grand… |
— | 2021 | Portarias | 19/07/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 169/2021- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Ana Lúcia dos Santos Fonseca, matrícula 96022-3, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 169/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) O PREFEITO DO MUNICI… |
— | 2021 | Portarias | 15/07/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 170/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria Lucia de Moura Correia, matrícula 96625-8, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) O PREFEITO DO MUNICI… |
— | 2021 | Portarias | 15/07/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 159/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: Nomear os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Arez/RN, para o biênio 2021/2023*, ficando composto da seguinte forma: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 159/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 14/07/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 169/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Ana Lúcia dos Santos Fonseca, matrícula 96022-3, concedendo licença não remunerada pelo período de 2 anos de acordo com a Lei Complementar n° 003/97. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 169/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 14/07/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 170/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria Lucia de Moura Correia, matrícula 96625-8, concedendo licença não remunerada pelo período de 2 anos de acordo com a Lei Complementar n° 003/97. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 14/07/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 164/2021: Remanejar a servidora Maria das Graças Ambrósio, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula 99234-9, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 164/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 13/07/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 165/2021: Remanejar a servidora Mariluce Alexandre de Santana Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula 992356, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 165/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 13/07/2021 | publicado | |
| PORTARIA N° 166/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria do Socorro Pessoa de Souza, matrícula 91131-3, concedendo licença não remunerada pelo período de 2 anos de acordo com a Lei Complementar n° 003/97. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 166/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 13/07/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 167/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria Goreth Carlos Martins, matrícula 96881-1, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias, de acordo com a Lei Complementar n° 003/97. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 167/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 13/07/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 168/2021: Remanejar a servidora Isabel Cristina de Lima, Assistente administrativo, matricula 96172-8, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 168/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 13/07/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 160/2021: Conceder três diárias e meia no valor de R$: 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), a servidora NORMA LUCIA M. MENEZES DA ROCHA do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir despesas, referente ao deslocamento do servidor, a fim de part ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 160/2021 OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ,Estado do Rio Gran… |
— | 2021 | Portarias | 09/07/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 161/2021: Conceder três diárias e meia no valor de R$: 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), ao servidor JOÃO MARIA DE FARIAS do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, para cobrir despesas, referente ao deslocamento do servidor, a fim de participar do “ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 161/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ,Estado do Rio Gra… |
— | 2021 | Portarias | 09/07/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 162/2021: Conceder três diárias e meia no valor de R$: 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), ao servidor WYLKSON SILVA CHACON do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, para cobrir despesas, referente ao deslocamento do servidor, a fim de participar do “ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 162/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ,Estado do Rio Gra… |
— | 2021 | Portarias | 09/07/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 163/2021: Tornar ato nulo a portaria n° 153/2021, em que concede licença prêmio a servidora Maria das Graças Ambrósio, matricula 99234-9, devendo a servidora retornar as suas funções normais ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 163/2021 OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ,Estado do Rio Gran… |
— | 2021 | Portarias | 09/07/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 159/2021: Nomear os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Arez/RN, para o biênio 2019/2020. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 159/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 07/07/2021 | publicado | |
| DECRETO N°. 541/2017 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Fica criado O PARQUE NATURAL MUNICIPAL JOSÉ MULATO, com área de 825.085,12m² (oitocentos e vinte e cinco mil oitenta e cinco metros quadrados) ou 82,5ha (oitenta e dois hectares e cinco decimais), e perím ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 541/2017 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) Cria o Parque Natura… |
— | 2021 | Decretos | 05/07/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 157/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Cidelma Barbosa da Silva, matrícula 96883-8, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 157/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 05/07/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 158/2021: Acatar, o requerimento formulado pelo servidor Geovane Chacon de Carvalho, matrícula 9572-9, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 158/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 05/07/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 156/2021: Exonerar a pedido, o Senhor José Getúlio de Paiva, do cargo de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 156/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 01/07/2021 | publicado |
Todos
Lei Orgânica
Leis Municipais
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Resoluções
Instruções Normativas
Regimentos Internos
Projetos de Lei
Total362publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos7histórico disponível
Última atualização16/03/2026revisar atualização do acervo
Resumo por categoria
- Portarias185
- Decretos150
- Leis Municipais18
- Resoluções8
- Resoluções1
Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
Portarias
185
Decretos
150
Leis Municipais
18
Resoluções
8
Resoluções
1