Prefeitura Municipal de Arez - RN
Conecta Arez Arez em Revista Diário Oficial

Dispensa e Inexigibilidade

Área pública específica para divulgação da íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade, com identificação clara por tipo documental e acesso direto aos arquivos vinculados.

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Processos com documentos públicos

A relação abaixo evidencia, na própria área pública, os principais documentos exigidos para dispensa e inexigibilidade. Quando o processo estiver em hipótese de pequeno valor, a exceção também aparece de forma expressa.

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072601/2024 – PROCESSO Nº 127522/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072601/2024 – PROCESSO Nº 127522/2024 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 01/08/2024
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SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072901/2024 – PROCESSO Nº 127629/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072901/2024 – PROCESSO Nº 127629/2024 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 07/08/2024
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SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080701/2024 – PROCESSO Nº 127750/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080701/2024 – PROCESSO Nº 127750/2024 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 14/08/2024
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080801/2024 – PROCESSO Nº 127765/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080801/2024 – PROCESSO Nº 127765/2024 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 20/08/2024
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SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082101/2024 – PROCESSO Nº 127916/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082101/2024 – PROCESSO Nº 127916/2024 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 29/08/2024
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072201/2024 – PROCESSO Nº 127631/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072201/2024 – PROCESSO Nº 127631/2024 RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II (PNCP), da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente: LEONARDO VASCONCELOS GERMANO DA SILVA EPP – […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 06/08/2024
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072202/2024 – PROCESSO Nº 127698/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072202/2024 – PROCESSO Nº 127698/2024 RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II (PNCP), da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente: CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA – CNPJ/MF sob […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 07/08/2024
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072601/2024 – PROCESSO Nº 127522/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072601/2024 – PROCESSO Nº 127522/2024 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, §7, (PNCP), e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente AUTOBRAZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 01/08/2024
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072901/2024 – PROCESSO Nº 127629/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072901/2024 – PROCESSO Nº 127629/2024 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I, (PNCP), e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA, inscrita […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 07/08/2024
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080701/2024 – PROCESSO Nº 127750/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080701/2024 – PROCESSO Nº 127750/2024 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, §7, (PNCP), e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente NMQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 14/08/2024
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072201/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072201/2024 A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, […]

Processo: — · Modalidade: Aviso de Contratação Direta · Data: 31/07/2024
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072202/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072202/2024 A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, […]

Processo: — · Modalidade: Aviso de Contratação Direta · Data: 31/07/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 040701/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050501/2024 – PROCESSO N° 126884/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 040701/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050501/2024 – PROCESSO N° 126884/2024 Espécie: Contrato nº 040701/2024, firmado em 04/07/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: SIMON PAINEIS, INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 04/07/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 050701/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060304/2024 – PROCESSO N° 126905/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 050701/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060304/2024 – PROCESSO N° 126905/2024 Espécie: Contrato nº 050701/2024, firmado em 05/07/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ nº 10.685.202/0001-78; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 05/07/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 050702/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060304/2024 – PROCESSO N° 126905/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 050702/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060304/2024 – PROCESSO N° 126905/2024 Espécie: Contrato nº 050702/2024, firmado em 05/07/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 54.090.885 ERIKLES HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA – CNPJ nº […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 05/07/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 050703/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060502/2024 – PROCESSO N° 126978/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 050703/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060502/2024 – PROCESSO N° 126978/2024 Espécie: Contrato nº 050703/2024, firmado em 05/07/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA – CNPJ nº 07.221.905/0001-30; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 05/07/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 050704/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060502/2024 – PROCESSO N° 126978/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 050704/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060502/2024 – PROCESSO N° 126978/2024 Espécie: Contrato nº 050704/2024, firmado em 05/07/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: N. F. GRANDE & CIA LTDA – CNPJ nº […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 05/07/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 050705/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060401/2024 – PROCESSO N° 126980/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 050705/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060401/2024 – PROCESSO N° 126980/2024 Espécie: Contrato nº 050705/2024, firmado em 05/07/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 44.417.480 JULLIANO MIGUEL BEZERRA DA SILVA – CNPJ nº […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 05/07/2024
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062801/2024 – PROCESSO Nº 127386/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062801/2024 – PROCESSO Nº 127386/2024 OPrefeito Municipal de Arez/RN e a Gestora do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 30/07/2024
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070402/2024 – PROCESSO Nº 127507/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070402/2024 – PROCESSO Nº 127507/2024 OPrefeito Municipal de Arez/RN e a Gestora do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 30/07/2024
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Documentos obrigatórios presentes0/3
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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