| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO N°. 664/2021: Decreta LUTO OFICIAL no Município de Arez/RN, pelo falecimento do Ex Prefeito Antonio Bráulio da Cunha e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 664/2021 Decreta LUTO OFICIAL no Município de Arez/RN, pel… |
— | 2021 | Decretos | 01/07/2021 | publicado | |
| DECRETO 663/2021: Dispõe sobre medidas de isolamento social de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Arez/RN, da nova redação do Decreto 662.2021 que altera o Art. 5° e dá ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 663/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social de caráter… |
— | 2021 | Decretos | 29/06/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 149/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Petula Maria de Souza, matrícula 9631-8, concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 149/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 28/06/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 150/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria Rosalina de Oliveira Menezes, matrícula 2021-4, concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 150/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 28/06/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 151/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Mônica Jerônimo dos Santos, matrícula 6002-1, concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 151/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 28/06/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 152/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria José da Silva, matrícula 96024-9, concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 152/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 28/06/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 153/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria das Graças Ambrósio, matrícula 99234-8, concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 153/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 28/06/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 154/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria da Conceição Rangel de Araújo, matrícula 9549-4, concedendo licença não remunerada pelo período de 2 anos de acordo com a Lei Complementar n° 003/97. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 154/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 28/06/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 155/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Tatiane Maria do Nascimento, matrícula 9118-8, concedendo licença não remunerada pelo período de 2 anos de acordo com a Lei Complementar n° 003/97. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 155/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 28/06/2021 | publicado | |
| DECRETO N°. 662/2021: Dispõe sobre medidas de isolamento social de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Arez/RN, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 662/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social de cará… |
— | 2021 | Decretos | 25/06/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 146/2021: Nomear, o Sra. IVANCLEIDE GUIMARÃES DE SOUZA LIMA para o cargo de Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 146/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 25/06/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 147/2021: Nomear, o Sra.SILMARA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA para o cargo deSubcoordenadora, lotada na Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 147/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 25/06/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 148/2021: Nomear, o Sr. JOSÉ FRANCISCO MARTINS DE LIMA para o cargo de Ch. De Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 148/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 25/06/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 146/2021: Nomear, Paulo Roberto Sena de Carvalho Filho, Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 146/2021 Nomear Paulo Roberto Sena de Carvalho Filho para… |
— | 2021 | Portarias | 22/06/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 145/2021: Fica criada a comissão de acordo com o Art. 4° da Lei 552 de 02 de junho de 2021. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 145/2021 Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação d… |
— | 2021 | Portarias | 21/06/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 143/2021: REVOGAR os efeitos da Portaria n° 075/2021 de 22 de fevereiro de 2021, o qual se tratava da fiscalização sanitária referente a pandemia da COVID-19, a partir da presente data, 12 de junho de 2021. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 143/2021 PORTARIA Nº 143/2021, EM 12 DE JUNHO DE 2021. O P… |
— | 2021 | Portarias | 18/06/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 144/2021: Nomear, o Sr. CLEITON KERMESON DA SILVA, para o cargo de Controlador Geral do Município. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 144/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 18/06/2021 | publicado | |
| DECRETO N°. 658/2021: Estabelece restrições para realização de fogueiras na área urbana e rural de Arez e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 658/2021 Estabelece restrições para realização de fogueira… |
— | 2021 | Decretos | 14/06/2021 | publicado | |
| DECRETO N°. 659/2021: Declara ponto facultativo nas repartições públicas. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 659/2021 Declara ponto facultativo nas repartições pública… |
— | 2021 | Decretos | 14/06/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 141/2021: Exonerar a pedido, o Senhor Márcio Rodrigo Pereira de Almeida, do cargo de Controlador Geral do Munícipio. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 141/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 14/06/2021 | publicado |
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