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Conecta Arez Arez em Revista Diário Oficial

Dispensa e Inexigibilidade

Área pública específica para divulgação da íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade, com identificação clara por tipo documental e acesso direto aos arquivos vinculados.

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Processos com documentos públicos

A relação abaixo evidencia, na própria área pública, os principais documentos exigidos para dispensa e inexigibilidade. Quando o processo estiver em hipótese de pequeno valor, a exceção também aparece de forma expressa.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062801/2024 – PROCESSO Nº 127386/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062801/2024 – PROCESSO Nº 127386/2024 RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II (PNCP), da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação dos proponentes: ROSELMA VIEIRA SOARES – CNPJ/MF sob o […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 30/07/2024
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070401/2024 – PROCESSO Nº 127506/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070401/2024 – PROCESSO Nº 127506/2024 RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II (PNCP), da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente: LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA – […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 30/07/2024
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070402/2024 – PROCESSO Nº 127507/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070402/2024 – PROCESSO Nº 127507/2024 RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II (PNCP), da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente: LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA – […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 30/07/2024
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 023-2024

CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 023-2024

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 03/06/2024
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 050601/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051301/2024 – PROCESSO N° 126407/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 050601/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051301/2024 – PROCESSO N° 126407/2024 Espécie: Contrato nº 050601/2024, firmado em 05/06/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: PARAIBANA SPORTES LTDA – CNPJ nº 08.474.850/0001-33; Objeto: Contratação de […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 05/06/2024
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 120601/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041003/2024 – PROCESSO N° 129409/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 120601/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041003/2024 – PROCESSO N° 129409/2024 Espécie: Contrato nº 120601/2024, firmado em 12/06/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: HUGO AMORIM DA SILVA, CNPJ nº 23.761.439/0001-32; Objeto: Contratação […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 12/06/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 130601/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060301/2024 – PROCESSO N° 126732/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 130601/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060301/2024 – PROCESSO N° 126732/2024 Espécie: Contrato nº 130601/2024, firmado em 05/06/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: MARIA LUIZA VIEIRA CANDIDO SERVICOS E COMERCIO – CNPJ […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 13/06/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 200601/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060303/2024 – PROCESSO N° 126869/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 200601/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060303/2024 – PROCESSO N° 126869/2024 Espécie: Contrato nº 200601/2024, firmado em 20/06/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: M E D SERVICOS LTDA – CNPJ nº 50.191.957/0001-30; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 29/06/2024
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 030601/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 – PROCESSO Nº 126405/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 030601/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 – PROCESSO Nº 126405/2024 Espécie: Contrato nº 030601/2024, firmado em 03/06/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: M L PARAGUAI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 03/06/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 030501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041001/2024 – PROCESSO N° 125900/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 030501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041001/2024 – PROCESSO N° 125900/2024 Espécie: Contrato nº 030501/2024, firmado em 03/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 54.589.521 FERNANDA MARIA CARDOSO DE LIMA, CNPJ nº 54.589.521/0001-55; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 03/05/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 030502/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030401/2024 – PROCESSO N° 126239/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 030502/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030401/2024 – PROCESSO N° 126239/2024 Espécie: Contrato nº 030502/2024, firmado em 03/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 54.049.362 JOSE MARCILIO RODRIGUES – CNPJ nº 54.049.362/0001-04; Objeto: Contratação […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 03/05/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 070501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042201/2024 – PROCESSO N° 125964/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 070501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042201/2024 – PROCESSO N° 125964/2024 Espécie: Contrato nº 070501/2024, firmado em 07/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA – CNPJ […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 07/05/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 070502/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042201/2024 – PROCESSO N° 125964/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 070502/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042201/2024 – PROCESSO N° 125964/2024 Espécie: Contrato nº 070502/2024, firmado em 07/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 52.236.025 YAGO SAMUEL ALVES DE FREITAS – CNPJ nº […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 07/05/2024
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 090501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041002/2024 – PROCESSO N° 125904/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 090501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041002/2024 – PROCESSO N° 125904/2024 Espécie: Contrato nº 090501/2024, firmado em 09/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: PAULO R PEREIRA – CNPJ nº 18.131.838/0001-80; Objeto: Aquisição de […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 09/05/2024
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 090502/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041002/2024 – PROCESSO N° 125904/2024 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 090502/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041002/2024 – PROCESSO N° 125904/2024 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Espécie: Contrato nº 090502/2024, firmado em 09/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: PAULO R PEREIRA – CNPJ […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 09/05/2024
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 100501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040401/2024 – PROCESSO N° 125819/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040401/2024 – PROCESSO N° 125819/2024 Espécie: Contrato nº 100501/2024, firmado em 10/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 54.589.521 FERNANDA MARIA CARDOSO DE LIMA, CNPJ nº 54.589.521/0001-55; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 10/05/2024
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 200501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024 – PROCESSO N° 125964/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 200501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024 – PROCESSO N° 125964/2024 Espécie: Contrato nº 200501/2024, firmado em 20/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: INALDO MARQUES DA SILVA – CNPJ nº 06.974.694/0001-44; Objeto: Aquisição de itens de armarinho […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 20/05/2024
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 200502/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024 – PROCESSO N° 125964/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 200502/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024 – PROCESSO N° 125964/2024 Espécie: Contrato nº 200502/2024, firmado em 20/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 50.445.849 DIEGO AVELINO FERREIRA – CNPJ nº 50.445.849/0001-47; Objeto: Aquisição de itens de armarinho […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 20/05/2024
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 200503/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024 – PROCESSO N° 125964/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 200503/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024 – PROCESSO N° 125964/2024 Espécie: Contrato nº 200503/2024, firmado em 20/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: RCM COMERCIO VAREJISTA RAMON COELHO LTDA – CNPJ nº 50.507.469/0001-90; Objeto: Aquisição de itens […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 20/05/2024
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 200504/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024 – PROCESSO N° 125964/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 200504/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2024 – PROCESSO N° 125964/2024 Espécie: Contrato nº 200504/2024, firmado em 20/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 52.236.025 YAGO SAMUEL ALVES DE FREITAS – CNPJ nº 52.236.025/0001-92; Objeto: Aquisição de itens […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 20/05/2024
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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