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Conecta Arez Arez em Revista Diário Oficial

Dispensa e Inexigibilidade

Área pública específica para divulgação da íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade, com identificação clara por tipo documental e acesso direto aos arquivos vinculados.

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Processos com documentos públicos

A relação abaixo evidencia, na própria área pública, os principais documentos exigidos para dispensa e inexigibilidade. Quando o processo estiver em hipótese de pequeno valor, a exceção também aparece de forma expressa.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 230501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041801/2024 – PROCESSO N° 126106/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 230501/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041801/2024 – PROCESSO N° 126106/2024 Espécie: Contrato nº 230501/2024, firmado em 23/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: NACIONAL COMÉCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ nº […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 23/05/2024
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020201/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 – PROCESSO Nº 124.003/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020201/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 – PROCESSO Nº 124.003/2024 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020201/2024, firmado em 02/02/2024, com a empresa VOCALIZE PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 02/05/2024
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070201/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 – PROCESSO Nº 124.004/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070201/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 – PROCESSO Nº 124.004/2024 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070201/2024, firmado em 07/02/2024, com a empresa ROBSON PAIVA PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA – […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 07/05/2024
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070202/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 – PROCESSO Nº 124005/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070202/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 – PROCESSO Nº 124005/2024 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070202/2024, firmado em 07/02/2024, com a empresa PDB PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 07/05/2024
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 – PROCESSO Nº 126.405/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 – PROCESSO Nº 126.405/2024 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 29/05/2024
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 – PROCESSO Nº 126.405/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 – PROCESSO Nº 126.405/2024 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente M L PARAGUAI – ME, inscrita no […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 29/05/2024
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TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125.055/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125.055/2024 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 14, $ 1º (Chamada Pública), da Lei Federal n° 11.947/2009, nas Resoluções FNDE nº 26/2013 e 04/2015 e […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 10/05/2024
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CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 015-2024

CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 015-2024

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 11/04/2024
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CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 016-2024

CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 016-2024

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 11/04/2024
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CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 017-2024

CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 017-2024

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 23/04/2024
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CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 018-2024

CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 018-2024

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 23/04/2024
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CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 019-2024

CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 019-2024

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 23/04/2024
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CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 020-2024

CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 020-2024

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 23/04/2024
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CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 021-2024

CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 021-2024

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 30/04/2024
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CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 022-2024

CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 022-2024

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 30/04/2024
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EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030101/2024 – PROCESSO Nº 124736/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030101/2024 – PROCESSO Nº 124736/2024 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o Extrato de Contrato celebrado em 25/04/204, conforme a seguir: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 25/04/2024
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EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030101/2024 – PROCESSO Nº 124736/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030101/2024 – PROCESSO Nº 124736/2024 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o Extrato de Contrato celebrado em 25/04/2024, conforme a seguir: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 25/04/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 040401/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 – PROCESSO N° 125340/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 040401/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 – PROCESSO N° 125340/2024 Espécie: Contrato nº 040401/2024, firmado em 04/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ nº […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 04/04/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 080401/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030601/2024 – PROCESSO N° 125276/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 080401/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030601/2024 – PROCESSO N° 125276/2024 Espécie: Contrato nº 080401/2024, firmado em 08/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: IVANIRA MARTINS DE SOUZA 29412919468, CNPJ nº 45.325.787/0001-08; Objeto: Contratação […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 08/04/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 080402/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031101/2024 – PROCESSO N° 125277/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 080402/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031101/2024 – PROCESSO N° 125277/2024 Espécie: Contrato nº 080402/2024, firmado em 08/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 40.290.899/0001-49; Objeto: Aquisição […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 08/04/2024
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