| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO N° 652/2021: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez, parte do imóvel que menciona; localizado na área urbana, com destinação de uso para a expansão da área do cemitério público. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 652/2021 Declaração de utilidade pública, para fins de desa… |
— | 2021 | Decretos | 18/05/2021 | publicado | |
| PORTARIA N° 122/2021: Dispõe sobre formação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 122/2021 Dispõe sobre formação da Coordenadoria Municipal… |
— | 2021 | Portarias | 14/05/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 123/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria do Socorro Tavares concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 14/05/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 124/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria Teresa Lopes de Santana, matrícula 86207-1, concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 124/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 14/05/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 125/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Sônia Gomes Menezes de Oliveira concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 125/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 14/05/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 126/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Silvete Bezerra Cavalcante concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 126/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 14/05/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 127/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Denize Cunha Galvão Freire concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 127/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 14/05/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 128/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Waltecia Gomes da Silva Soares concedendo licença não remunerada pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com a Lei Complementar n° 003/97. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 128/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 14/05/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 129/2021: Nomear, o Sr. CELIO SERGIO DA CRUZ para cargo de Sub Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Administração. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 129/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 14/05/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 119/2021: Nomear, a Sra. CLYVIA SARAIVA TORRES portadora para cargo de Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 119/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 11/05/2021 | publicado | |
| PORTARIA N° 120/2021: Remanejar o servidor, o Sr. Gustavo de Menezes Galvão, Agente Administrativo lotado no Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Educação. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 120/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 11/05/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 121/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Kécia Cristina Ferreira concedendo licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 11/05/2021 | publicado | |
| DECRETO Nº 649/2021 – Regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 – Lei de Acesso à Inf ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 649/2021 Regulamenta a política de acesso às informações pú… |
— | 2021 | Decretos | 10/05/2021 | publicado | |
| DECRETO N° 650/2021 – Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) no âmbito da Prefeitura Municipal de Arez/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 650/2021 Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Inform… |
— | 2021 | Decretos | 10/05/2021 | publicado | |
| DECRETO N° 651/2021 – Estabelece o Plano de Adequação do Município de Arez/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 651/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ar… |
— | 2021 | Decretos | 10/05/2021 | publicado | |
| PORTARIA N° 001/2021 – SMARH/PMA: CONCEDER aos servidores listados no ANEXO ÚNICO da preste Portaria, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020, com vigência a partir de 01 de janeiro a 31 de janeiro de 2021. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria n° 001/2021 – SMARH/PMA, de 05 de abril de 2… |
— | 2021 | Portarias | 04/05/2021 | publicado | |
| PORTARIA N° 002/2021 – SMARH/PMA: CONCEDER aos servidores listados no ANEXO ÚNICO da preste Portaria, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020, com vigência a partir de 01 de janeiro a 31 de janeiro de 2021. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 002/2021 – SMARH/PMA, DE 05 DE ABRIL DE 2… |
— | 2021 | Portarias | 04/05/2021 | publicado | |
| PORTARIA N° 003/2021 – SMARH/PMA: CONCEDER aos servidores listados no ANEXO ÚNICO da preste Portaria, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020, com vigência a partir de 01 de fevereiro a 02 de março de 2021. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 003/2021 – SMARH/PMA, DE 05 DE ABRIL DE 2… |
— | 2021 | Portarias | 04/05/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 118/2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118/2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MU… |
— | 2021 | Portarias | 30/04/2021 | publicado | |
| DECRETO N° 648/2021: Dispõe sobre medidas de isolamento social de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Arez/RN, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 648/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social de cará… |
— | 2021 | Decretos | 30/04/2021 | publicado |
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- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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