Prefeitura Municipal de Arez - RN
Conecta Arez Arez em Revista Diário Oficial

Dispensa e Inexigibilidade

Área pública específica para divulgação da íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade, com identificação clara por tipo documental e acesso direto aos arquivos vinculados.

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Processos com documentos públicos

A relação abaixo evidencia, na própria área pública, os principais documentos exigidos para dispensa e inexigibilidade. Quando o processo estiver em hipótese de pequeno valor, a exceção também aparece de forma expressa.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100401/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031301/2024 – PROCESSO N° 125278/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100401/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031301/2024 – PROCESSO N° 125278/2024 Espécie: Contrato nº 100401/2024, firmado em 10/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.140.067/0001-10; Objeto: Aquisição […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 10/04/2024
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 100402/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021501/2024 – PROCESSO N° 125056/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100402/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021501/2024 – PROCESSO N° 125056/2024 Espécie: Contrato nº 100402/2024, firmado em 10/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: D L DE L S COUTINHO, CNPJ nº 50.389.778/0001-02; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 10/04/2024
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 100402/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031901/2024 – PROCESSO N° 125282/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100402/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031901/2024 – PROCESSO N° 125282/2024 Espécie: Contrato nº 100402/2024, firmado em 10/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: PHARMACIA UNIVERSITÁRIA UNP EIRELI, CNPJ nº 04.050.869/0001-00; Objeto: Contratação […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 10/04/2024
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SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 150401/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032101/2024 – PROCESSO N° 125632/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 150401/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032101/2024 – PROCESSO N° 125632/2024 Espécie: Contrato nº 150401/2024, firmado em 15/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 22.722.597 ADRIENE XAVIER BESERRA, CNPJ nº 22.722.597/0001-10; Objeto: Contratação de […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 15/04/2024
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SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 240401/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032701/2024 – PROCESSO N° 125734/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 240401/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032701/2024 – PROCESSO N° 125734/2024 Espécie: Contrato nº 240401/2024, firmado em 24/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: THIAGO ALTOBELYS RIBEIRO TEIXEIRA 07965991497, CNPJ nº 33.215.983/0001-32; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 24/04/2024
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 110402/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 – PROCESSO Nº 125657/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 110402/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 – PROCESSO Nº 125657/2024 Espécie: Contrato nº 110402/2024, firmado em 11/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob […]

Processo: — · Modalidade: Ata de Registro de Preços · Data: 11/04/2024
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 110403/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 – PROCESSO Nº 125874/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 110403/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 – PROCESSO Nº 125874/2024 Espécie: Contrato nº 110403/2024, firmado em 11/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: PRODUZ ENTERTAINMENT CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº […]

Processo: — · Modalidade: Ata de Registro de Preços · Data: 11/04/2024
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 230401/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 – PROCESSO Nº 125999/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 230401/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 – PROCESSO Nº 125999/2024 Espécie: Contrato nº 230401/2024, firmado em 23/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº […]

Processo: — · Modalidade: Ata de Registro de Preços · Data: 23/04/2024
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 230402/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 – PROCESSO Nº 126013/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 230402/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 – PROCESSO Nº 126013/2024 Espécie: Contrato nº 230402/2024, firmado em 23/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: FRANCISCO ADAUBERTO HOLANDA MENDES – ME, inscrita no CNPJ/MF sob […]

Processo: — · Modalidade: Ata de Registro de Preços · Data: 23/04/2024
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 230403/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 – PROCESSO Nº 126024/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 230403/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 – PROCESSO Nº 126024/2024 Espécie: Contrato nº 230403/2024, firmado em 23/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: MARIA GISELE PEGADO ALVES DE OLIVEIRA07992628462 – ME, inscrita no CNPJ/MF […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 23/04/2024
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 230404/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 – PROCESSO Nº 126025/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 230404/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 – PROCESSO Nº 126025/2024 Espécie: Contrato nº 230404/2024, firmado em 23/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 23/04/2024
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 300401/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 – PROCESSO Nº 126026/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 300401/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 – PROCESSO Nº 126026/2024 Espécie: Contrato nº 300401/2024, firmado em 30/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: RB PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 30/04/2024
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 300402/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 – PROCESSO Nº 126027/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 300402/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 – PROCESSO Nº 126027/2024 Espécie: Contrato nº 300402/2024, firmado em 30/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: I F PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 30/04/2024
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220101/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – PROCESSO Nº 124.001/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220101/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – PROCESSO Nº 124.001/2024 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 220101/2024, firmado em 22/01/2024, com a empresa BANDA GRAFITH PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 22/04/2024
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 – PROCESSO Nº 125.657/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 – PROCESSO Nº 125.657/2024 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 10/04/2024
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 – PROCESSO Nº 125.874/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 – PROCESSO Nº 125.874/2024 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 10/04/2024
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 – PROCESSO Nº 125.999/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 – PROCESSO Nº 125.999/2024 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 22/04/2024
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 – PROCESSO Nº 126.013/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 – PROCESSO Nº 126.013/2024 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 22/04/2024
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 – PROCESSO Nº 126.024/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 – PROCESSO Nº 126.024/2024 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 19/04/2024
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 – PROCESSO Nº 126.025/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 – PROCESSO Nº 126.025/2024 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 19/04/2024
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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