Prefeitura Municipal de Arez - RN

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Total: 362
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 107/2021: Nomear, a Sra. JACILANE DE PAIVA GUEDES para o cargo Chefe de unidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 107/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 29/04/2021 publicado
PORTARIA Nº 108/2021: Designar, a Sra. JACILANE DE PAIVA GUEDES para a função de Diretora Administrativa do Pronto Atendimento Dr. Juca.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 108/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 29/04/2021 publicado
PORTARIA Nº 109/2021: Acatar o requerimento formulado pelo servidor ROGER DE ALMEIDA ROBERT concedendo licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 29/04/2021 publicado
PORTARIA Nº 110/2021: Acatar o requerimento formulado pelo servidora MARIA APARECIDA FREIRE FONSECA concedendo licença não remunerada pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 110/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 29/04/2021 publicado
PORTARIA Nº 111/2021: Acatar o requerimento formulado pelo servidora CYNTHIA MAZAYHOWEKES MAIA LIMA VIDAL concedendo licença não remunerada pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 29/04/2021 publicado
PORTARIA Nº 112/2021: Conceder, ao servidor Eduardo Lima de Menezes Gratificação de Representação de Gabinete-FAI-2. Para exercer funções de atividades de apoio na realização de atividades básicas no âmbito do respectivo órgão de lotação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 112/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 29/04/2021 publicado
PORTARIA Nº 113/2021: Conceder, ao servidor Haerton Tavares de Souza Gratificação de Representação de Gabinete-FAI-1. Para exercer funções de atividades de apoio na realização de atividades básicas no âmbito do respectivo órgão de lotação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 113/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 29/04/2021 publicado
PORTARIA Nº 114/2021: Conceder, a servidora Maria de Fátima Irineu Silva Gratificação de Representação de Gabinete-FAI-1. Para exercer funções de atividades de apoio na realização de atividades básicas no âmbito do respectivo órgão de lotação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 114/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 29/04/2021 publicado
PORTARIA Nº 115/2021: Conceder, ao servidor Geraldo Vicente da Silva Gratificação de Representação de Gabinete-GRG AS-1. Para exercer atividades de nível superior referentes a assuntos especiais, reservados e confidenciais, determinados no âmbito do respe
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 115/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 29/04/2021 publicado
PORTARIA Nº 116/2021: Nomear, o Sr. Jesiel José de Lima para o cargo de Vice-diretor da Escola Municipal Antônio Felipe
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 29/04/2021 publicado
PORTARIA Nº 117/2021: Nomear, a Sra. Maria das Dores de Oliveira para o cargo de Vice-diretora da Escola Municipal João Guió.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 117/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 29/04/2021 publicado
PORTARIA Nº 105/2021: Designar o Sr. Hugo Galvão Da Cunha para responder interinamente como Chefe de Gabinete.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 105/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 26/04/2021 publicado
PORTARIA Nº 106/2021: Nomear a Sra. ANDRÉIA DA SILVA PAIVA TOMAZ para o cargo de Secretária Municipal de Saúde.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 106/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 26/04/2021 publicado
PORTARIA N° 104/2021: Exonerar, o Senhor Alberto de Carvalho Araújo Neto do cargo de Secretario Municipal De Saúde.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 104/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 22/04/2021 publicado
DECRETO N° 645/2021 – Disciplina a prestação de serviços de horas-máquinas subsidiados pelo Município de Arez e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 645/2021 Disciplina a prestação de serviços de horas-máquin…
2021 Decretos 22/04/2021 publicado
DECRETO N° 646/2021 – Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Arez/RN, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°646/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, d…
2021 Decretos 22/04/2021 publicado
DECRETO N°. 647/2021 – Dispõe sobre a suspensão de atendimento público nas repartições públicas e outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 647/2021 Dispõe sobre a suspensão de atendimento público na…
2021 Decretos 22/04/2021 publicado
PORTARIA Nº 102/2021: Nomear para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Arez, os seguintes membros
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 102/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL D…
2021 Portarias 07/04/2021 publicado
PORTARIA Nº 103/2021: Exonerar a pedido, o Senhor DIEGO FIRMINO CHACON, do cargo de Secretario Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 103/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 07/04/2021 publicado
PORTARIA Nº 087/2021: Nomear, o Sr. WALLYSON ALVES MOREIRA para o cargo de Secretario Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 087/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 06/04/2021 publicado
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Legislação / Atos normativos

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Última atualização16/03/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

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  • Decretos150
  • Leis Municipais18
  • Resoluções8
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Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

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185
Decretos
150
Leis Municipais
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Resoluções
8
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