Prefeitura Municipal de Arez - RN
Conecta Arez Arez em Revista Diário Oficial

Dispensa e Inexigibilidade

Área pública específica para divulgação da íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade, com identificação clara por tipo documental e acesso direto aos arquivos vinculados.

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Processos com documentos públicos

A relação abaixo evidencia, na própria área pública, os principais documentos exigidos para dispensa e inexigibilidade. Quando o processo estiver em hipótese de pequeno valor, a exceção também aparece de forma expressa.

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 – PROCESSO Nº 126.026/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 – PROCESSO Nº 126.026/2024 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 29/04/2024
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SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 – PROCESSO Nº 126.027/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 – PROCESSO Nº 126.027/2024 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 29/04/2024
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 – PROCESSO Nº 125340/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 – PROCESSO Nº 125340/2024 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 03/04/2024
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 – PROCESSO Nº 125.657/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 – PROCESSO Nº 125.657/2024 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA, inscrita no […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 10/04/2024
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 – PROCESSO Nº 125.874/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 – PROCESSO Nº 125.874/2024 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PRODUZ ENTERTAINMENT CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 10/04/2024
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 – PROCESSO Nº 125.999/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 – PROCESSO Nº 125.999/2024 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 22/04/2024
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 – PROCESSO Nº 126.013/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 – PROCESSO Nº 126.013/2024 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente FRANCISCO ADAUBERTO HOLANDA MENDES – ME, inscrita […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 22/04/2024
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 – PROCESSO Nº 126.024/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 – PROCESSO Nº 126.024/2024 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente MARIA GISELE PEGADO ALVES DE OLIVEIRA07992628462 – ME, […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 19/04/2024
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 – PROCESSO Nº 126.025/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 – PROCESSO Nº 126.025/2024 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 19/04/2024
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 – PROCESSO Nº 126.026/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 – PROCESSO Nº 126.026/2024 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente RB PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 29/04/2024
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 – PROCESSO Nº 126.027/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 – PROCESSO Nº 126.027/2024 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente I F PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 29/04/2024
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021901/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021901/2024 A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, […]

Processo: — · Modalidade: Aviso de Contratação Direta · Data: 01/03/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 010301/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011501/2024 – PROCESSO N° 124026/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010301/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011501/2024 – PROCESSO N° 124026/2024 Espécie: Contrato nº 010301/2024, firmado em 01/03/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: A CARA DAQUI PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 01/03/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 010302/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011601/2024 – PROCESSO N° 124025/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010302/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011601/2024 – PROCESSO N° 124025/2024 Espécie: Contrato nº 010302/2024, firmado em 01/03/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: SIMPHARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 01/03/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 010302/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011601/2024 – PROCESSO N° 124029/2024 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010302/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011601/2024 – PROCESSO N° 124029/2024 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Espécie: Contrato nº 010302/2024, firmado em 01/03/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: SIMPHARMA COMERCIO […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 01/03/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 060301/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012901/2024 – PROCESSO N° 124038/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 060301/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012901/2024 – PROCESSO N° 124038/2024 Espécie: Contrato nº 060301/2024, firmado em 06/03/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: JOAO DIAS PESSOA NETO, CNPJ nº 10.539.605/0001-09; Objeto: Aquisição de […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 06/03/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 060302/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020201/2024 – PROCESSO N° 124040/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 060302/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020201/2024 – PROCESSO N° 124040/2024 Espécie: Contrato nº 060302/2024, firmado em 06/03/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: LR SERVICOS, LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 27.912.017/0001-71; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 06/03/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 080303/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021901/2024 – PROCESSO N° 124992/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 080303/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021901/2024 – PROCESSO N° 124992/2024 Espécie: Contrato nº 080303/2024, firmado em 08/03/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: A L ALVES DOS SANTOS CONSULTORIA, CNPJ nº 23.469.879/0001-10; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 08/03/2024
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 080301/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020101/2024 – PROCESSO N° 124731/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 080301/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020101/2024 – PROCESSO N° 124731/2024 O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 124731/2024, Modalidade Dispensa de Licitação nº 020101/2024. CONTRATANTE: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 08/03/2024
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271201/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 – PROCESSO Nº 128.372/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271201/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 – PROCESSO Nº 128.372/2023 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 271201/2023, firmado em 27/12/2023, com a empresa TIERRY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 28/03/2024
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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